GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RETRATOS DA TRAGÉDIA Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú São José da Lage Branquinha Santana do Mundaú União dos Palmares Murici Rio Largo 2

RETRATOS DA TRAGÉDIA Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú Rio Largo Branquinha Santana do Mundaú União dos Palmares Santana do Mundaú

MAPA DA TRAGÉDIA Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú JACUÍPE SÃO JOSÉ DA LAGE IBATE- GUARA JUNDIÁ MATRIZ DO CAMARAGIBE JOAQUIM GOMES SANTANA DO MUNDAÚ UNIÃO DOS PALMARES BRANQUINHA SÃO LUÍS DO QUITUNDE QUEBRANGULO MURICI CAJUEIRO PAULO JACINTO VIÇOSA CAPELA RIO LARGO ATALAIA MACEIÓ SATUBA 15 MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE 04 MUNICÍPIOS EM EMERGÊNCIA

NÚMEROS DA TRAGÉDIA Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú 17.747 – UNIDADES HABITACIONAIS DESTRUÍDAS OU DANIFICADAS 69.679- DESABRIGADOS/DESALOJADOS 1.479 - ACAMPAMENTOS PROVISÓRIOS ( BARRACAS)

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO - Reconstrução moradias/cidades Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú AÇÕES PÚBLICO ALVO Desalojados e desabrigados Implantação dos acampamentos com infraestrutura provisória (água, energia e esgoto); Limpeza dos destroços; Ações Emergenciais Identificação e Levantamento de terrenos; Desenvolvimento de projetos habitacionais e urbanos; Aprovação dos projetos ; Contratação dos empreendimentos. Programa Reconstrução - Habitação - Famílias que perderam suas casas e cidades destruídas. 6

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO – ASSISTÊNCIA SOCIAL Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú Cadastro das famílias atingidas Garantia à : alimentação 3 vezes ao dia; atendimentos de saúde; freqüência escolar e recuperação da documentação civil . Instalação de postos de atendimento de serviço social Aluguel social (provisório) Inclusão no CADÚNICO Ações Emergenciais 7

ACAMPAMENTOS PROVISÓRIOS Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú Murici União dos Palmares

ACAMPAMENTOS PROVISÓRIOS Enchentes 2010 – Rio Vale do Paraíba e Rio Mundaú Cozinhas Lavanderias Serviço social

IDENTIFICAÇÃO DE TERRENOS CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA A RECONSTRUÇÃO DAS MORADIAS: Áreas ambientalmente seguras Áreas no perímetro urbano Áreas de fácil acesso

RECONSTRUÇÃO DAS HABITAÇÕES CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS URBANOS: Construção de Unidades habitacionais em Municípios que perderam até 2000 uh, mas possuem malha urbana parcialmente preservada. Até 2000 uh (loteamentos) Construção de Unidades habitacionais em larga escala em Municípios que perderam de 2000uh a 5000uh, mas que possuem malha urbana parcialmente preservada. De 2000 a 5000 uh (bairros) Reconstrução de cidades em 03 municípios onde a destruição ocorreu em larga escala. Reconstrução de cidades

COMITÊ DE APROVAÇÃO DE PROJETOS GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SEINFRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS CASAL COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS IMA INSTITUTO DO MEIO-AMBIENTE AMA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS PREFEITURA MUNICIPAL

PROJETOS - LOTEAMENTOS Construção de Unidades habitacionais em Municípios que perderam até 2000 uh, mas possuem malha urbana parcialmente preservada. Implantação de: -Equipamentos Comunitários Lotes Comerciais Áreas verdes Res. Santa Inês–(MURICI – 442Uh) Res. Sant´Ana–(Viçosa – 430Uh)

PROJETOS - BAIRROS Construção de Unidades habitacionais em larga escala em Municípios que perderam de 2000uh a 5000uh, mas que possuem malha urbana parcialmente preservada. Implantação de: -Equipamentos Comunitários Lotes Comerciais Áreas verdes Res. Olavo Calheiros Novais–(MURICI – 1275Uh) Res. Newton Pereira–(UNIÃO DOS PALMARES – 2020Uh)

PROJETOS - CIDADES Reconstrução de cidades em 03 municípios onde a destruição ocorreu em larga escala. Implantação de: -Equipamentos Comunitários Lotes Comerciais Áreas verdes Centros administrativos Res.Santana do Mundaú–(SANTANA DO MUNDAÚ – 1261Uh) Res. Raimundo Nonato Lopes–(BRANQUINHA– 976Uh)

OBRAS

PARCEIROS NO PROJETO Governo Federal Recursos Prefeituras Municipais Ministério das Cidades (MCMV) - Ministério da Integração( Emergência) - Governo Federal Recursos Identificação de áreas Integrante do Comitê de aprovação de projetos Identificação dos beneficiários Ações sociais Prefeituras Municipais Apoio Contratação dos empreendimentos Agente financiador Secretarias do Governo do Estado de Alagoas Caixa Econômica Federal Participação em todo o processo Secretarias de Estado do Governo de Alagoas

RESULTADOS ATINGIDOS 32 EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS 100% DAS UNIDADES EM RECONSTRUÇÃO 17.747 UNIDADES EM CONSTRUÇÃO 1.479 FAMÍLIAS RELOCADAS DAS BARRACAS PARA SUAS MORADIAS

UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES

LIÇÕES APRENDIDAS Pensar a gestão das cidades sem observância ao Estatuto das Cidades, Planos Diretores e, principalmente à Constituição Federal (especialmente nos seus artigos 182 e 183) tem sido desastroso. É importante que, nós gestores públicos, estejamos mais atentos e compromissados com o monitoramento das áreas impróprias para construção de moradias, especificamente as que representam risco, caracterizadas como ribeirinhas (sujeitas a enchentes) e as grotas (chamadas pirambeiras). É importante a adoção de medidas preventivas. É importante, também, que se viabilize a implantação de programas de recuperação de moradias e prédios, em situações precárias que, geralmente, são habitadas por populações de renda mais baixa. Na gestão das cidades, não se pode adotar a prática do laissez faire, muito pelo contrário a sua expansão e funcionalidade tem que ser planejada, monitorada e conduzida, para que elas se tornem cidades sustentáveis, sinônimo de desenvolvimento social.