Medidas europeias que influenciam a vida dos cidadãos Trabalho realizado por: Beatriz Jacob nº5 Mafalda Rosado nº12

10 medidas para facilitar a vida dos consumidores europeus

1- “Fiz uma compra na internet e estou com um problema.” Os consumidores poderão iniciar sessão numa plataforma em linha à escala europeia e enviar uma reclamação na sua própria língua, independentemente do produto ou serviço adquirido e do local onde foi adquirido — no seu país ou no estrangeiro. Os consumidores poderão, então, resolver os seus litígios de forma fácil, rápida e a baixo custo, evitando os tribunais.

1- “Fiz uma compra na internet e estou com um problema.”

2- “Aprendi isso na escola.” Ao tornarmos as crianças de hoje nos compradores informados de amanhã, estamos a contribuir para criar um melhor mercado para todos. Os professores já têm ao seu dispor centenas de recursos, incluindo materiais relacionados com consumo sustentável, saúde e nutrição e segurança na Internet (entre muitos outros).

3- “Preciso de um melhor acesso ao meu mundo digital.” Uma chamada para o seu melhor amigo, que vive a 10 km da fronteira num outro país da UE, sai-lhe mais cara do que uma chamada para a sua mãe, que vive a 300 km mas no seu país? Em setembro de 2013, a Comissão Europeia adotou uma proposta de lei que permite aos consumidores escolherem a melhor oferta disponível no mercado, independentemente das fronteiras nacionais.

4- “Para mim não ter uma conta bancária significa ter as portas fechadas.” Em 2013, a UE adotou uma proposta para nova legislação destinada a tornar as contas bancárias acessíveis a todos, as condições compreensíveis, e a mudança de uma conta bancária de um banco para outro mais fácil.

5- “Verde deveria significar verde.” Para proteger os consumidores contra asserções ambientais falsas e para tornar mais fácil às empresas publicitar os seus esforços ambientais positivos, a UE criou, em 2013, o Diálogo entre as diversas partes interessadas sobre as asserções ambientais.

6- “O preço indicado nem sempre é o preço a pagar.”

7- “Quero ter a certeza que é seguro, e não apenas esperar que o seja Recentemente, a Europa apresentou propostas legislativas para a criação de um sistema mais cooperativo em matéria de fiscalização do mercado, bem como um plano de 20 ações destinado a garantir produtos mais seguros e conformes.

8- “Quem me pode ajudar caso tenha um problema com a minha compra transfronteiriça?” Os Centros Europeus do Consumidor, mais conhecidos como rede CEC, prestam aconselhamento gratuito aos cidadãos europeus sobre problemas relacionados com compras transfronteiriças. Ajudam os consumidores a resolver problemas relativos a compras no estrangeiro (em todos os países da UE e na Noruega e Islândia).

9- “Não quero que os coelhos sofram pela minha beleza.” A decisão de proibir os ensaios em animais para fins cosméticos na Europa, a partir de 11 de março de 2013, enviou ao mundo a importante mensagem de que os cidadãos da UE atribuem grande importância ao bem-estar dos animais.

10- “Como posso gastar menos em aquecimento e eletrecidade?” Os representantes dos consumidores, as entidades reguladoras e a indústria trabalharam em conjunto para oferecer faturas energéticas eletrónicas simples e mais funcionais.