Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação WORKSHOP Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Gustavo M. Fagundes consultoriajuridica@ilape.edu.br

ORGANIZAÇÃO DO INSTRUMENTO Instrumento: dividido em: Dimensões (3) e Requisitos Legais e Normativos. Dimensões: subdivididas em: Indicadores.

DIMENSÕES Organização Didático-Pedagógica: 27 indicadores (3 EAD, 5 Licenciatura, 1 Medicina, 3 Saúde). Corpo Docente e Tutorial (EAD): 20 indicadores (5 EAD, 1 Presencial, 1 Licenciatura/CST, 1 Medicina, 1 Saúde, 1 Odontologia ). Infraestrutura: 22 indicadores (1 EAD, 3 Laboratórios Especializados, 2 Direito, 6 Saúde, 2 Comitê de Ética). Requisitos Legais e Normativos: 17 itens (1 EAD, 2 CST, 1 Bacharelado/Licenciatura, 2 Licenciatura).

CONCEITOS NA AVALIAÇÃO 1 a 5 em ordem crescente de excelência; Mínimo: 3 (satisfatório). Quadro de referência para atribuição de conceitos: CONCEITO DESCRIÇÃO 1 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito NÃO EXISTENTE. 2 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito INSUFICIENTE. 3 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito SUFICIENTE. 4 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito MUITO BOM/MUITO BEM. 5 Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito EXCELENTE.

CÁLCULO DOS CONCEITOS Conceito das dimensões: média aritmética do conceito dos indicadores; Conceito Final: média ponderada dos conceitos da dimensões, com arredondamento. DIMENSÃO AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO RENOVAÇÃO Organização Didático-Pedagógica 30 40 Corpo Docente e Tutorial Infraestrutura TOTAL 100

DIMENSÃO 1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA Contexto Educacional. Políticas Institucionais no Âmbito do Curso. Objetivos do Curso. Perfil Profissional do Egresso. Estrutura Curricular.

DIMENSÃO 1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA Conteúdos Curriculares. Metodologia. Estágio Curricular Supervisionado. Atividades Complementares. Trabalho de Conclusão de Curso.

DIMENSÃO 1 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA Apoio ao discente. Ações Decorrentes dos Processos de Avaliação do Curso. Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no Processo Ensino-Aprendizagem. Procedimentos de Avaliação dos Processos de Ensino- Aprendizagem. Número de Vagas.

DIMENSÃO 2 – CORPO DOCENTE (E TUTORIAL – EAD) Atuação do Núcleo Docente Estruturante. Atuação do Coordenador. Experiência Profissional, de Magistério Superior e de Gestão Acadêmica do Coordenador: 7 anos (1 magistério superior). Regime de Trabalho do Coordenador do Curso: TI/TP (1h/menos 15 vagas). Titulação do Corpo Docente do Curso - 30% stricto sensu.

DIMENSÃO 2 – CORPO DOCENTE (E TUTORIAL – EAD) Titulação do Corpo Docente do Curso – Percentual de Doutores - 10%. Regime de Trabalho do Corpo Docente do Curso – 33% TP/TI. Experiência Profissional do Corpo Docente - 40% superior 2 anos. Experiência de Magistério Superior do Corpo Docente - 40% superior 3 anos. Funcionamento do Colegiado de Curso ou Equivalente.

DIMENSÃO 2 – CORPO DOCENTE (E TUTORIAL – EAD) Produção Científica, Artística, Cultural ou Tecnológica - 50% entre 4 a 6 (3 anos). Titulação e Formação do Corpo de Tutores do Curso (EAD) – graduados na área. Experiência do Corpo de Tutores em Educação à Distância (EAD) - 50% superior 3 anos. Relaçao Docentes e Tutores – Presenciais e a Distância por Estudante (EAD) – mínimo 40.

DIMENSÃO 3 – INFRAESTRUTURA Gabinetes de Trabalho para Professores TI. Espaço de Trabalho para Coordenação do Curso e Serviços Acadêmicos. Sala de Professores. Salas de Aula. Acesso dos Alunos a Equipamentos de Informática.

DIMENSÃO 3 – INFRAESTRUTURA Bibliografia Básica - 3 títulos, um exemplar/menos 15 vagas (eletrônico: 1 exemplar/menos 19 vagas). Bibliografia Complementar – 3 títulos, 2 exemplares. Periódicos Especializados – 10 periódicos. Laboratórios Didáticos Especializados - Quantidade. Laboratórios Didáticos Especializados - Qualidade. Laboratórios Didáticos Especializados - Serviços.

DIMENSÃO 3 – INFRAESTRUTURA Núcleo de Práticas Jurídicas – Atividades Básicas (práticas jurídicas simuladas e visitas orientadas). Núcleo de Práticas Jurídicas – Atividades de Arbitragem, Negociação e Mediação (atividades de arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais). Comitê de Ética em Pesquisa – CEP (quando previsto PPC) em processo de homologação CONEP.

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS Diretrizes curriculares nacionais do curso: plena coerência do PPC com as DCN. Diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena - Resolução CNE/CP 1/2004. Diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos - Resolução CNE/CP 1/2012. Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do especto autista - Lei 12.764/2012.

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS Titulação do corpo docente (LDB, art. 66): todo corpo docente com titulação em pós graduação (mínimo lato sensu). Núcleo docente estruturante (NDE) - Resolução CONAES n. 1/2010. Carga mínima, em horas, para bacharelados e licenciaturas - Resolução CNE/CES 2/2007. Tempo de integralização - Resolução CNE/CES 2/2007.

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida - Decreto 5.296/2004. Disciplina obrigatória/optativa de LIBRAS: inserção de LIBRAS como disciplina optativa/obrigatória na estrutura curricular do curso - Decreto 5.626/2005. Informações acadêmicas – Art. 47 LDB e Portaria Normativa 40/2007. Políticas de educação ambiental - Lei 9.795/99 e Resolução CP/CNE 2/2012.

ASPECTOS PRÁTICOS NA AVALIAÇÃO Aspectos práticos a serem considerados: Atualização PPC; Documentação NDE e colegiado de curso; Registro implantação atividades articuladas com o ensino de graduação (extensão e iniciação científica/pesquisa); Registro atividades TCC, NPJ, iniciação científica, etc.; Documentação docentes (titulação, regime de trabalho, experiência e produção científica); Divulgação planos de carreira e capacitação; Planos de ensino; e Acervo Biblioteca.