Presidente da Atricon e Conselheiro do TCE-PE Governança e Gestão nos Tribunais de Contas: um diálogo com o Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) Valdecir Pascoal Presidente da Atricon e Conselheiro do TCE-PE Brasília Março/2017

ROTEIRO QATC - Estrutura Básica Evolução do processo Impactos do MMD-TC Novidades do MMD-TC MMD-TC em 2017 Cronograma de atividades em 2017

QATC - Estrutura Básica O Programa Qualidade dos Tribunais de Contas (QATC), principal ação da Atricon para o aprimoramento do sistema, compõe-se dos dois seguintes projetos: Resoluções-Diretrizes e Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)

2. Evolução do processo 2012 - Lançamento do Plano Estratégico 2012-2017 da Atricon 2013 - Realização do Diagnóstico dos Tribunais de Contas 2014 - Edição das primeiras 11 (onze) Resoluções - Diretrizes para orientar a atuação do controle externo 2015 - Criação e aplicação do MMD-TC, utilizando como parâmetros as Resoluções - Diretrizes e o SAI- PMF; lançamento das Resoluções - Diretrizes de controle nas áreas de Educação e de Obras 2016 - Lançamento da Resolução - Diretriz de controle das Receitas e das Renúncias de Receitas e dos Indicadores do MMD-TC nas áreas de Educação e de Obras

3. Impactos do MMD-TC Os resultados da 1ª aplicação do MMD-TC (2015) se consolidaram como referência para a revisão dos planos estratégicos e dos planos anuais dos TCs; Em 19 Tribunais de Contas foram elaborados planos de trabalho específicos para alavancar os indicadores que apresentaram resultados insatisfatórios no MMD-TC; 16 boas práticas foram catalogadas e compartilhadas no site da Atricon: http://boaspraticas.atricon.org.br/ O MMD-TC recebeu o reconhecimento e o apoio do BID e do BIRD; este último adotará os dados da avaliação para subsidiar as parcerias na fiscalização de recursos de empréstimo.

4. Novidades do MMD-TC Revisão de indicadores, dimensões e critérios; Inclusão dos indicadores sobre a qualidade da fiscalização da educação e das obras públicas, criados em parceria com o IRB e o Ibraop, respectivamente; Criação de dimensão relativa ao controle das Receitas e das Renúncias de Receitas; Ampliação do escopo de coleta de dados, a partir da sugestão do Consultor Marcus André.

5. MMD-TC em 2017 A reaplicação do MMD em 2017 permitirá analisar a evolução da agilidade e da qualidade dos Tribunais de Contas no biênio; Envolverá os 34 Tribunais de Contas e cerca de 150 membros e servidores entre abril e setembro deste ano; Todo o trabalho é voluntário e colaborativo. O único custo dos TCs é com os deslocamentos dos membros que atuam no projeto; Ao final do MMD-TC, o Tribunal receberá um relatório com o diagnóstico detalhado da sua situação atual e uma análise da evolução dos indicadores em relação a 2015;

6. Cronograma de atividades em 2017 Treinamento dos membros do Comitê Consultivo e das Comissões de Avaliação dos TCs (TCE-RN, abril de 2017); Treinamento das Comissões de Garantia da Atricon (TCE-MA, maio de 2017); Aplicação do MMD-TC: abril a setembro de 2017; Elaboração do relatório consolidado de dados e avanços: outubro a novembro de 2017; Divulgação dos resultados: novembro de 2017, durante XXIX Congresso dos Tribunais de Contas, Goiânia/GO (apoio local: TCE-GO e TCM-GO) Divulgação de boas práticas: dezembro de 2017

Obrigado! Valdecir Pascoal atricon@atricon.org.br