Relações do Trabalho no Brasil RT Relações do Trabalho

Agenda Prioritária e de longo tempo: Modernização das Relações Trabalhistas Agenda Prioritária e de longo tempo: Estímulo ao Diálogo Valorização da Negociação Coletiva Relações de Trabalho de Sucesso “As negociações coletivas voluntárias devem ser incentivadas sem qualquer restrição” (página 57, Relatório Fórum Nacional do Trabalho)

Direitos e garantias Competitividade Trabalho produtivo Elementos das relações de trabalho modernas Direitos e garantias dos trabalhadores Sustentabilidade empresarial Competitividade Trabalho produtivo Relações do trabalho são um dos pilares da competitividade!

Estamos em estado de alerta Brasil cai 6 posições, para 81º, em ranking de competitividade global 81º em 138 países Resultado agravado pela queda de inovação das empresas Desde de 2012 Brasil acumulou perda de 33 posições Pior posição competitiva em 20 anos

Estudo Competitividade Brasil 2016: comparação com países selecionados Brasil penúltima posição em comparação a outros países com os quais competimos; País na média em relação ao nível de remuneração do trabalhador na indústria: 6º entre 17 países. 16ª posição entre 18 países no que importa à segurança, burocracia e facilidade nas regras de determinação de salários; Última colocação nas regras trabalhistas para contratação e demissão.

 Números da Justiça do Trabalho (2015)   O Brasil tinha 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal  Na Justiça do Trabalho, tramitavam 9,1 milhões de processos, sendo: 45,1% de casos novos 54,9% pendentes de anos anteriores Isso equivale a 1 processo trabalhista para cada 5 trabalhadores com carteira assinada Fonte: Justiça em Números 2015 (CNJ), RAIS 2015 – Elaboração CNI Números da Justiça do Trabalho (2015)  

50% força de trabalho ocupada em regimes fora da CLT Dados IBGE   50% força de trabalho ocupada em regimes fora da CLT (população economicamente ativa) Dificuldade de se enquadrar em relação de trabalho formal Reflexo da Legislação Trabalhista Tamanho Único

Descompasso com as novas de trabalhar e de produzir A legislação trabalhista brasileira  Publicada em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal referência da legislação trabalhista Descompasso com as novas de trabalhar e de produzir Rigidez, complexidade e extenso arcabouço jurídico:  mais de 900 artigos na CLT  leis esparsas, portarias, instruções normativas  súmulas e OJs da Justiça do Trabalho Necessidade de modernizar: flexibilidade, simplificação...

Exige concessões recíprocas de empresas e de trabalhadores Valorizar e Fortalecer a Negociação Coletiva Decorre de demanda espontânea de trabalhadores, empresa ou setor econômico É voluntária e só avança se houver disposição em efetivamente negociar direitos e deveres Exige concessões recíprocas de empresas e de trabalhadores Se a negociação falha, prevalece a disposição da lei Constituição Art 7o, XXVI CLT Art. 611 Art. 617 OIT Convenção no 98/1949 Convenção no 154/1981

Min. Luis Roberto Barroso, RE 590415 Propostas para modernização da legislação Valorizar e Fortalecer a Negociação Coletiva “é através do respeito aos acordos negociados coletivamente que os trabalhadores poderão compreender e aperfeiçoar sua capacidade de mobilização e de conquista, inclusive de forma a defender a plena liberdade sindical. Para isso, é preciso, antes de tudo, respeitar sua voz”. Min. Luis Roberto Barroso, RE 590415

O trabalhador e a flexibilidade Apesar dos entraves ao reconhecimento pleno da negociação coletiva no Brasil, a possibilidade de escolher as rotinas de trabalho mais maleáveis tem amplo apoio na população Horário de Trabalho Poder escolher horários diferentes de entrada e saída, conforme necessidade   73% dos brasileiros gostariam de ter flexibilidade Empregado Conta Própria 41% têm flexibilidade 79% têm flexibilidade

O trabalhador e a flexibilidade Empregado Conta Própria Local de trabalho Poder trabalhar de casa ou em locais alternativos quando necessário   81% dos brasileiros gostariam de ter flexibilidade Empregado Conta Própria 51% têm flexibilidade 81% têm flexibilidade   Fracionamento de férias Poder dividir as férias em mais de dois períodos 60% dos brasileiros gostariam de ter flexibilidade  

O trabalhador e a flexibilidade Horário de almoço Poder reduzir o horário de almoço para sair mais cedo   64% dos brasileiros gostariam de poder entrar em acordo com o chefe Compensação de horas Poder trabalhar mais horas por dia em troca de folgas 67% dos brasileiros gostaria de poder entrar em acordo com a empresa Fonte: Retratos da Sociedade: Flexibilidade no mercado de trabalho. CNI/Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas de 143 municípios entre 20 a 25 de setembro de 2016.

A modernização e a desburocratização das relações do trabalho são fundamentais para o estímulo à competitividade das empresas, para o aumento da produtividade e o crescimento, com geração de empregos www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho rt@cni.org.br