Educação em Direitos Humanos para Operadores de Segurança Pública. I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos para Operadores de Segurança Pública. Cap. Duani

“ A consolidação da democracia demanda conhecimentos, habilidades e práticas profissionais coerentes com os princípios democráticos. O Ensino dos direitos humanos deve ser operacionalizado nas práticas desses (as) profissionais, que se manifestam nas mensagens , atitudes e valores presentes na cultura das escolas e academias , nas instituições de segurança e justiça e nas relações sociais.”

Matriz Curricular Nacional de Segurança Pública.

Plano nacional de Direitos Humanos II “Estimular o aperfeiçoamento dos critérios para seleção e capacitação de Policiais e implementar, nas academias de polícia, programas de educação e formação em Direitos Humanos, em parceria com entidades não-governamentais. (...) incluir no currículo dos cursos de formação de Policiais módulos específicos sobre Direitos Humanos, gênero e raça, gerenciamento de crises, técnicas de investigação, técnicas não-letais de intervenção Policial e mediação de conflitos. (...) Incentivar a implementação da polícia ou segurança comunitária (...)”

Plano Estratégico da PMMG 2009/2011.

Vamos ver agora algumas reflexões sobre polícia e Direitos Humanos.

“O simples conhecimento não é o bastante “O simples conhecimento não é o bastante. Os encarregados da aplicação da lei também precisam adquirir e manter certas habilidades, técnicas e táticas para assegurar a aplicação constante e adequada das exigências impostas por lei para que possam respeitar e proteger os direitos e liberdades individuais.” (ROVER, 2005, p. 149)

“Há, assim, uma dimensão pedagógica no agir Policial( “Há, assim, uma dimensão pedagógica no agir Policial(...)Essa dimensão é inabdicável e reveste de profunda nobreza a função Policial, quando conscientemente explicitada através de comportamentos e atitudes.” ( BALESTRERI 1988,p.19)

O Policial é, antes de tudo um cidadão, e na cidadania deve nutrir sua razão de ser. Irmana-se, assim, a todos os membros da comunidade em direitos e deveres. Sua condição de cidadania é, portanto, condição primeira, tornando-se bizarra qualquer reflexão fundada sobre suposta dualidade ou antagonismo entre uma “sociedade civil” e outra “sociedade Policial”. (BALESTRERI, 1988 p.18)

Educação em direitos humanos Algumas reflexões. É possível educar policiais em direitos humanos, com eficácia?

GRÁFICO 1 – QUAL ERA SUA VISÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTES DE INGRESSAR PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS.

GRÁFICO 4 – EM SUA OPINIÃO DIREITOS HUMANOS SÃO:

Os cursos que existem hoje na polícia militar são suficientes para se estabelecer uma cultura institucional voltada para paz? Cursos: Multiplicadores das doutrinas de Direitos Humanos -120 h/a; Promotores de Direitos Humanos - 60 h/a; Atualização em Direitos Humanos - 40 h/a EAD; CFO - 90 h/a; CFS - 50 h/a; CTSP - 40 h/a; Todos os demais cursos de extensão da educação policial militar,possuem uma carga horária significativa de direitos humanos em seus conteúdos.

Projeto Educadores para Paz.

Ouvidoria, Corregedoria, Promotoria de Direitos Humanos. Modulo I-Jurídico Objetivo: Conhecimentos teóricos e práticos sobre o ciclo de denúncias de violação de direitos humanos. Ciclo de capacitação: Ouvidoria, Corregedoria, Promotoria de Direitos Humanos. Ciclo de vivência: Estágio nas instituições. Ciclo de Avaliação: Questionário. Modulo II-Humanístico Conhecimentos e reflexões sobre os grupos vulneráveis e aplicabilidade prática dos DH. Secretarias de DH PBH e Estadual. Estagio nas coordenadorias temáticas. Modulo III – Pedagógico Objetivo: Compartilhar e socializar as competências de profissional cidadão e promotor de DH, nas escolas públicas e particulares. Preparação de materiais e metodologias de ensino infantil. Aulas nas escolas, sensibilização de pais ,mestres e diretores.

“A Educação em Direitos Humanos pode fornecer as bases para uma abordagem, regrada, holística e mesmo assim particularizada que pode tornar a educação para a paz não só mais abrangente mas também mais inteligível.” Betty A. Reardon

“Ao Conscientizar as pessoas de sua liberdade , a educação em direitos humanos pode ser libertadora, tanto para os oprimidos como para os opressores.” Paulo Freire.

Obrigado! claudioduani@gmail.com Tel.(31) 21239406