Uma oportunidade de melhorar o funcionamento dos MCN Financiamento dos MCN Uma oportunidade de melhorar o funcionamento dos MCN Financiamento do MCN até à data Objectivo da Nova Política Características da Nova Política

Síntese do financiamento dos MCN 87 MCN de um total de 131 têm recebido financiamento do Fundo Global desde 2008. Globalmente, os MCN receberam 13,6 milhões de dólares. Na região da África Austral, o Fundo Global desembolsou um total de 1,075,795 dólares, que representa 16% do total de fundos desembolsados. História: MCN financiados por subvenções, MCN financiados por rubrica orçamental do orçamento do Secretariado 43.000 dólares, nova política de 2010

Panorama global - Financiamento dos MCN

Financiamento do MCN para a África Austral

Nova política de financiamento do MCN Promove a concentração estratégica e o desempenho em funções básicas do MCN Reforça a capacidade do MCN nas seguintes áreas-chave: Supervisão Envolvimento dos grupos de interesse: promove o envolvimento significativo da sociedade civil e do sector privado Promove a harmonização e o alinhamento Melhora a mensurabilidade e a transparência do desempenho do MCN e o reforço de capacidades Aborda estratégias e preocupações relativas à dimensão do género e à orientação sexual Duas opções: básico e alargado

Financiamento básico Financiamento do MCN até 50.000 dólares/ano Candidatura anual, um desembolso por ano A candidatura inclui o orçamento Pedido de orçamento e relatório de despesas verificados pelo ALF Possível supressão gradual nos anos seguintes Orçamento discriminado por categoria de custo e área funcional

Financiamento alargado Financiamento do MCN para valores superiores a 50.000 dólares/ano Financiamento para 2 anos, 1 desembolso por ano A candidatura inclui um orçamento e plano de trabalho para 2 anos Orientação do Secretariado na definição de indicadores de desempenho e objectivos Um valor superior a 100.000 dólares exige 20% de co-financiamento Alcance dos objectivos verificado pelo ALF Orçamento discriminado por categoria de custo e área funcional

Indicadores – Financiamento alargado I Supervisão 1 % das actividades de supervisão planeadas concluídas com a participação documentada de todos os grupos de interesse do MCN. Actividades Visitas no terreno, reuniões do MCN, reuniões do Comité de Supervisão, etc. Supervisão 2 % de documentos-chave do MCN concluídos e partilhados com todos os membros. Manual de governação, Plano de supervisão, Actas do MCN (tradução), Plano de comunicação, Política de gestão de conflitos de interesses, etc. Envolvimento de grupos de interesse 1 % de membros do MCN não pertencentes ao governo com selecção documentada pelo respectivo grupo de interesse de acordo com critérios claros Processos/concepção da eleição, Eleições do grupo de interesse, Anúncios, etc. Envolvimento de grupos de interesse 2 % das actividades de comunicação planeadas realizadas pelo MCN para envolver grupos de interesse. Consultas a grupos de interesse, Reacções dos representantes do MCN, Solicitação da proposta, Actualização da página Web, etc.

Indicadores – Financiamento alargado II Alinhamento 1 % de indicadores de impacto/resultado nas subvenções do Fundo Global que estejam consistentes com os indicadores de impacto/resultado dos documentos da estratégia nacional Actividades Desenvolver um plano de dois anos para alinhar todas as subvenções com as estratégias nacionais para a mesma doença; realizar uma consulta nacional com os parceiros para rever e alinhar os indicadores da subvenção com a estratégia nacional Alinhamento 2 Número de actividades planeadas implementadas para alinhar o MCN com os organismos nacionais relevantes Reuniões com instituições nacionais - Reunião do MCN com a Autoridade Nacional de Coordenação para a SIDA (ANCS) com vista a explorar opções para o alinhamento estrutural Reforço de capacidades/Género 1 % de membros do MCN formados no papel do MCN ao longo dos 24 meses precedentes. Formação sobre o painel de controlo, Formação sobre papéis e responsabilidade, etc. Reforço de capacidades/Género 2 % de membros do MCN que representam organizações com um mandato documentado para agir em questões relacionadas com a dimensão do género ou que tenham recebido formação específica na dimensão do género. Processos de eleição, Formação na dimensão do género, etc.

Categorias de custo I Recursos Humanos Somente salários dos funcionários do Secretariado do MCN Termos de Referência dos funcionários apresentados para análise Não há remuneração para os membros do MCN Os salários devem ser compatíveis com as tabelas salariais nacionais Assistência Técnica Assistência técnica ou de gestão (Participação da sociedade civil, supervisão e alinhamento do programa com outros organismos nacionais, etc). Honorários de consultoria, deslocações e Per-Diem, visitas no terreno e outros custos relacionados com o planeamento e a supervisão do programa, etc. NOTA: Não pode ser utilizado para custos associados à redacção de propostas para financiamento do Fundo Global. Os termos de referência para os consultores contratados pelo MCN devem incluir uma cláusula específica que proíba a redacção de propostas por parte do consultor contratado

Categorias de custo II Planeamento e Administração Despesas gerais das reuniões do MCN Visitas de supervisão Material de escritório Deslocações Outros custos directamente relacionados com o planeamento e a administração do programa, como, por exemplo, custos jurídicos e de contabilidade e encargos bancários NOTA Máximo de 6 reuniões por ano Cada subvenção deve prever pelo menos uma visita no terreno por ano, mas não mais de duas. Podem ser abertas excepções no caso de subvenções com um fraco desempenho. As visitas no terreno devem ser efectuadas por um máximo de 10 pessoas. Os não-membros convidados pelo MCN não devem exceder 20% do total do número de membros. Não incluir os custos relativos aos funcionários do Secretariado do MCN ou de consultoria, na medida em que estes custos devem ser incluídos nas categorias de Recursos Humanos e Assistência Técnica atrás descritas

Categorias de custo III Despesas de reuniões, Formação, Oficinas e Consultas Organização e facilitação de formação e oficinas Outras reuniões que não são as reuniões gerais do MCN Somente consultas pelos grupos de interesse não relacionados com o governo Processos para promover e melhorar a qualidade da participação dos parceiros NOTA Máximo de 20 pessoas Materiais de comunicação impressão de materiais contratação pública de serviços relatórios periódicos sobre o estado da implementação actas das reuniões custo da página Web e do boletim informativo tradução das principais informações Equipamentos Mobiliário de escritório e equipamentos utilizados directamente para as funções básicas do MCN A aquisição ou o aluguer a longo prazo de veículos não constituem custos elegíveis

Categorias de custo IV Taxas de Despesas indireitas Aluguer de escritório, gastos de manutenção Custos de comunicação interna (correio, telefone, fax, Internet) Seguros Combustível Segurança Limpeza

Distribuição do financiamento por categoria de custo

Distribuição do financiamento do MCN por área de desempenho

Outras fontes de financiamento