TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Flávio de Oliveira FAI – FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU

CONCEITO DE TEORIA GERAL: Fonte: Azambuja, Darcy. Teoria Geral do Estado. (Ideias centrais do primeiro capítulo) CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.

TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico.

FONTES DIRETAS DA TGE - As Fontes Diretas compreendem os dados da paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis) e da paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas), os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. Os mais antigos documentos que esclarecem o estudo da matéria são o “Código de Hamurabi”, Rei da Babilônia (2.300 a. C.), as leis de Manu da Índia (XII século), o “Código da China” (XI século), as leis de Zaleuco, Charondas e Sólon (VII século). As leis de Gortina (V século) e as “Leis das XII Tábuas” (541 a. C.).

FONTES INDIRETAS DA TGE - As Fontes Indiretas compreendem o estudo das sociedades animais, os estudos das sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências.

ORIGEM DA PALAVRA ESTADO: Os gregos, cujos Estados não ultrapassavam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade, e daí veio política, arte ou ciência de governar a cidade.

Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica Os romanos, com o mesmo sentido tinham civitas e respublica. No século XVI em diante o termo Estado foi aos poucos tendo entrada na terminologia política dos povos ocidentais: é o État francês, Staat alemão, State inglês, Stato italiano e em português e espanhol Estado.

NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles (IV a NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles (IV a. C) em sua obra denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser considerado o fundador da ciência do Estado.

Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República” Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”. No entanto, enquanto Aristóteles estudou o Estado real, tal como existia na época, procurando descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral do Estado romano, do que ele era e do que deveria ser.

No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos da política, como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.

Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito Constitucional e a Ciência Política.

OBJETO DA TEORIA DO ESTADO: É o estudo do Estado, sua origem, organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução.

NOÇÃO DE ESTADO: O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o BEM COMUM. Por isso e para isso a sociedade se organiza em Estado.

Num determinado momento o homem sentiu o desejo vago e indeterminado de um bem que ultrapassasse o seu bem particular e imediato – O BEM COMUM – mas que ao mesmo tempo fosse capaz de garanti-lo e promovê-lo.

Este é o bem comum ou bem público que somente é alcançado através da coordenação de esforços e intercooperação organizada de um grupo específico. Assim, com intensidade diversa, conforme o desenvolvimento social e a mentalidade de cada grupo, o instinto social leva ao Estado.

O homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro, e até depois de sua morte o Estado disciplina o cumprimento de suas últimas vontades.

O Estado moderno é uma sociedade à base territorial, dividida em governantes e governados, e que pretende, dentro do território que lhe é reconhecido, a supremacia sobre todas as demais instituições. Põe sob seu domínio todas as formas de atividade cujo controle ele julgue conveniente.

O Estado pode coercitivamente impor sua vontade a todos que habitam seu território, pois, seus objetivos são os de ordem e defesa social para realizar o bem público. Por isso e para isso o Estado tem autoridade e dispõe de poder, cuja manifestação concreta é a força por meio da qual se faz obedecer.

Assim, Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público/comum, com governo próprio e território determinado.

Ciência política Conceito Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre. Conceito A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político.

Os cientistas políticos podem estudar instituições como empresas, sindicatos, igrejas, ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, em complexidade e interconexão.

O termo "ciência política" foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de História da Universidade Johns Hopkins.

Objeto de Estudo Existe no interior da ciência política uma discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A primeira posição restringe o objeto de estudo da ciência política; a segunda amplia. A posição da maioria dos cientistas políticos, segundo Maurice Duverger, é essa visão mais abrangente de que o objeto de estudo da ciência política é o poder.

Filosofia Política Sistemas Políticos Ideologia Abrangência

Análise de Políticas Públicas Política Comparada Geopolítica Análise de Políticas Públicas Abrangência

Abrangência Relações Internacionais Análise de Relações Exteriores Política e Direito Internacional Abrangência

Abrangência Estudos de Administração Pública e Governo Processo Legislativo Direito Público (Constitucional) Abrangência

1 Filosofia Política 2 Interpretacionismo 3 Behaviorismo Metodologia

3 Racionalismo 4 Pluralismo 5 Institucionalismo Metodologia

Na qualidade de uma das ciências sociais, a ciência política usa métodos e técnicas que podem envolver tanto fontes primárias (documentos históricos, registros oficiais) quanto secundárias (artigos acadêmicos, pesquisas, análise estatística, estudos de caso e construção de modelos).

Ainda que o estudo de política tenha sido constatado na tradição ocidental desde a Grécia antiga, a ciência política propriamente dita constituiu-se tardiamente.

Esta ciência, no entanto, tem uma nítida matriz disciplinar que a antecede como a filosofia moral filosofia política política econômica História Entre outros campos do conhecimento cujo objeto seriam as determinações normativas do que deveria ser o estado, além da dedução de suas características e funções.

O que os cientistas políticos fazem Cientistas políticos estudam a distribuição e transferência de poder em processos de tomada de decisão. Por causa da frequente e complexa mistura de interesses contraditórios, a ciência política é freqüentemente um exemplo aplicado da Teoria dos jogos.

O que os cientistas políticos fazem Sob esta ótica teórica, os cientistas políticos olham os ganhos - como o lucro privado de pessoas ou das empresas ou da sociedade (o desenvolvimento econômico- e as perdas - como o empobrecimento de pessoas ou da sociedade - como resultados de uma luta ou de um jogo em que existem regras não explícitas que a pesquisa deve explicitar.

A ciência política busca desenvolver tanto teses positivas, analisando as políticas, quanto teses normativas, fazendo recomendações específicas.

Cientistas políticos medem o sucesso de um governo e de políticas específicas examinando muitos fatores, inclusive estabilidade, justiça, riqueza material, e paz. Enquanto os historiadores olham para trás, buscando explicar o passado, os cientistas políticos tentam iluminar as políticas do presente e predizer e sugerir políticas para o futuro.

Campos da ciência política Estado

Campos da ciência política Soberania

Campos da ciência política Hegemonia

Campos da ciência política Regime Político

Campos da ciência política Governo

Conceito operacional Disciplina social e autonoma que engloba atividades de observação; de análise; de descrição; comparação; de sistematização e de explicação dos fenómenos políticos.

Como ciência do poder As modalidades de exercício do poder e a concentração de poder, interessam à ciência política desde que sejam fonte de poder. A manifestação de poder define-se pela capacidade de obrigar outros a aceitar ou adotar um determinado comportamento.

Utilidade da ciência política A utilidade da ciência política baseia-se na existência de uma disciplina que consiga sistematizar os processos, movimentos e instituições políticas, isto é, os fenômenos políticos.

Ajuda através dos seus instrumentos analíticos e teorias a uma melhor compreensão dos sistemas políticos, o que vai proporcionar um melhor conhecimento e aperfeiçoamento dos sistemas políticos, e que vai permitir aos cidadãos mais esclarecidos intervir na legitimação do poder e participar de forma ativa na vida política dos Estados.

ARISTÓTELES Na Grécia Antiga, para Aristóteles a política deveria estudar a pólis e as suas estruturas e instituições (a sua constituição e conduta). É considerado o pai da ciência política, porque considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo. Criou, ainda, um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenómenos sociais. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).

MAQUIAVEL No século XVI, Maquiavel e a sua obra dão origem à modernidade política. A sua preocupação era a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália. Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins.

A política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa a realização geral mas sim pessoal. Introduziu, ainda, um método comparativo-histórico, fazendo comparação entre dirigentes da sua época e de épocas anteriores através de exemplos. Introduziu, também, e reforçou a importância do Estado e da Instituição Estatal.

MONSTESQUIEU No século XVIII, Montesquieu em pleno iluminismo, difunde idéias políticas que têm por base a acção humana. Esta surge, assim, como alternativa às ideias de Aristóteles, chamando a atenção para a “natureza das coisas”. Procurou explicar a natureza das coisas pelas suas idiossincrasias.

Foi com Montesquieau que a geografia dos Estados ou a geopolítica se tornou um elemento importante na análise política. Introduz o método comparativo de base geográfica. Faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando que este último deveria ser erradicado e afastado, na república o poder pertence ao povo ou a uma parte esclarecida deste, na monarquia o poder pertence ao monarca, no despotismo, o poder pertence a um indivíduo, o déspota que governa sem honra e que utiliza o terror e a violência como forma de governação.

Para erradicar o despotismo, Montesquieu apresenta a teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio. Resolvia-se então o perigo do despotismo com a institucionalização da separação de poderes.