EVOLUÇÃO SOCIAL Todo grupo necessita de um líder. Nos primórdios, o mais forte comandava. A evolução social foi gerando formas mais complexas.

Conceitos e Fontes do Direito Eleitoral
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR CAPTAÇÃO OU USO ILÍCITO DE RECURSO PARA FINS ELEITORAIS Silvana Batini.
Direito Constitucional
FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ESTADO NO BRASIL
Professor – Dejalma Cremonese
DIREITOS POLÍTICOS Aluna: Bárbara Lazzari Cavalheiro
TEMA 18: OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL
APONTAMENTOS IMPORTANTES
A JUSTIÇA ELEITORAL.
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965.
Os Sistemas Eleitorais
Direitos Politicos.
Direitos e Garantias Fundamentais
DA NACIONALIDADE – ART. 12 E 13 DA CF
DIREITO CONSTITUCIONAL
PODER LEGISLATIVO Funções Típicas: legislar (art. 61, caput) e fiscalizar (art. 71, V e VI). Funções Atípicas: Administrar (art. 57, II) e Julgar (art.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ TEORIA DO ESTADO COMTEMPORÂNEO Professor: Dejalma Cremonese Nome: ROCHELI BLANKE.
DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSORA: CIBELE FERNANDES
DIREITO ELEITORAL.
A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. ItensPGR - UNIÃOPGJ – ESTADOS E DF NomeaçãoPR com aprovação do SF Poder Executivo Mandato2 anos com recondução 2 anos.
ANÁLISE ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
AÇÕES ELEITORAIS Conceito: - “sistema punitivo especial” (e a multa)
Sistema eleitoral brasileiro e a urna eletrônica
A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS ELEITORAIS
LEI 9.504/1997 Estabelece normas para as eleições.
Organização Judiciária e Práticas Registral/Notarial Conselho Superior de Magistratura.
SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA
Legislação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA INDIFERENÇA!!!
Título de Eleitor.
DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Políticos
Direitos Políticos e Partidos Políticos
Direito Eleitoral – módulo I
DIREITOS POLÍTICOS O legislador constitucional brasileiro consagrou o princípio participativo do povo. Soberania e democracia: povo no poder, concretizado.
DIREITO ELEITORAL.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Vivência Formativa Eixo 2: Estado, Políticas Públicas e Democracia.
Sistema Representativo
Registro de Candidaturas. Legislação aplicável Lei n.º 9.504/97 - Lei das Eleições, com as modificações introduzidas pela Lei n.º /2009. Lei Complementar.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Poder Judiciário O Poder Judiciário é incumbido da função jurisdicional, ou seja, da função de fazer justiça. A independência do Judiciário é uma necessidade.
O Código Eleitoral e o TSE
NNNNNNN. 2. ESPÉCIES NORMATIVAS continuação – 26/11/2013 Profº Carmênio Barroso
Direito Constitucional para INSS
Prof. Audálio Ferreira Sobrinho1 ASSUNTO: DIREITOS E DEVERES SOCIAIS E POLÍTICOS (TEXTO - 10) OBJETIVOS: -APLICAR OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS EM SITUAÇÕES.
Nacionalidade.
Professor Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Sistema Representativo
AULA 08 Direitos políticos 1. - Significação - Composição - O significado da cidadania 2.
Prof. Ricardo Justo.
DIREITO ELEITORAL.
C ONSTITUIÇÕES B RASILEIRAS 1 - OUTORGADA ; poderes de Estado, os 3 + Moderador; destaques: - legislativo bicameral; senadores – poder vitalício,
Direito Constitucional TRT-INSS
Direito Eleitoral – módulo II
2º Avaliação Prof. Luiz Carlos Omena Júnior1.
Direito Eleitoral Profª Márcia Lopes Resumo Esquemático III 3. DIREITO ELEITORAL NO BRASIL Princípios Constitucionais Sistemas Eleitorais.
REPRESENTAÇÃO E SISTEMAS PARTIDÁRIOS REPRESENTAÇÃO POLÍTICA - Formas de representação política, sistemas eleitorais e de partido: constituem os objetos.
Unidade VIII – Direitos Politicos Profa. Daniele Gomes.
Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.
REFORMA POLÍTICA E MUDANÇA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Brasília, 18 de novembro de 2014 Maurício Costa Romão CCJC – Câmara Federal Reforma Política.
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Organização Política do Brasil Constituição Promulgada em 5 de outubro de 1988: República Federativa do Brasil; República Federativa do Brasil; Composta.
Conseqüências jurídicas da substituição dos candidatos majoritários a menos de 30 dias das eleições Palestrante: Dr. Wesley Crisóstomo Aleixo Barbosa.
TEMA 18: OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL AULA 17 DATA: PROFESSOR: ANTONIO IANOWICH FILHO.
Profa. Daniele G. de Moura. A cidadania é o direito de intervir no processo governamental, sobretudo pelo voto.
CURSO DE DIREITO CIENCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO.