VERTENTE PREVENTIVA Diplomacia - Dissuasão ESTRATÉGIA E DOUTRINA MILITAR DE DEFESA VERTENTE PREVENTIVA Diplomacia - Dissuasão A vertente preventiva da Defesa Nacional valoriza a ação diplomática como primeiro instrumento de solução de conflitos e a capacidade militar dissuasória como postura estratégica. A vertente reativa da Defesa Nacional considera o emprego de todo poder nacional, com ênfase no Poder Militar. VERTENTE REATIVA Poder Nacional (Expressão Militar) 1

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA FINALIDADE: Orientar o planejamento estratégico das FA, bem como os planos operacionais decorrentes, visando à consecução dos objetivos da Política Militar de Defesa. Prover orientações a processos de dimensionamento das Forças e à formulação dos planejamentos estratégicos e operacionais, visando ao emprego das FA. 2

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA Concepção Estratégico-Militar O planejamento das FA e do MD que visa à evolução do preparo e do emprego das FA deve adequar-se às indicações abaixo: a integração na concepção de preparo e emprego das FA implica acatamento às normas gerais comuns estabelecidas pelo Ministro de Estado da Defesa; os planos de emprego conjunto decorrentes das HE concebidas neste documento serão elaborados sob coordenação do Estado-Maior de Defesa (EMD); e as FA devem incluir nos seus programas de instrução e de adestramento as necessidades que emergirem dos planos de emprego conjunto. A dissuasão é a estratégia principal na fase de normalidade. 3 3

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA Hipóteses de Emprego HE é a antevisão de possível emprego das FA em determinada situação ou área de interesse estratégico para o País. Hipótese “A” – “Defesa da soberania, com a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais relativos à Amazônia”. HE é a antevisão de possível emprego das FA em determinada situação ou área de interesse estratégico para o País. A região amazônica é um tema da agenda mundial há muitos anos, em função da existência de grandes riquezas Tais questões poderão levar a uma ingerência militar estrangeira, configurando um quadro de conflito agravado pelas características peculiares à área. 4

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA Hipóteses de Emprego Hipótese “B”– “Defesa da soberania, com a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais relativos ao Atlântico Sul”. 5

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA CAPACIDADES E AÇÕES ESTRATÉGICAS CAPACIDADES DESEJADAS PARA AS FA Permanente prontidão operacional para atender a todas as HE. Manutenção de unidades aptas a compor Forças de Pronto Emprego. Projeção de poder nas áreas de interesse estratégico. Estrutura de Comando, Controle e Inteligência consolidada. Permanência na ação, sustentada por um adequado apoio logístico, buscando ao máximo a utilização da logística comum. Aumento do poder de combate, em curto prazo, pela incorporação de meios mobilizáveis. Interoperabilidade nas operações conjuntas. 6

ESTRATÉGIA MILITAR DE DEFESA Ações Estratégicas Priorizar os planos de emprego e o adestramento voltados para atuação no contexto das HE afetas à Amazônia e ao Atlântico Sul. Manter o sistema de defesa aeroespacial brasileiro com alta capacidade operacional. Estar em condições de controlar áreas marítimas, negar o uso do mar e projetar poder sobre terra. 7

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA Fundamentos do Emprego do Poder Militar Para o cumprimento da sua destinação constitucional e das atribuições subsidiárias, as FA utilizam estratégias militares e princípios de guerra como fundamentos para o seu emprego. Estratégia Militar é a arte e a ciência de prever o emprego, preparar, orientar e aplicar o poder militar durante os conflitos, considerados os óbices existentes ou potenciais, visando à consecução ou manutenção dos objetivos fixados pelo nível político. Princípios de Guerra são preceitos filosóficos decorrentes de estudos de campanhas militares ao longo da história e apresentam variações no espaço e no tempo. São pontos de referência que orientam e subsidiam os chefes militares no planejamento e na condução da guerra sem, no entanto, condicionar suas decisões.

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA Fundamentos do Emprego do Poder Militar As FA poderão empregar, de forma isolada ou associada, as estratégias da: - Ação Independente - Aliança - Defensiva - Dissuasão - Ofensiva - Presença - Projeção de Poder - Resistência

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA Fundamentos do Emprego do Poder Militar As FA poderão empregar os seguintes Princípios de Guerra: - do Objetivo - da Massa - da Ofensiva - da Manobra - da Simplicidade - do Moral - da Surpresa - da Exploração - da Segurança - da Unidade de Comando - da Economia de Forças/Meios - da Prontidão

DOUTRINA MILITAR DE DEFESA Emprego das Forças Armadas O emprego das FA ocorre nas seguintes situações: Empregam o Poder Militar, explorando a plenitude de suas características de violência. - defesa da Pátria - Guerra garantia dos poderes constitucionais garantia da lei e da ordem atribuições subsidiárias prevenção e combate ao terrorismo ações sob a égide de organismos internacionais emprego em apoio à política externa em tempo de paz ou crise - Não-Guerra Embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno e externo, não envolvem o combate propriamente dito, exceto em circunstâncias especiais, onde este poder é usado de forma limitada.