ENCOMEX 2009 INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS João Pessoa,17 de novembro de 2009 Manoel Octavio Silveira da Mota SEPDAG/DT – SFA/PB

Mercados de consumo Brasil Mercado de commodities: produtos indiferenciados; mercados de massa; larga escala; padronização; Mercado de especialidades: exige produtos diferenciados; menor volume de produção; atende nichos de mercado. Características diferenciadas dos produtos são fundamentais; Brasil tradicional exportador de commodities; Aumento da demanda mundial por produtos de origem, qualidade e forma de produção característicos.

Mercados de consumo O segmento de especialidades possui grande potencial para qualificação de pauta de exportações brasileiras e a construção de novos segmentos de mercado dentro do Brasil; Dentro desse mercado de especialidades, um dos fatores que evocam a qualidade dos produtos são as indicações geográficas; As IGs distinguem seus produtos dos demais no mercado devido a sua origem geográfica;

Como surgiu? No transcurso da história o termo Indicação Geográfica se firmou naturalmente quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis a sua origem geográfica e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava a sua procedência.

Como surgiu? Iniciou-se com os vinhos, fatores naturais eram mais evidentes. César já recebia ânforas de vinho com indicação da região de origem. Relatos do séc. IV a.C na Grécia sobre os Vinhos de Corinthio, Ícaro e Rhodes. Mármores de Carrara no Império Romano. .

O que são Indicações Geográficas? Um conceito reconhecido em nível internacional. Garantem a origem e características do produto Ferramenta de desenvolvimento. Um direito de propriedade intelectual protegido (Acordo Trips-OMC}

Quais as modalidades de Indicações Geográficas? Lei nº 9.279/96 (LPI) Regula direitos e obrigações relativas a PI . Título IV- Das Indicações Geográficas (Arts. 176 a 182) ART. 176 - CONSTITUI INDICAÇÃO GEOGRÁFICA A INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA OU A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM.” (Arts.177/178)

Modalidades de IG Art. 177 - Indicação de procedência (IP) : “Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço”. Extração: sal , água, frutos, etc. Fabricação: sucos, doces, manteiga, vinhos, cachaça, etc. Produção: sapato, móveis, tecidos, etc. Serviço: gastronomia local, outros. Não aponta qualidade ligada ao lugar, apenas situa o produto.

Modalidades de IG Art. 178 – Denominação de origem (DO): “Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território , que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos”. Fatores naturais: solo, umidade, formação geológica, flora, fauna, precipitação, altitude, vento, clima, etc. Fatores humanos: história, reputação, saber fazer, constância, mesmo método de produção, etc.

Indicação geográfica de produtos agropecuários Ferramenta coletiva de promoção comercial dos produtos; Divulga herança histórico-cultural; Permite promoção dos territórios através da autenticidade da produção; Direito reservado aos produtores e beneficiadores da região de abrangência; Papel importante onde há baixos volumes de produção e escala – tradição.

A quem protege ? Produtores Consumidores . Contra o desprestígio . Contra a concorrência desleal . Contra o engano

Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.

Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os Charutos de Cuba.

Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.

IG internacionais

IG nacionais IP Região do Cerrado Mineiro vvvvv NÚMERO I.P. = 1909 Veja em:www.carnedopampagaucho.com.br

Como detectar uma potencial Indicação Geográfica no Brasil? Quando um produto ou alimento tem em seu nome a região geográfica. Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos. Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores. vvvvv

IG agrega valor? O caso IP Vale dos Vinhedos Resultados: Valorização das propriedades rurais - 200% a 500% em cinco anos Incremento da Área Plantada Sistemas de Produção de Qualidade – Uvas mais valorizadas Aumento do Número de Vinícolas e do Padrão Tecnológico Maior Oferta de Empregos Outros Investimentos – outras agroindústrias, turismo Enoturismo/ Gastronomia Preservação Ambiental Plano Diretor Outras Vantagens Vinhos com IP tem preferência de colocação no mercado. Não houve redução nos preços de vinhos com IP, enquanto para os demais isto ocorreu. vvvvv

O Papel do MAPA nas IGs No Brasil, o tema Indicação Geográfica é praticamente desconhecido de produtores e consumidores. A partir de 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de um programa de Governo, passou a estimular o reconhecimento de produtos agropecuários como Indicação Geográfica.

O Papel do MAPA nas IGs Planejar, fomentar, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades, programas e ações de  IG dos produtos agropecuários Desenvolver estudos subsidiários referentes aos aspectos de regulamentação Dar suporte técnico aos processos de concessão, manutenção, cancelamento ou anulação de certificado, em matérias específicas Programar e implementar ações de desenvolvimento e fortalecimento dos procedimentos relativos à indicação geográfica Decreto n. 5351/2005; Decreto n. 5741/2006 – art. 62 e 63; Decreto 6871/2009- art. 83. Portaria GM n. 300/2005; Portaria GM n. 85/2006 – art. 28.

Potenciais IGs na Paraíba Leites e queijos do Cariri Abacaxi da Paraíba Coco de Sousa Cachaça do Brejo Citros da Borborema

Paraíba Arroz Vermelho UM CEREAL COM HISTÓRIA Centro de origem: Sudeste Asiático; Chegada à Europa via Veneza; Brasil Bahia e Maranhão no séc. XVI, primeiros colonizadores portugueses; disseminadas entre os lavradores, que as chamavam também de arroz da terra e arroz de Veneza;

Arroz Vermelho Alcântara - Maranhão: Inventário do ano de 1712, na relação dos bens deixados por uma senhora de nome Isabel Mendes, aparecem 60 alqueires (814 litros) de arroz avaliados em Rs.24$000 (vinte e quatro mil réis).

Marquês de Pombal: “ainda que fosse vermelho, o fizesse cultivar em grande, para o sustento da gente pobre” (Ferreira, 1885).

CHEGADA DO ARROZ BRANCO Produto de exportação à metrópole; Forte resistência dos lavradores, mesmo sendo o arroz vermelho conhecido como um produto miúdo e quebradiço; Comiam as sementes e não plantavam; Ninguém aceitou cultivá-los;

DECRETO PUBLICADO 1. Os homens livres: Um ano de cadeia e pagamento de Rs. 100$000 (cem mil réis), sendo metade destinada às obras públicas e a outra metade para o denunciante; 2. Os escravos: Dois anos de cadeia com surras interpoladas nesse espaço de tempo; 3.Os índios: Só dois anos de cadeia.

1877 Decreto durou mais de 120 anos; Desaparecimento do Maranhão e Pará, migrando para outras regiões; Últimos registros importantes no Maranhão: 1877 Aluísio Azevedo, descreve um dia comum daquele ano: “Era um dia abafadiço e aborrecido. A pobre cidade de São Luís do Maranhão parecia entorpecida pelo calor...Ao longe, para as bandas de São Pantaleão, ouvia-se apregoar: Arroz de Veneza! Mangas! Mocajubas!...”

ARROZ VERMELHO UM PRODUTO COM HISTÓRIA

O VALE DO PIANCÓ Bacia hidrográfica de solos naturalmente muito férteis; Isolamento geográfico promoveu o estabelecimento do arroz na região: constitui o verdadeiro refúgio do arroz vermelho no País; Rico em água e recursos naturais, porém mal aproveitados; Microrregiões Geográficas de Itaporanga e Piancó que pertencem à Mesorregião do Sertão Paraibano;

Mesorregiões da Paraíba. ██ Mesorregião do Sertão Paraibano ██ Mesorregião da Borborema ██ Mesorregião do Agreste Paraibano ██ Mesorregião da Zona da Mata Paraibana

População nas duas microrregiões é de 152.379 pessoas; O Produto Interno Bruto (PIB) é R$ 335.376.570,00. Municípios integrantes apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo; Ausência de políticas públicas e planejamento de atividades ao longo do tempo; Perda de grande parte da mão-de-obra mais jovem, que migra para outros estados brasileiros

Municípios que integram o Vale do Piancó e seus respectivos IDHs (fonte IBGE) Microrregião de Piancó IDH Aguiar 0,56 Catingueira Coremas 0,59 Emas Igaracy 0,60 Nova Olinda Olho d'Água 0,55 Piancó 0,63 Santana dos Garrotes 0,62 Microrregião de Itaporanga Boa Ventura Conceição Curral Velho Diamante 0,57 Ibiara 0.58 Itaporanga Pedra Branca 0,61 Santa Inês Santana de Mangueira São José de Caiana Serra Grande

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL Região Semi-Árida, considerado um alimento especial nas casas das famílias e restaurantes do interior. No Sertão Paraibano, juntamente com o feijão-macassar e o queijo coalho, compõe um dos pratos mais apreciados pela população, o qual é conhecido regionalmente como arrubacão (Pereira & Ramos, 2004). Caldo do arroz vermelho usado na alimentação de crianças, visando controle de diarréias.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL Componente básico da dieta alimentar da população, cultura secular do povo sertanejo paraibano, segurança alimentar. Fora da Paraíba é quase impossível encontrá-lo; Consta na lista de alimentos protegidos pelo movimento Slow Food: Produto gastronômico ligado à geografia local; Produção artesanal, Sustentável, sem uso de insumos e controle químico Risco de desaparecer.

Sem agregação de valor e identidade. MERCADO consumo familiar, mercados e supermercados de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para famílias de origem nordestina. Itália: Slow Food. Sem agregação de valor e identidade.

ARROZ VERMELHO DO VALE DO PIANCÓ Área plantada anualmente em torno de 5 mil hectares (IBGE, 2006), Cultivado durante a estação chuvosa, nos baixios alagados; Lavoura de subsistência, mão-de-obra familiar, Nenhum insumo e variedades tradicionais; Preparo de solo: simples gradagem; Plantio é realizado por meio de semeadura manual, em covas, com o uso de enxada ou matraca.

Produção com grande oscilação: fatores climáticos; ausência de variedades resistentes à seca; inexistência de qualquer tipo de tecnologia; falta de pesquisas sobre esta cultura contribuem para esta oscilação

Convênio MAPA/FAEPA-SENAR Objetivos: Organização dos produtores Resgate da herança histórico-cultural; Qualificar o produto; Proteção coletiva à produtores, beneficiadores, comerciantes e prestadores de serviço; Reconhecimento da IG do Arroz Vermelho do Vale do Piancó – Indicação de Procedência

Convênio MAPA/FAEPA-SENAR Etapas: Apoio logístico; Composição da equipe executora: historiador, técnicos, administrativos; Cadastro de produtores; Socialização do Projeto; Caracterização do produto; Capacitação e organização dos produtores; Delimitação geográfica; Regulamento de uso: definição de variedades, sistema de produção, modalidade de colheita,tipo de beneficiamento, embalagem, etc.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Convênio como indutor de um processo de desenvolvimento; Duração: 1 ano...e depois? Trabalho médio a longo prazo; Envolver outras instituições públicas federais, estaduais, municipais, etc (Comitê Gestor): poucas pesquisas (espaçamento, novas variedades?, compactação do solo, espaçamento, etc)) crédito, capacitação, gestão;

CONSIDERAÇÕES FINAIS Melhorar sem descaracterizar; Produto orgânico; Trabalhar auto-estima: festas, manifestações culturais, concursos, gastronomia, etc; Não esquecer outras culturas, diversificar; Organizar toda cadeia produtiva; Novos mercados: mercado de especialidades. Trabalhar o empoderamento dos produtores no processo de construção;

CONCLUSÃO A Paraíba não pode nem deve deixar um produto tão nobre, que tem história, tradição, notoriedade e ligação com o território desaparecer........... E, com ele, uma pequena coletividade de pequenos produtores que até hoje carrega este saber fazer, apesar de todas dificuldades.

Grato pela atenção!!!!! manoel.mota@agricultura.gov.br 83 3216 6306 SEPDAG/DT – SFA/PB