CNARH 40 - Novo Sistema de Cadastro de Usos da Água Márcia Chaves de Souza Serviço de Cadastro e Cobrança pelo Uso da Água – SECOB Subsecretaria de Segurança Hídrica e Governança das Águas

Gestão? Informações confiáveis e consistentes ÁGUA É um bem escasso, bastante vulnerável e alvo de múltiplos interesses Recurso vital para as atividades humanas e o para o equilíbrio ecossistêmico Gestão? Informações confiáveis e consistentes Disponibilidade Usos Qualidade

CNARH – base para a outorga e o cálculo da cobrança desde 2006 Vantagens: 0800; porta de entrada única para os usuários federais e estaduais; sistema consolidado; com evolução permanente. Críticas: mais voltado para água superficial; não contempla especificidades estaduais.

Apesar das diversas evoluções, todo sistema tem um ciclo de vida – a plataforma começa a apresentar limitações tecnológicas, as ferramentas de geoprocessamento, por exemplo. Em 2012 a ANA começa a projetar o novo sistema, mas somente em 2014 o sistema tem a modelagem definida e a primeira versão é apresentada ao estado, em reunião com todos os interessados aqui no Rio.

CNARH 40 – registro por ponto de interferência Unificação das bases de cadastro e outorga; Detalhamento dos usos de água subterrânea.

Informações sobre a regularização Novidades: filtros por tipo de captação; busca pelo número da licença e pelo processo de regularização; busca pelas datas de início e fim da autorização.

CNARH 40 – 44 campos para água subterrânea

Houve uma primeira migração para o ambiente de treinamento do CNARH40; esses dados foram analisados por nós para validar as regras de migração automática. Houve alguns problemas, que foram apontados; após os ajustes, houve nova migração, agora para o ambiente de produção.

Agora teremos que complementar os dados de outorga e água subterrânea que não conseguiram ser migrados. Para essa tarefa, além das equipes do SECOB e do SEORH, contamos com a ajuda fundamental da Equipe Progestão.

Auxílio à Migração dos Dados: Projeto Águas do Rio Financiado com recursos do Programa Progestão (da ANA), esse projeto teve início em julho de 2016 e conta com um investimento de cerca de R$1,2 milhão. OBJETIVO GERAL Ampliar e aprimorar a qualidade das informações de regularização dos usos de recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. Objetivos Específicos: melhorar os processos ligados à regularização do uso da água, envolvendo o setor de outorga; a capacitação/sensibilização dos usuários não cadastrados; criar ferramentas de comunicação com os comitês de bacia e público em geral. O Rio de Janeiro aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 44.445, de 18 de outubro de 2013. Capacitar superintendências, comitês de bacia e prefeituras no preenchimento do CNARH; Capacitar os comitês de bacia para planejamento e implementação de campanhas de regularização de usuários de recursos hídricos;

Com a plataforma CNARH 40 pretende-se num futuro não muito distante...

DA ATUALIZAÇÃO DOS ATOS DE REGULARIZAÇÃO É desejável que haja: • Uma boa frequência de atualização (semanal/mensal) • Boa consistência da informação inserida • Continuidade dos trabalhos Para que isso aconteça ... • Essa atualização precisa estar incorporada aos procedimentos de análise de outorga do Estado INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DOS ATOS DE REGULARIZAÇÃO

Obrigada! Contato: (21) 2334-9599 (21) 2334-9613 geirh@inea.rj.gov.br