Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE II Valmi Pessanha Pacheco Coordenador de Apoio à Gestão de Serviços Ministério da Saúde NERJ- Núcleo Estadual no Rio de Janeiro

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS CUSTEIO 1.1.2 PARTE VARIÁVEL – INCENTIVOS 1.1.2.1 Assistência Farmacêutica Básica. 1.1.2.2. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). 1.1.2.3. Programa de Saúde da Família – PSF. 1.1.2.4. Programa de Combate às Carências Nutricionais – PCCN. 1.1.2.5. Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças. 1.1.2.6. Vigilância Sanitária Básica. FEDERAL – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (CRITÉRIO BÁSICO – POPULAÇÃO) TETO ORÇAMENTÁRIO - FINANCIAMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO. MINISTÉRIO DA SAÚDE = VALOR EMPENHADO ANO ANTERIOR CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB. 15% NO MÍNIMO EM PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB POR CRITÉRIO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS. 1.1 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 1.1.1 PARTE FIXA – R$ 10,00 A R$ 18,00/PER CAPITA/ANO. Transferência automática a estados e municípios habilitados NOB-SUS n.º 01/96 e NOAS-SUS n.º 01/2001 (independente de produção de serviços). VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS CUSTEIO 2. ESTADUAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 3. MUNICIPAL – ORÇAMENTO PARA A FUNÇÃO SAÚDE 1.2 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL 1.2.1. MÉDIA COMPLEXIDADE 1.2.2. ALTA COMPLEXIDADE 1.3 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 1.31. INTERNAÇÃO – 8% a 9% POPULAÇÃO/ANO 1.4 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO – FAEC 12% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS – TRANSFERÊNCIAS MUNICIPAIS (artigos 155, 157 e 159). 15% PRODUTO ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS (artigos 156,158 e 159). SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS Lei n.º4.320, 17.3.1964 – Direito Financeiro; elaboração e Controle Orçamentos e Balanços - (DOU 23.3.1964). Lei n.º8.666, 21.6.1993 – Licitações. Compra de Bens e Serviços (DOU 22.6.1993). Lei n.º8.883, 08.6.1994 (DOU 09.6.1994) – Alterações. Lei Complementar n.º101, 04.5.2000 – Responsabilidade na Gestão Fiscal (DOU 05.5.2000). VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA GRUPO 01: AÇÕES EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO (PACS) – 73 PROCEDIMENTOS. GRUPO 02: AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS (CLÍNICAS E CIRURGIAS (PSF) – 17 PROCEDIMENTOS. GRUPO 03: AÇÕES BÁSICAS EM ODONTOLOGIA – 28 PROCEDIMENTOS. GRUPO 04: AÇÕES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PSF) – 10 PROCEDIMENTOS. GRUPO O5: VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA - 29 PROCEDIMENTOS. ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA ELENCO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS AMPLIADO (EPBA). ACESSO – TERMO DE COMPROMISSO Fontes: Portaria GM/MS n.º 2203/96, DOU 06.11.96 – NOB-SUS n.º 01/96 Portaria GM/MS n.º 1889/97, DOU 22.12.97 - PAB Emenda Constitucional n.º 29, DOU 14.9.2000 Portaria GM/MS n.º 373, DOU 28.02.2002 – NOAS-SUS n.º 01/2002 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS CUSTEIO TETO FINANCEIRO GLOBAL – ESTADOS TETOS FINANCEIROS GLOBAIS MUNICIPAIS FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SAÚDE MENTAL ALTA COMPLEXIDADE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA - VIGISUS PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA – PPI TETO FINANCEIRO GLOBAL – MUNICÍPIOS PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ASSISTÊNCIA SANITÁRIA BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL AJUSTES: Perfil Epidemiológico Perfil Demográfico Sazonalidade PARÂMETROS NORTEADORES Cobertura Ambulatorial Estimativa das necessidades de atendimento a uma determinada população VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL Consultas Médicas Básicas de Urgência ------------------- 12% do total Básicas----------------------------------- 63% do total consolidado Pré - hospitalar/trauma - urgência --- 3% do total Total – 1 consulta/hab/ano (caso 2 = % x 2, se 3 = % x 3) Patologia Clínica 30 a 50% do total de Consultas, aceitável até 0,70 Radiodiagnóstico 5 a 8% do total de consultas VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL DETALHAMENTO Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 * não urgência **(+ 1 consulta a cada 10 sessões) VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL PARÂMETROS DE COBERTURA VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL RECURSOS HUMANOS NA ÁREA AMBULATORIAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE *22 dias úteis, 11 meses (1 de férias). Emergência 30 dias x 12 meses. Carga horária semanal x Índice = Potencial/Mês VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL COBERTURA HOSPITALAR - PARÂMETROS GERAL ------ 3 a 4 leitos/1.000 habitantes (SUS + SUPLETIVO + DESEMBOLSO DIRETO). UTI ------------ 4% a 10% do total de leitos Unidade de Recuperação ---------- 2 a 3 leitos/sala cirúrgica Pré-parto ------ 2/sala de parto NECESSIDADES *Considerando 4 leitos /1000 habitantes VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL COBERTURA DE INTERNAÇÕES 0,08 a 0,09 internações/habitante/ano 8% a 9% internações/habitante/ano VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL FÓRMULA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES ANUAIS VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PARÂMETROS DE PRODUTIVIDADE E COBERTURA EQUIPAMENTOS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA Hemodiálise – Máquinas Duplicadas Um “ponto” até 6 pacientes por semana *A, B, C, D, E e F = 6 pacientes diferentes MAMÓGRAFO = 1/240 mil habitantes TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO = 1/110 mil + 1/1.500 leitos Terciários. TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA = 1/500 mil habitantes + 1/1500 leitos Terciários. VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL INDICADORES DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS

Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS PLANEJAMENTO ASSISTENCIAL PRINCIPAIS INDICADORES HOSPITALARES MÉDIA DE PERMANÊNCIA = nº pacientes - dia nº pacientes saídos TAXA DE OCUPAÇÃO = nº pacientes – dia x 100 nº leitos – dia ÍNDICE DE GIRO = nº total saídas nº de leitos ÍNDICE DE GIRO (2) = nº de dias do mês Média permanência – intervalo de substituição INTERVALO DE SUBSTITUIÇÃO = (100 – Taxa Ocupação) x Média Permanência Taxa Ocupação TAXA DE MORTALIDADE = Total de óbitos x 100 Total de saídas TAXA DE MORTALIDADE INSTITUCIONAL = Total óbitos > 48 horas x 100 Total de saídas Fonte: Portaria GM/MS n.º 1101, de 12.06.2002 - DOU 13.06.2002 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS