O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SEC. XXI A LOAT DA PEC 186 FOZ DE IGUAÇU 2013
Os paradigmas do séc. XXI O pós-modernismo A abordagem pragmática e finalista das realidades A desvalorização ideológica A criação do espaço para o economicismo A tendência para a valorização do critério econômico A sustentabilidade como critério de alocação de recurso
AS FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ARRECADAR; ARRECADAR; ARRECADAR. Funcão primária; Garantir o cumprimento da norma tributária; Assegurar o crédito público Funções secundárias: Gestão da arrecadação; Gestão dos meios disponíveis para combate sonegação; Gestão de imagem – contribuinte cliente; Gestão dos conflitos; Gestão exemplo/paradigma social e institucional
FUNÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO Garantir recurso público Funcionamento da Administração e órgãos de Governo; Financiamento das políticas sociais redistributivas; Intervenção econômica pontual ou estrutural; Estímulo econômico (benefício). DESPESA FISCAL
OS FATORES DE PERTUBAÇÃO A CRISE FINANCEIRA I NTERNACIONAL CAUSAS, DESENVOLVIMENTO E ESTÁDIO ATUAL O CALENDÁRIO POLÍTICO DESFASAMENTO ENTRE O CICLO POLÍTICO E A REALIDADE E NECESSIDADES SOCIAIS A MUDANÇA DE CADEIRAS E AS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA A TENSÃO ENTRE A PERMEABILIDADE POLÍTICA E A GESTÃO PÚBLICA
FATORES DE ESTABILIDADE PERENIDADE E ESTABILIDADE DE ATUAÇÃO SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA CRITÉRIOS DE GESTÃO CONSENSUAIS TRANSPARÊNCIA EXPOSIÇÃO DE MOTIVAÇÕES ESPÚRIAS OU DESAJUSTADAS NOÇÃO DE LIMITE
LOAT FATOR DE ESTABILIDADE DIMINUIÇÃO DA MARGEM DE DISCRICIONARIEDADE POLÍTICA NÃO POSITIVA RESPEITO PELA AUTONOMIA GARANTIA DE INDEPENDÊNCIA NA GESTÃO MELHORIA DA QUALIDADE NA ATUAÇÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE CIDADÃ