Novo PROCON Água 27 de abril de 2017

O que é PROCON Água O Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON ÁGUA é parte integrante do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM. As atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras informam regularmente ao INEA as características qualitativas e quantitativas de seus efluentes líquidos, por meio do Relatório de Acompanhamento de Efluentes Líquidos – RAE. Ficam sujeitas ao Programa as empresas licenciadas tanto pelo Estado, representado pelo INEA, quanto às empresas licenciadas pelos municípios do ERJ.

Justificativa Em função da dificuldade na obtenção de dados para vinculação, controle e notificação/autos no sistema antigo do Procon. Ficou estabelecido que o PROCON ÁGUA seria renovado para melhor atender aos seus usuários externos e aperfeiçoar o controle por parte do INEA.

Oportunidade Quando da contratação da Aqualogy/Labaqua por intermédio do PSAM, para o projeto de pós licença e monitoramento com atuação na Bacia da Baía de Guanabara, foi incluído como item manutenção e melhorias no Sistema antigo do Procon.

Objetivo Público Externo: Público Interno: Simplificar e agilizar o preenchimento dos Relatórios de Acompanhamento de Efluentes Líquidos – RAE´s. Público Interno: COQUAM / GEIHQ Otimizar e agilizar a forma de controle dos dados reportados pelas empresas INEA Ganho de confiabilidade nos relatórios gerenciais para auxílio das áreas de atuação do INEA (Licenciamento, Pós-Licença e Fiscalização)

Princípios Agilidade Precisão dos dados Sistema com plataforma computacional mais atual Instrumentos de controle Segurança

Aprimoramentos Número do Registro da empresa é gerado automaticamente no sistema; Depuração dos dados pré cadastro no sistema; Biblioteca de cadastro; Vinculação dos parâmetros atualizada pelas leis vigentes; Definição da unidade de vazão no RAE. Maior autonomia para utilização do sistema como usuário (Interno ou externo); Acesso agilizado aos RAEs; Corpos receptores atualizados com mais um nível (RH/Bacia/Sub-bacia/Corpo Receptor) e descrição mais abrangente; Cálculo da carga tratada por RAE e por relatório; Adição do cálculo de carga bruta por RAE e por relatório. Relatório de violação de padrão e de frequência por RAE. Adição do percentual de remoção de DBO, DQO e SST, quando necessário pela subtipologia. Solicitação e autorização para alteração de RAE via sistema

Novo Procon Água Nº de Registro gerado no sistema Dados depurados Definição de corpos Receptores em 4 níveis Cálculo de carga pós tratamento e bruta por relatório e por RAE Relatórios de Violação de padrão e frequência por RAE e Geral Alteração de padrão de parâmetro passa a vigorar a partir da data de alteração Inclusão de padrão para a remoção de DBO/DQO/SST Informação de laboratório por parâmetro em cada RAE Sistema Antigo Nº de Registro é o CNPJ da empresa Estrutura de dados defasada Definição de corpos Receptores em 3 níveis Cálculo de carga pós tratamento por relatório Relatório de violação de padrão Geral Alteração de padrão de parâmetro, alterava em todos os RAE´s (inclusive os pretéritos) Não contemplado Informação de apenas um (1) laboratório por RAE

Cronograma Resumido Até dezembro/2016 52 cadastradas BBG Até abril

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Interno GEIHQ)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

Novo PROCON Água (Externo)

DIPOS - Diretoria de Monitoramento, Pós Licença e Fiscalização José Maria Mesquita Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental Leonardo Daemon Gerência de Informações Hidrometeorológicas e Qualidade da Água - GEIHQ André Leone Riguetti Serviço de Avaliação de Efluentes e Qualidade de Água- SEAFE Leonardo Fidalgo Equipe de Analistas Maurício Francisco Soares Lilian Pereira Machado Rodrigo Bianchini Raquel Emerick Elisabeth Castro Equipe de cadastro e vinculação Bárbara de Sousa Cassiano Thais Ismério (Estagiária) Letícia Costa (Estagiária) Equipe Amostragem Felipe Freitas Paulo Nogueira Luiz Heitor Marquezine Paula Salles Vinícius Machado Lilian Meirelles