Plano Estadual de Resíduos Sólidos Rio Grande do Sul PERS – RS Reuniões temáticas RSU, Saneamento e RSS SEMA - Porto Alegre , 13/12/2013

RSU Resíduos de Saneamento RSS Pauta da reunião: Definição de resíduos (tipologias x origem), Definição de atores para busca de informações, Conteúdo de questionários de levantamento de informações, Legislação específica

1. RSU Tipologia de resíduos: Resíduos domiciliares e comerciais Resíduos dos serviços de limpeza pública Atores para busca de informações: Banco de dados SEMA/FEPAM: atividades licenciáveis (conforme CODRAM) Unidades de transbordo Unidades de tratamento (compostagem Unidades de triagem, Unidades de disposição final. Municípios: Informações sobre geração, gestão e manejo de RSU Informações sobre atividades licenciáveis Consórcios Intermunicipais de RSU: - Informações sobre geração, gestão e manejo de RSU Licenças Vigentes (LP, LI, LO) TACs

Atividades Licenciáveis FEPAM:

Questionário QUESTIONÁRIO PARA GESTÃO/GERAÇÃO/MANEJO: Dados Gerais (identificação e contextualização do município), Coleta Regular Coleta Seletiva Tratamento (triagem e compostagem) Catadores (informais e organizados em associações e cooperativas) Disposição final (Aterros e áreas de passivos) Coletas especiais (PEVs, etc..) QUESTIONÁRIO DE ATIVIDADES LICENCIÁVEIS N° de empreendimentos por CODRAM (Galpões de Triagem, compostagem,...) Localização, capacidade instalada, etc...

Questionário – Dados Gerais

Questionário – Coleta Regular Resíduos Sólidos Urbanos - Cobertura, Geração e Composição 1 População urbana do município, atendida com serviço de coleta de RDO (habitantes) - Co050 2 População rural do município atendida com serviço de coleta de RDO (habitantes) - Co147 3 Existência de cobrança pelos serviços regulares - FN201 4 Receita arrecadada com serviços de manejo de RSU [R$/ano] - FN222 4..1 Forma da cobrança pelos serviços regulares - FN202 4.2 Se outro, qual a forma de cobrança?   Despesa total com serviços de manejo de RSU (R$/ano) - FN220 5 Quantidade total de RDO coletada por todos os agentes (t/ano) - Co111 6 Quantidade total de RPU coletada por todos os agentes executores(t/ano) - Co115 7 Quantidade diária de Residuos Sólidos Urbanos gerados (t/dia) 9 Como é calculada a quantidade de resíduos geradas 10 Fonte dos dados de Total residuos gerados 11 Data da fonte 12 Existe levantamentos relativos a Composição dos Resíduos Sólidos Coletados? 13 Fonte dos dados de composição residuos gerados 14 15 Gravimetria (%) 16 Composição (Matéria Orgânica) 17 Composição (Recicláveis) 18 Composição (Rejeitos) Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta 19 Responsavel pelo Manejo de RSU 19.1 Se outro, qual o nome do Responsável? 20 Tipos de coleta de RSU realizadas no município 21 Agente executor da Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares? 22 Se contratada, informar razão social do contratado 23 Tipo de contrato Coleta Regular dos Resíduos Sólidos Domiciliares 23,1 Possui Licença Ambiental   Órgão responsável pelo licenciamento Nº da licença ambiental: 24 Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU [R$/ano] - FN208 25 Existência de coleta conteinerizada - Co131 26 Cobertura conteinerização - coleta mecanica (%) 27 Tipo de contrato de coleta conteinerizada 28 29 Valor de contrato de conteinerização - coleta mecanica (R$/mês)

Informações sobre catadores Questionário - catadores Informações sobre catadores 1 Existência de catadores dispersos - Ca004 2 Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por sucateiros, aparistas ou empresas do ramo - Cs028   Existe cadastro de catadores informais? 3 Quantidade de catadores informais cadastrados pelo município Quantidade estimada de catadores informais 4 Existência de organização formal (associação/cooperativas) - Ca005 5 Quantidade de entidades associativas formais (Associações/Cooperativas) - Ca006 6 Nome da Associação/Cooperativa formal 7 Possui Licença Ambiental 8 Órgão responsável pelo licenciamento 9 Nº da licença ambiental: 10 Quantidade de associados (pessoas) - Ca007 11 Serviços prestados ao municípios 12 Salário médio de cooperativados/associados (R$/mês)

atores Questionário de geração, gestão e manejo de RSU: 497 municípios, 16 Consórcios de RSU levantados (validar com FEPAM) Questionário de atividades licenciáveis: Municípios competentes p licenciamento. Consulta - FEPAM

LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEGISLAÇÃO RSU ESTADUAL Coleta seletiva e reciclagem Lei n° 9493/92 Considera, no Estado do Rio Grande do Sul, a coleta seletiva e a reciclagem de lixo (resíduos sólidos) como atividades ecológicas, de relevância social e de interesse público. Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 013/07 Determina a divulgação de empreendimentos que têm por objetivo social a atividade de reciclagem de resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul em situação de licenciamento ambiental regular junto à FEPAM, nos portais eletrônicos da SEMA e da FEPAM Lei n° 12733/07 Obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais com área superior a 1.000 m² de área de vendas, localizados em cidades com coleta seletiva, que utilizam sacolas plásticas, a imprimir informativo referente à coleta seletiva de lixo. Lei n° 13272/09 Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio do mesmo gênero, com mais de 4 caixas registradoras, fora das especificações estabelecidas pela norma n° 14.937 da ABNT. Lei n° 13336/09 Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no estado do Rio Grande do Sul a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de outubro. Descarte resíduos especiais Lei n° 11019/97 Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados. Veta o descarte de pilhas que contenham mercúrio metálico, lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular e demais artefatos que contenham metais pesados em lixo doméstico ou comercial. Prevê a separação e armazenagem em recipientes adequados disponibilizados pelos fabricantes. Exige cadastro das empresas fabricantes junto ao órgão ambiental do estado. Responsabiliza o fabricante ou o representante comercial pelo recolhimento, reciclagem e destinação final dos materiais usados. Lei n° 11187/98 Alteração Lei n° 11019/97. Normas sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados. Altera a redação de artigos e parágrafos que dizem respeito ao descarte desses resíduos com o lixo doméstico, seu devido acondicionamento e sua correta disposição final. Decreto n° 45554/08 Regulamenta Lei n° 11019/97. Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais pesados. Lei n° 13306/09 Altera Lei n° 11019/97. Dispõe sobre descarte de pilhas, baterias e lâmpadas contendo metais. Acrescenta parágrafos que dizem respeito ao recolhimento individualizado, recipientes e locais de acondicionamento e a destinação final dos resíduos especiais. Lei nº 12.114/04 Proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências. Lei n º 12.381/05 Altera o art. 1º da Lei nº 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.

2. Resíduos de Saneamento Tipologia de resíduos: Lodos de tratamento de água Lodos de tratamento de esgoto sanitário Atores para busca de informações: Banco de dados SEMA/FEPAM: atividades licenciáveis (conforme CODRAM) Instituições operadoras de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE LODO (UGL) Atividades Licenciáveis FEPAM: *3.512,40 SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE LIMPA FOSSA E/OU BANHEIRO QUÍMICO ALTO  m³ / dia *3.512,50 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE LODO (UGL) T / ano (base seca) *Resolução FEPAM Nº 5 DE 17/07/2012

Questionário QUESTIONÁRIO PARA OPERADORES DE ÁGUA E ESGOTO: Dados Gerais (identificação do município e prestador dos serviços Delegação dos serviços e natureza da delegação Prazos de delegação Volumes tratados em ETEs e ETAs QUESTIONÁRIO DE ATIVIDADES LICENCIÁVEIS: ETAs e ETEs existentes Populações atendidas Capacidades instaladas Volumes de lodos gerados Localização das ETEs e ETAs Tratamentos realizados (desidratação) Destinação final

Questionário – Dados Gerais 1 Código IBGE 2 Município 3 População 4 População Urbana 5 População Rural 6 Natureza jurídica do prestador de serviços de abastecimento de água 7 Prestador dos serviços de abastecimento de água 8 Serviços de abastecimento de água prestados sob delegação? 9 Modalidade de delegação dos serviços de abastecimento de água? 10 Ano de vencimento da delegação dos serviços de abastecimento de água 11 Natureza jurídica do prestador de serviços de esgotamento sanitário 12 Prestador dos serviços de esgotamento sanitário 13 Serviços de esgotamento sanitário prestados sob delegação? 14 Modalidade de delegação dos serviços de esgotamento sanitário? 15 Ano de vencimento da delegação dos serviços de esgotamento sanitário

Estações de tratamento de água Questionário – LODO DE ETAs Estações de tratamento de água 1 Existência Unidades de estação de tratamento de água (ETA) 2 Quantidade de ETAs 3 Identificação da ETA 4 Endereço/localização da ETA 5 Coordenada geográfica da ETA (em graus decimais) - SIRGAS2000 6 Coordenada geográfica da ETA: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 7 Captação 8 Denominação da captação 9 Coordenada geográfica do ponto de captação (em graus decimais) - SIRGAS2000 10 Coordenada geográfica do ponto de captação: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 11 Possui Licença Ambiental 12 Órgão responsável pelo licenciamento 13 Nro da licença ambiental 14 População atendida (habitantes) 15 Capacidade máxima de tratamento (L/s) 16 Volume de água tratado na ETA (1.000 m³/ano) 17 Coagulantes utilizados 18 Volume de lodo gerado (m³/ano) 19 Tratamento do lodo gerado 20 Destino final do lodo gerado 21 Denominação do local de destinação final 22 Destinação final possui Licença Ambiental 23 24 25 Coordenada geográfica do local de destinação final (em graus decimais) - SIRGAS2000 26 Coordenada geográfica do local de destinação final: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 27 Caracterização do lodo gerado, segundo a NBR 10.004:2005

Lodo de esgoto sanitário Questionário – lodos de ETes Lodo de esgoto sanitário 1 Existência Unidades de estação de tratamento de esgoto sanitário (ETE) 2 Quantidade de ETEs 3 Identificação da ETE 4 Endereço/localização da ETE 5 Coordenada geográfica da ETE (em graus decimais) - SIRGAS2000 6 Coordenada geográfica da ETE: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 7 Lançamento dos efluentes tratados 9 Coordenada geográfica do ponto de lançamento latitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 10 Coordenada geográfica do ponto de lançamento : longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 11 Possui Licença Ambiental 12 Órgão responsável pelo licenciamento 13 Nro da licença ambiental 14 População atendida (habitantes) 15 Capacidade máxima de tratamento (L/s) 16 Volume tratado na ETE (1.000 m³/ano) 18 Volume de lodo gerado (m³/ano) 19 Tratamento do lodo gerado 20 Destino final do lodo gerado 21 Denominação do local de destinação final 22 Destinação final possui Licença Ambiental 23 24 25 Coordenada geográfica do local de destinação final (em graus decimais) - SIRGAS2000 26 Coordenada geográfica do local de destinação final: longitude (em graus decimais) - SIRGAS2000 ETE recebe lixiviado de aterros de resíduos 27 Caracterização do lodo gerado, segundo a NBR 10.004:2005

atores Questionário de geração, gestão e manejo de RSU: Companhias de abastecimento de água e esgoto, Questionário de atividades licenciáveis: 1. Consulta - FEPAM

Altera dispositivo da Portaria SEMA Nº 045, de 30 de outubro de 2007. LEGISLAÇÃO CONAMA Resolução CONAMA n° 375/06 Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. Resolução CONAMA nº 380/06 Retifica a Resolução CONAMA no 375/06 – define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. ESTADUAL Lei n°12037/03 Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento. Estabelece índices e níveis de disposição final de resíduos sólidos. CONSEMA Resolução CONSEMA nº 128/2006 Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul Resolução CONSEMA nº 129/2006 Dispõe sobre a definição de Critérios e Padrões de Emissão para Toxicidade de Efluentes Líquidos lançados em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. Resolução CONSEMA nº 276/13 Dispõe sobre a excepcionalizadade nos sistemas de tratamento de esgotos sanitários, no que diz respeito aos padrões e condições para a emissão de efluentes líquidos domésticos em águas superficiais do Estado do Rio Grande do Sul. FEPAM/ SEMA Portaria SEMA nº 045/2007  Dispõe sobre implantação de sistemas simplificados de esgotamento sanitário nas zonas urbanas e de expansão urbana dos Municípios do Rio Grande do Sul. Portaria SEMA nº 50/2008 Altera dispositivo da Portaria SEMA Nº 045, de 30 de outubro de 2007. 7

3. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Tipologia de resíduos: Grupo A – Biológico: A 1, A 2, A 3, A 4, A 5; Grupo B – Químicos; Grupo C – Radioativos; Grupo D – Comuns Não Recicláveis(Rejeitos); Grupo D – Recicláveis; Grupo E – Perfurocortantes.

3. Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) Atores para busca para de informações: SEMA/RS e FEPAM; Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS); Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS); Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS; Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (FEHOSUL); Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde Municipais; Sindicato de Hospitais e Clinicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA); Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIFARS); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS); Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS); Instituto Geral de Pericias (36 postos no RS); Associação Brasileira de Laboratórios de Anatomia Patológica e Citopatologia (ABRALAPAC); Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do RGS (SESF); Sindicato dos Laboratórios de Análises Clinicas do RGS (SINDILAC); Universidades formadoras na área da saúde (UFRGS, UFCSPA, PUC, USC, UFSM, UCS, UFPEL).

Atividades Licenciáveis FEPAM:

Atividades Licenciáveis FEPAM:

QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES Questionário – para os atores QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES Identificação Possui PGRSS? Quantidade de RSS gerada no município: ( ) Grupo A e E Quantidade (kg/dia): ( ) Grupo B Quantidade (kg/dia): ( ) Grupo C Quantidade (kg/dia): ( ) Grupo D - Comuns Quantidade (kg/dia): ( ) Grupo D - Recicláveis Quantidade (kg/dia): Tipo de coleta (por classe de resíduos): Grupos A e E: ( ) pública ( ) privada Grupo B: ( ) pública ( ) privada Grupo C: ( ) pública ( ) privada Grupo D - Comuns: ( ) pública ( ) privada Grupo D - Recicláveis: ( ) pública ( ) privada Distância do local de coleta até o destino final (em km): Quantidade de RSS coletada pela prefeitura ou empresa contratada por ela (em kg/dia) Custo de coleta e transporte por km (em R$): Despesa total mensal com a coleta de RSS (em R$)

QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES Questionário – para os atores QUESTIONÁRIO PARA ENVIO AOS ATORES Tipo Destinação Final Resíduos A e E ( ) Autoclave no próprio local. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Autoclave de terceiros. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Incineração no próprio local. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Incineração de terceiros. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro Classe I. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº) Tipo Destinação Final Resíduos B (exceto medicamentos vencidos) ( ) Descontaminação. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro Classe I. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº) Tipo Destinação Final Resíduos D - Reciláveis ( ) Unidades de triagem. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº) Tipo Destinação Final Resíduos D - Comuns ( ) Unidades de triagem e compostagem. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro sanitário. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Aterro controlado. Quantidade em kg/dia: (Nº) ( ) Áreas irregulares. Quantidade em kg/dia: (Nº)

QUESTIONÁRIO PARA MUNICÍPIOS Nome do Municipio O município possui PGRSS? Quantos Hospitais Públicos? Quantos Hospitais Privados? Número total de hospitais do município? Quantos hospitais, do total do município, possuem PGRSS? Quantidade de RSS gerada no município: Quantidade (kg/dia): Outras atividades geradoras de resíduos de saúde: ( ) Clínicas médicas e cirúrgicas. Quantas? (N°) ( ) Hospitais e Clínicas veterinárias. Quantas? (N°). ( ) Clínicas e Consultórios odontológicos. Quantos? (N°) ( ) Postos de Saúde. Quantos? (N°) ( ) Centros de Hemoterapia. Quantos? (N°) ( ) Unidades de hemodiálise. Quantas? (N°) ( ) Centros de Pesquisa Biomédica (Inclusive universidades). Quantos? (N°) ( ) Funerárias. Quantas? (N°) ( ) Laboratórios de análises clínicas. Quantos? (N°) ( ) Farmácias e drogarias. Quantas? (N°) ( ) Serviços de medicina nuclear. Quantos? (N°)

Questionário – para municípios Existência de coleta diferenciada de RSS ( ) sim ( ) não Tipo de coleta (por classe de resíduos): Grupos A e E: ( ) pública ( ) privada Grupo B: ( ) pública ( ) privada Grupo C: ( ) pública ( ) privada Grupo D: Comuns: ( ) pública ( ) privada Grupo D: Recicláveis: ( ) pública ( ) privada Quantidade de RSS coletada pela prefeitura ou empresa contratada por ela (em kg/dia)   Custo de coleta e transporte por km (em R$): Despesa total mensal com a coleta de RSS (em R$) Existe programa de coleta de medicamentos vencidos domiciliares no município? ( ) não ( ) sim Data inicial do programa: (Nº formato data) Se existe programa de coleta de medicamentos vencidos domiciliares, ele é realizado por: ( ) município ( ) empresa privada ( ) universidade ou outra entidade similar Destino dado aos medicamentos vencidos: ( ) Aterro Classe I Universidades e laboratórios (reaproveitamento/reciclagem) ( ) Retorno ao fabricante ( ) Empresa privada de tratamento de resíduos de saúde Existem campanhas do município visando à educação ambiental referente aos resíduos dos serviços de saúde? ( ) não ( ) sim Tipo: ( ) Palestras ( ) Cartilhas ( ) Eventos ( ) Mídia

7 LEGISLAÇÃO Resolução CONAMA n.º 06/1991 Dispõe sobre a incineração de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e dá outras providências. Resolução CONAMA nº 283/2001 Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Revogada pela Resolução n° 358/2005. Resolução CONAMA nº 358/2005 (em vigor) Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. RDC nº 33/2003 Aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de serviços de saúde. Revogada pela RDC n° 306/2004. Resolução ANVISA nº 306/2004 (em vigor) Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Lei Estadual n°10.099/94 Altera a Lei 921/93. Dispõe sobre os resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde. Resolução CONSEMA Nº 002/1999 Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resolução CONSEMA Nº 005/1999 Altera o prazo de duração da Câmara Técnica Provisória para tratar da elaboração de normas e procedimentos de incineração e co-processamento, para o licenciamento ambiental e operação de sistemas de incineração de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviço de saúde no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Resolução Consema n° 009/2000 Dispõe sobre a norma para o licenciamento ambiental de sistemas de incineração de resíduos provenientes de serviços de saúde, classificados como infectantes (GRUPO A) e dá outras providências. 7

LEGISLAÇÃO Resolução CNEN- NE 6.05/1985 Comissão Nacional Dispõe sobre gerenciamento de rejeitos radioativos em de Energia Nuclear instalações radioativas. NR 32/2005/MTE/ANVISA Norma regulamentadora que tem a finalidade de dar diretrizes para implementação de medidas de proteção á saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.