Investigação Lavagem de Dinheiro Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Investigação Lavagem de Dinheiro Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos

Como começar? • Planejamento Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Planejamento “Seja qual for a empreitada – de revestir as paredes do quarto com papel a instalar o videocassete – é sempre muito mais fácil pular as etapas iniciais e passar diretamente à parte mais importante do projeto. Vamos encarar os fatos, as etapas iniciais são chatas. Mas quando se trata de algo realmente importante na vida – e nos negócios – a preparação é tudo.” (Planejamento Estratégico Paul Tiffany e Steven Peterson, Ed. Campus). “Os que não conseguem planejar planejam o fracasso” (George Hewell)

Plano de Ação Cria uma visão do futuro Traça um mapa Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Plano de Ação Cria uma visão do futuro O cenário ao final do seu trabalho Traça um mapa Curso e prazo estimados É um processo contínuo Oportunidades e riscos Dados novos podem alterar o curso

Como começar? • Crime antecedente - Narcotráfico Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Crime antecedente - Volume considerável recursos - Narcotráfico - Administração Pública

Quem deve ser investigado? Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Quem deve ser investigado? Agente do crime antecedente: auto-lavagem Quem de qualquer modo se envolve na dissimulação ou ocultação do produto do crime antecedente

Planejamento Reunir as informações disponíveis Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento Reunir as informações disponíveis Copiar dados obtidos na apuração do crime antecedente Listar informações necessárias Dados cadastrais Dados sigilosos

Planejamento Obter outros dados cadastrais Pessoas jurídicas Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento Obter outros dados cadastrais Pessoas jurídicas Atos constitutivos – versão completa Pessoas físicas Antecedentes Policiais e judiciais Cadastros públicos CNIS, FGTS, ÓBITOS, REGISTRO GERAL, CPF, CNH, CGU, TCs, Companhias Telefônicas Bens Renavam/Detran, Cartórios de Imóveis, Incra, Marinha, Aeronáutica,

Finalizando a identificação de bens Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Finalizando a identificação de bens Delinear prova testemunhal Obter informações de inteligência financeira Obtenção de dados sigilosos Fiscais Bancários Cartões de Crédito Remessas ao exterior Interceptações telefônicas

Ação Definição das pessoas envolvidas Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Ação Definição das pessoas envolvidas Demonstração do patrimônio identificado Agente do crime antecedente Laranjas Outras pessoas que participaram das atividades de ocultação Incongruência entre o patrimônio e as atividades lícitas Indícios do crime antecedente Pedido de bloqueio com base no artigo 4º da Lei 9.613/98

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional drci@mj.gov.br 61.429.8900 fax 61.328.1347