DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL GUSTAVO LOYOLA VI Assembléia Anual da FIAP Rio de Janeiro - 24/04/2002

I - Crise da Previdência Oficial

Crise da Previdência Envelhecimento populacional. Informalidade no mercado de trabalho. Benefícios concedidos sem contrapartida. Regime de repartição simples. Regimes distintos para servidores públicos e trabalhadores do setor privado

Demografia - relação contribuinte/beneficiário Fonte: MPAS

Percentual de trabalhadores formais

O drama previdenciário brasileiro Déficit: 5% do PIB Trabalhadores do setor privado (INSS) : 1% do PIB (19,5 milhões) Servidores públicos: 4% do PIB (2,5 milhões) 11% dos beneficiários responsáveis por 43% da despesa e por 20% do déficit.

Necessidade de reformas adicionais Fonte: MPAS

Resolvendo a crise previdenciária Aumentar a idade de aposentadoria Aumentar o número de participantes Elevar a responsabilidade intergeracional Fator previdenciário Novas reformas na Previdência Estimular a previdência privada

Medidas para obter o equilíbrio intergeracional

II - O problema da poupança de longo prazo

Poupança insuficiente baixa taxa de poupança doméstica: 18% do PIB (36% na Coréia). setor público tem poupança negativa : - 2% do PIB. Consequências: taxa de investimento insuficiente (17% do PIB). dependência de poupança externa.

Poupança insuficiente O aumento da poupança doméstica depende: aumento do superávit primário do governo; melhora da distribuição de renda; criação de incentivos à poupança pessoal, incluindo os fundos previdenciários

III - Fundos de previdência no Brasil: o presente

Condições necessárias: Fundos de Previdência Condições necessárias: estabilidade macroeconômica. regime previdenciário oficial e legislação trabalhista com os incentivos corretos. segurança jurídica. regime tributário adequado.

Fundos de Previdência: Brasil Estabilidade econômica adquirida a partir de 1994, mas: volatilidade superior à dos países desenvolvidos; elevadas taxas reais de juros. Reforma da previdência oficial ainda incompleta: parte da sociedade ainda se opõe à reforma. direitos adquiridos e elevado custo para reconhecimento do passivo atuarial impedem implantação imediata de um regime de capitalização à la chilena.

Fundos de Previdência: Brasil Mudanças oportunistas de regras ainda trazem insegurança jurídica aos participantes: exemplo: medida provisória 2.222 Regime tributário inadequado: MP 2.222 taxa os rendimentos das aplicações dos fundos de previdência. MP 2.222 trata de forma diferenciada planos constituídos por pessoas físicas e jurídicas.

Fundos de Previdência: Brasil Concentração da carteira em títulos de curto prazo. Consequência da volatilidade dos preços dos ativos e do tratamento contábil inadequado (“mark to market”). Problemas do mercado de capitais brasileiro.

VOLATILIDADE DA TAXA DE JUROS

Volatilidade das taxas de juros

Volatilidade das taxas de juros

Fundos de Previdência: Brasil Apesar das dificuldades, a indústria vem crescendo e se consolidando no Brasil. Houve aperfeiçoamento da legislação e da regulação aplicáveis aos fundos. Padrões de gestão em constante aperfeiçoamento. É crescente o conhecimento da sociedade sobre os planos de previdência privada.

Entidades abertas FONTE:SUSEP

Entidades fechadas FONTE: ABRAPP

IV - Fundos de previdência no Brasil: o futuro

O futuro Continuação da reforma da previdência. Eliminação das falhas da legislação tributária, inclusive pelo reconhecimento das diferentes demandas existentes. Tratamento do investimento de longo prazo de forma compatível com a natureza do investimento. Aperfeiçoamento da legislação do mercado de capitais. Fortalecimento dos órgãos reguladores. Maior divulgação da previdência privada na sociedade brasileira.