Secretário Floriano Pesaro mar/2005
Uma Política Pública Continuidade da política pública de assistência social e impacto social
Rede de atendimento Em 7 anos, a rede de atendimento para moradores de rua decuplicou Atende 110 mil pessoas todos os dias São mais de 700 convênios 300 entidades conveniadas Recebendo R$ 10,5 milhões por mês
Problemas de S. Paulo Desemprego Violência Tráfico de drogas Falta de acesso aos serviços públicos Uso indevido do espaço público
Prioridades População de rua Famílias da periferia em alta privação e vulnerabilidade A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos
População de rua São 10,4 mil em S. Paulo 84% são do sexo masculino Saúde mental, Alcoolismo, Desestruturação familiar, Abandono, Perda de vínculos sócio-familiares ou sociais 84% são do sexo masculino 92% têm até ensino básico Mais da metade está no Centro 3 mil crianças trabalhando Fonte: Fipe/ 2004
Praça da Sé - 31/01/05
Objetivo Erradicar o uso de trabalho de crianças e adolescentes nas ruas da cidade
Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00
População de rua
Estimativas Cerca de 85% das crianças e adolescentes mora com os pais e está na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos em casa ou falta de condições de vida 5% estão dominados pelos aliciadores
Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00
Crianças na rua Fenômeno típico de país pobre Não podemos ser complacentes Existem 6 centros na cidade onde as crianças trabalham Ação para inibir a presença de pessoas morando nas ruas Transversalidade da ação pública
Baixos do Elevado Costa e Silva, Amaral Gurgel - 31/01/05, 15h00
Enfrentamento Fiscalização nas ruas e proteção social para encaminhamento protetivo Disciplinar distribuição de alimentos nas ruas Prioridade a crianças e adolescentes: Situação de abandono: abrigos e casas de acolhida Contra-turno escolar: centros de convivência
Enfrentamento Montar central de “Disque-Protege” para permitir participação da população
Ações intersecretariais Subprefeituras: Fiscalização do espaço público Segurança Pública: Trabalho infantil, tráfico e comércio ilegal Secretaria da Saúde: Saúde mental e tóxico dependência Secretaria da Habitação: Bolsa aluguel
Ações com a sociedade O poder público não consegue fazer isso sozinho. Sociedade civil e ONGs Ministério público Conselho tutelar Vara da Infância e da Juventude Empresas e comércio local Meios de comunicação (“não dê esmola”) Igrejas
Famílias na periferia IPVS – Fundação Seade Mapa da vulnerabilidade Social – CEM/ Cebrap Mapeamentos das regiões mais pobres da cidade de S. Paulo Norte, Leste e Sudoeste
Famílias na periferia
Mapa da vulnerabilidade social
Renda Mínima Transferindo R$ 200 milhões por ano, atende 179 mil famílias Alavancar a melhoria da qualidade de vida Auxílio na formulação da política pública de Assistência Social Articulação com outros serviços e programas da Smads
Ampliar contrapartidas Estímulo e incentivo às famílias carentes para dar a contrapartida que queremos delas Presença nos NSE no contra-turno escolar Agrega valor e dá capacidade de intervenção inclusive na questão da criança que trabalha na rua
Ações Intersecretariais Secr. Educação: Atividades no contra-turno escolar (meta: 500 mil crianças) Secr. Esportes: Esporte à meia-noite Secr. de Participação e Parcerias: Interlocução com a sociedade Secr. da Cultura: Acesso a programas e serviços Secr. do Trabalho: Programas de requalificação para melhoria da empregabilidade
Integração Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para a solução dos problemas que todos nós enfrentamos
“...mudar as condições de vida das populações mais pobres hoje requer uma estratégia que articule diversas dimensões de forma simultânea, reverter necessidades insatisfeitas de forma paralela. Os limites de um paradigma baseado na transferência de renda com condicionalidades já estão aparecendo e a sociedade requer novas respostas. A nós, construí-las.” Ana Lúcia Martins Lobato