Intersetorialidade no Plano Brasil Sem Miséria Reflexões sobre o que e como fazer. Iêda Maria Nobre de Castro – doutorando em Política Social /UNB

DECIFRA-ME OU DEVORO-TE REALIDADE SOCIAL DECIFRA-ME OU DEVORO-TE

O que é extrema pobreza? Pessoas que vivem com renda per capita de até 70,00 reais. Além da ausência de renda, outras insuficiências vividas pelas famílias: acesso a água, alimentação, saúde, educação, assistência social e outros serviços e bens públicos Fonte Decreto Federal 7.492/2011 que institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Extrema Pobreza

A extrema pobreza tem cara e endereço 9,61 milhões de pessoas estão no nordeste (59,1%) 4.5 milhões estão na área urbana do nordeste 5,1 milhões em extrema pobreza estão na área rural do nordeste 50,2% dos extremamente pobres no nordeste são mulheres 50,9% tem até 19 anos

Outros agravantes no Nordeste Aumento da população com 70 anos ou mais de idade exposta à pobreza A situação educacional é menos favorável para adolescentes de 15 a 17 anos, pela inadequação idade / série Analfabetismo ainda se concentra entre idosos e pessoas com menores rendimentos

Intersetorialidade:um pré-requisito A pobreza é determinada por múltiplas expressões da desigualdade social (renda, gênero, sexo, idade, raça e etnia); A multidimensionalidade da Pobreza => diferentes estratégias para seu enfrentamento; A igualdade social, econômica e política exige uma nova cultura política no trato da questão social

Perspectivas intersetoriais do Plano Brasil Sem Miséria Insuficiência de Renda Carências de Serviços Públicos Mapa de Oportunidades

Algumas estratégias propostas pelo governo federal Consolidar o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL em todo o país Incentivar formação de Rede Nacional de BUSCA ATIVA das pessoas em extrema pobreza Articular ações intersetoriais para AMPLIAÇÃO DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, viabilizando o ACESSO À RENDA e criando alternativas para INCLUSÃO PRODUTIVA NA ÁREA RURAL E URBANA

O plano impõe novas e velhas tarefas ao Pacto federativo Enfrentar a pobreza e erradicar a miséria Ampliar oportunidades Estimular a participação popular Fortalecer o sistema protetivo e a seguridade social brasileira Planejar/ agir intersetorialmente para alcançar a população considerada invisível, ou seja, aquela que não acessa serviços públicos, não está incluída nos programas de transferências de renda e vive fora de qualquer rede de proteção social

Bases legais e legítimas para atuação no Plano Brasil Sem Miséria Pacto federativo: co-responsabilidades, compartilhamento, cooperação e cofinanciamento . Integração de serviços e benefícios. Vigilância socioassistencial e garantia de direitos. Organização com base nos territorios. Destinatários: famílias e seus membros individualmente em situações de vulnerabilidade e risco social Potencial mobilizador das redes protetivas: pública e privada Unidades públicas estatais nos territórios de maior incidência de vulnerabilidade e risco social

Contribuição do SUAS para BRASIL SEM MISERIA Rede territorializada Cobertura universalizante Gestão do Cadastro Único Serviços de Atendimento e acompanhamento em expansão Ações de vigilância socioassstencial sobre as condições sociais e econômicas das familias em cada território

ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENFRENTAMENTO A POBREZA: o que fazer DIMENSÃO PROTETIVA EM SUA CONCEPÇÃO - prover os mínimos sociais, garantia do atendimento às necessidades básicas. ESPEFICIDADE DO SUAS. DIMENSÃO INTERSETORIAL NOS OBJETIVOS – Integrar-se às demais políticas setoriais visando ao: Enfrentamento da pobreza - Garantia dos mínimos sociais - Provimento de condições para atender contingências sociais - Universalização dos direitos sociais. Fonte: LOAS (Lei 8.742, alterada Lei 12.435)

Tarefas coletivas: 1. BUSCA ATIVA LOCALIZAR, IDENTIFICAR E CADASTRAR =>Tirar da invisibilidade milhões de famílias que não tenham documentação civil; vivam processos de migrações constantes; residam em territórios conflagrados; pertençam a grupos tradicionais que vivem em áreas isoladas; pertençam a segmentos socialmente excluídos; residem em territórios de difícil acesso etc.

Tarefas coletivas: 2. ENCAMINHAMENTO VIABILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS => Encaminhar para os serviços da Rede de Proteção Social como: transferência de renda, serviços sócio assistenciais, atendimentos na rede da saúde, da educação e da previdência social, proporcionando a todas as famílias acesso a direitos sociais básicos e oferta de oportunidades para inclusão econômica.

Tarefas coletivas: 3. ATENDIMENTO PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme a necessidade => oferta de vagas na educação, inclusão nos serviços básicos de saúde, benefícios de transferência de renda (BPC, BOLSA FAMILIA), inserção nos serviços de convivência social, acompanhamento familiar, dentre outros

Qual o significado da intersetorialidade? Dar unidade no fazer, associando e complementando saberes e ações, a partir de olhares e percepções de diferentes ângulos, possibilitando uma dimensão de síntese da prática. Articular experiências no planejamento, realização e avaliação de ações, com o objetivo de alcançar resultados integrados em situações complexas.

Atitudes necessárias Superação da fragmentação das políticas, considerando o cidadão na sua totalidade articulação de planos e compartilhamento de informações, permeável à participação do cidadão, tanto no planejamento quanto na avaliação Reconhecimento da singularidade do fazer setorial, dos domínios temáticos e da comunicação entre si.

A prática intersetorial... Ocorre entre níveis de governos e diferentes esferas; Envolve o enfrentamento das contradições, restrições e resistências; Exige capacidade de diálogo; Requer institucionalidade; Trata-se de uma nova cultura organizacional.

No Brasil Sem Miséria, COMO FAZER? Conhecer a realidade local de extrema pobreza (base cadastro, locais de maior incidência de pobreza e carências) Estruturar setor de vigilância sócio- assistencial (produção, sistematização, publicização e realimentação informações) Estabelecer protocolos locais para viabilizar a busca ativa, o encaminhamento e atendimento às pessoas em extrema pobreza, conforme às necessidades. Indispensáveis: saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, trabalho e desenvolvimento rural

1. NA BUSCA ATIVA descentralizar, sempre que possível, os locais para cadastramento; construir parcerias para ampliar a busca ativa e dar maior celeridade ao processo; realizar campanhas para divulgação do cadastramento e identificação de famílias não cadastradas, envolvendo as demais Secretarias e órgãos públicos locais; definir fluxos para que os agentes locais, públicos ou privados, possam comunicar a Assistência Social sobre a existência de famílias não cadastradas; criar condições operacionais para que os coordenadores de CRAS coordenem a busca ativa nos seus territórios de abrangência; ampliar ou criar, quando necessário, equipes de cadastradores; Criar equipes volantes para irem até as famílias que vivem em áreas isoladas, distantes e com pouca capacidade de interagirem com o Poder Público apenas por meio de divulgação em campanhas de comunicação, como os bolsões de pobreza localizados nos grandes municípios.

CRAS coordena busca ativa no território 2. NO ENCAMINHAMENTO CRAS coordena busca ativa no território Famílias Não – Cadastradas: Serviços Setoriais Busca Ativa CADASTRO Famílias Cadastradas, com o perfil: Descumprimento de condicionalidades Com criança/adolescente do BPC sem acesso a escola, por barreira identificada Idoso BPC. Outras carências SUAS Na realização da busca ativa, as equipes da Proteção Especial atuarão: na identificação de famílias com situação de trabalho infantil ainda não cadastradas, por meio do serviço de abordagem e sua inserção em serviços; na identificação de pessoas em situação de rua, pelas equipes dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua e pelas equipes de abordagem e sua inserção em serviços; no encaminhamento para o cadastramento, conforme a realidade do município. na inserção em serviços das famílias em descumprimento de condicionalidades cujos motivos se relacionam a violação de direitos (inclusive trabalho infantil) na inserção em serviços de beneficiários do BPC, por barreira identificada

3. NO ATENDIMENTO DO SUAS PAIF – Atendimento – Acolhida – acompanhamento (individualizado ou em grupo) CONVIVENCIAS BENEFICIOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE

Desafios à intersetorialidade Nova cultura de gestão pública Criação de fluxos com devidas competências especificas Socialização de informações e intensa comunicação intra e intersetores Permanente articulação e diálogo entre os setores Monitoramento dos indicadores de forma conjunta.

Grata a todos. iecastro@globo.com 085 99266125 “Somos, sempre, em correlação com os outros e com todas as vidas do universo. Só que esquecemos isso na maior parte do tempo” (tecer a vida) Grata a todos. iecastro@globo.com 085 99266125