Metas de Aichi 2020 Situação Atual no Brasil Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 Ronaldo Weigand Jr., Ph.D.

Realização: Diálogos sobre Biodiversidade Apoio: Consultoria: Consultores Ronaldo Weigand Jr. ronaldo@naveterra.net Daniela Oliveira daniela@naveterra.net Danielle Calandino dcalandino@gmail.com

Subsídios para discussão Biodiversidade Brasileira: Análise da situação e oportunidades Metas de Aichi: situação atual no Brasil

Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi Base lógica: biodiversidade > bem estar humano > Objetivos do Milênio > redução da pobreza. Visão: vai além de 2020, definindo a situação desejada para 2050. Missão: declara a intenção urgente de agir para alcançar os objetivos de 2020. Objetivos Estratégicos e as Metas de Biodiversidade de Aichi: 20 metas organizadas em cinco objetivos. Execução, acompanhamento, análise e avaliação Mecanismos de apoio

5 objetivos estratégicos A. Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade. B. Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e promover o uso sustentável. C. Melhorar a situação de biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética. D. Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos. E. Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação.

Metas - Objetivo estratégico A Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade Meta 1 – Conscientizar as pessoas sobre o valor da biodiversidade Meta 2 – Integrar os valores da biodiversidade no desenvolvimento Meta 3 – Eliminar incentivos lesivos e implementar incentivos positivos Meta 4 – Produção e consumo sustentáveis

Metas - Objetivo estratégico B Reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável Meta 5 – Reduzir a perda de habitat nativos Meta 6 – Pesca sustentável Meta 7 – Sustentabilidade da agricultura, piscicultura e silvicultura Meta 8 – Controle da poluição das águas Meta 9 – Controle de espécies exóticas invasoras Meta 10 – Redução das pressões sobre os recifes de coral

Metas - Objetivo estratégico C Melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas Meta 12 – Evitar as extinções das espécies Meta 13 – Conservação da agrobiodiversidade

Metas - Objetivo estratégico D Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos Meta 14 – Restauração de ecossistemas provedores de serviços essenciais Meta 15 – Recuperação dos ecossistemas degradados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas Meta 16 – Implementação do Protocolo de Nagoya

Metas - Objetivo estratégico E Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação Meta 17 – Elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Biodiversidade Meta 18 – Respeito às populações e conhecimentos tradicionais Meta 19 – Ciência e tecnologia para a biodiversidade Meta 20 – Mobilização de recursos financeiros

Desafios para a descrição da situação atual e verificação do alcance das metas As metas não têm definições operacionais Nem sempre são formuladas como metas: Alcance de resultados e impactos (metas) Implementação de atividades e estratégias Diretrizes: apontam a direção para uma ação global e não o ponto de chegada esperado para 2020 Sem definição de indicadores mensuráveis e níveis de alcance Tivemos que fazer escolhas baseadas na interpretação das Metas A falta de dados sistematizados

Organização da publicação Introdução Biodiversidade, CDB, Metas 2020 Limites e desafios da publicação Perguntas orientadoras Objetivos Estratégicos Metas Análise da Meta Possíveis indicadores de cumprimento da meta, situação e metas correspondentes para 2020 Considerações finais Referências

Ex: Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Meta 11 – Expandir e implementar sistemas de áreas protegidas 17% de áreas terrestres 10% de áreas marinhas e costeiras sistemas de áreas protegidas geridas de maneira efetiva equitativa ecologicamente representativas satisfatoriamente interligadas integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas

[1] Dado aproximado a partir do levantamento de Programa ARPA em relação a 109 UCs avaliadas. Pode não refletir a situação brasileira. Possíveis indicadores de cumprimento da meta, situação e metas correspondentes para 2020 Possíveis indicadores para a meta Situação atual Meta CDB 2020 Área protegida de cada bioma com unidades de conservação do SNUC (%) Aumentar Amazônia 27,10% - Cerrado 8,43% 17% Mata Atlântica 8,99% Caatinga 7,33% Pampa 3,50% Pantanal 4,79% Zona Costeira e Marinha* 3,15% 10% UCs com Efetividade da Gestão Média ou Superior (%) 69% 100% UCs com instrumentos legais assinados com residentes/usuários 20% Áreas protegidas integradas com gestão biorregional (partes de reservas da biosfera e/ou mosaicos - %) 14% 30%

Perguntas importantes Causas fundamentais? Como reduzir as pressões diretas? Como promover o seu uso sustentável? Como melhorar a situação? Como aumentar os benefícios para todos? Como tornar a implementação das metas e submetas nacionais mais efetiva e participativa? Como envolver todos os setores? Como promover a sinergia entre as metas e as demais estratégias de desenvolvimento nacional?

Questões orientadoras Metas brasileiras? Indicadores? Fontes de dados? Especificidades dos biomas e regiões? Estrutura de governança adequada? Como monitorar, avaliar, aprender e atuar corretivamente durante a implementação? Estratégias nacionais que colaboram para o alcance das Metas 2020? Recursos necessários, disponíveis e potenciais? Especialistas no assunto de cada meta são convidados a propor outros indicadores e fontes de dados para melhorar a descrição da situação atual e o monitoramento do alcance da meta.

Obrigado!