Processo de convergência CASP na PBH Estágio atual Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município Processo de convergência CASP na PBH Estágio atual Lucy Fátima de Assis Freitas Set/2012

Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento das novas normas contábeis (CASP) Escopo do Projeto Planejamento Mapeamento da situação atual Identificação lacunas : situação atual e o futuro Desenho do Modelo Futuro Elaboração dos Requerimentos Funcionais

Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura Principais desafios em Sistemas Diversas linguagens com sistemas defasados e com falta de interface entre os sistemas Diversos sistemas em desenvolvimento de melhorias Sistemas ainda em desenvolvimento (ex.: Custos) Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF Necessidade de implantação de novos sistemas para adequação à CASP: Sistema Contábil e Patrimônio SIGEST JAVA SA04A DELPHI 5 SA04C SICAM DELPHI 4 ARTE-RH POWERBUILDER 9 SUCAF SIATU JCOMPANY 3.X. JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1 ECLIPSE 3.X PL-SQL PARA ORACLE JAVA 1.4 JAVA 6 SUCC DELPHI 2007 SISBEM DELPHI 7 SGBI SIEST DIMATER SGEE TOTVS SOF PL / SQL CODE CHARGE 3.X PHP 5.X Delphi 7 DBLINK RH SIGES Sistemas em Licitação

PRINCIPAIS PONTOS DE MELHORIA Adaptações necessárias nos sistemas periféricos impactados pelas mudanças CASP SISTEMA PRINCIPAIS PONTOS DE MELHORIA SGBI 1. Capacidade de identificação das saídas dos Bens Imóveis para fins de atualização a tempo real do inventário 2. Atribuição de valor a todos os bens 3. Criação de inventário de Bens Intangíveis, com atribuição de valor, e atualizado a tempo real 4. Criação de funcionalidades para cálculo mensal dos valores referentes a depreciação, amortização e exaustão (VPD) 5. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais 6. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações SIGMA (SIEST/SISBEM) 1. Exigir o registro da Nota Fiscal no momento em que o material é entregue nas dependências da PBH 2. Capacidade para identificação das transferências interdepartamentais dos bens móveis para fins de atualização do inventário a tempo real 3. Criação de funcionalidades para cálculo mensal de depreciação, amortização e exaustão (VPD) para bens móveis 4. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais 5. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações SIATU 1. Capacidade de reconhecer as receitas no momento do fato gerador e transmitir as informações contábeis a tempo real 2. Transmitir inscrições e baixas da Dívida Ativa a tempo real SUCC 1. Centralização de gestão de todos os contratos e convênios 2. Gestão financeira de todos os contratos e convênios 3. Integração com os sistemas SGEE e SIGEST para obter as informações contábeis no momento da entrega das obras e/ou serviços executados (fatos geradores) 4. Integração com os sistemas SA04A e SA04C para obter as informações contábeis no momento da execução do procedimento médico (fato gerador) 5. Transmitir ao módulo contábil informações contábeis a tempo real SGEE 1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real SIGEST SA04 (A/C) 1. Registro dos procedimentos médicos no momento em que o procedimento médico conveniado (fato gerador) é prestado ARTE-RH 1. Apuração mensal das provisões de 13o. Salário, férias e licenças 2. Capacidade de calcular a Folha de Pagamentos dentro do mês de competência, considerando todas as faltas, exonerações, transferências de pessoal, entre outros atos, ocorridos no período SOF 1. A curto prazo, deverá contar com capacidade para comportar dois Plano de Contas (antigo e novo – CASP) 2. Disponibilizar datas do momento em que se finaliza a fase “em Liquidação” das despesas para fins de registro contábil 3. Integração com os módulos de Patrimônio e o novo sistema contábil SOF (Módulo de Planejamento) 1. Disponibilizar o PPA/LOA para contabilização imediatamente após a aprovação pelo Legislativo, a tempo real

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Foram apresentados 2 Cenários : Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo) Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais, Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município 2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo) Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda imediata > PCASP e Eventos Contábeis

Plano de Implantação - Visão Macro

Grupo Técnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de Procedimentos Contábeis. Composição : I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município; II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos; III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento; IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa; V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro; VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação; VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL. Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município. Decreto 14.468 de 29/06/2011

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 CRONOGRAMA DE AÇÕES Evolução dos procedimentos de implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Status de Realização Prazo máximo 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas: - Implementação dos ajustes para perdas dos créditos em Dívida Ativa   10% 2013 2 Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência: - Implementação do Módulo de Títulos 40% 3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis. 2014 4 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão. 5 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura.  0  2014 6 Implementação do sistema de custos: - Mapeamento do custeio direto das áreas da Saúde e Educação - Estruturação do Centro de informação de custos ( Carga dos exercícios 2011 e 2012 em andamento) 30%

DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011 7 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais: - Elaboração do Escopo do Plano de Contas a partir do 7º nível   10% 2013 8 Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público.  0  2013 9 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: - Segregação das contas Patrimoniais de Curto e Longo Prazo - Adequação da Contabilização dos Precatórios 20 % 10 - Mapeamento dos Processos e Sistemas Atuais para desenho do modelo futuro da nova contabilidade.  90%  2012 Publicado DOM 30 de Março de 2012 Disponibilizado Site : www.pbh.gov.br

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis Projeto de adequação SOF/CASP Responsáveis : CDGM e PRODABEL Meta : Primeiro trimestre de 2013 Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013 Contabilidade “ CASP “ em paralelo em 2013

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador Entidade 201 - Secretarias e Regionais : Receita Tributária > Interface SIATU/CASP ISS ,IPTU, ITBI , taxas pelo poder de polícia, Contribuições , Patrimonial Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM) Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa Outras Receitas : a avaliar Outras Entidades Contábeis : Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade considerando as suas peculiaridades . ( Receitas diferentes das Tributárias) De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades ) Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA , etc ) independente do empenho, liquidação ou pagamento; Adequação , treinamento e implantação : até Dez/2012

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO Administração Direta Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias : Em construção Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok Outras Entidades : Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ; Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral

PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens Móveis Administração Direta : Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada; Mensuração dos bens . Em curso Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/2012 A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações necessárias para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas, depreciação , reavaliação, imparidade). Administração Indireta : Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização Administrativa e SMAGEA) Em curso

Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens Imóveis Adm. Direta Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento) OK Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12) A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento ; Adm. Indireta Segundo informações da SMAR , no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ; Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades

Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Bens de Infraestrutura e intangível Prioridades Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas, Depreciação, imparidade) . ? Bens de Infraestrutura : Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes , Praças, etc. Serão levantados e avaliados posteriormente. Intangível : Serão levantados e avaliados posteriormente

Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo Componentes Passivos Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013 Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK Ex : Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações dos Tribunais ; Ok Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos OK

PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS Último ano de Mandato Contexto Politico ( mudança de gestores ) Restrições Financeiras e Legais Indefinição do TCE sobre o projeto CASP Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas de Sistemas )

Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município Obrigada ! cdgm@pbh.gov.br lucy@pbh.gov.br