Variações Patrimoniais UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Variações Patrimoniais Prof. Vitor Maciel professorvitormaciel.com.br

Variações Patrimoniais alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o PL, determinando modificações apenas na composição específica dos elementos patrimoniais. Variação Patrimonial Qualitativa Variações Patrimoniais Ex: Aquisição de um veículo a vista: D:Veículos C: Caixa e Equivalente de Caixa São transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. Variações Patrimoniais Aumentativas (Receitas sob o enfoque patrimonial) Ex: Lançamento de crédito tributário D:Tributos a receber C: VPA - tributária Variações Patrimoniais Diminutivas (Despesas sob o enfoque patrimonial) Ex: Depreciação de Veículos D:VPD de Depreciação C: Depreciação Acumuladada Variação Patrimonial Quantitativa decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, subdividindo-se em: De acordo com o princípio da Oportunidade, as transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem. Os registros da entidade, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, mesmo na hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência. Os registros contábeis devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações contábeis do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados, considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a essência sobre a forma. A entidade do setor público deve aplicar métodos de mensuração ou avaliação dos ativos e dos passivos que possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas patrimoniais. O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros de registros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de critérios contábeis deve ser realizado à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas. Fonte: Stn

O que é uma VPA? O que é uma VPD? Variações Patrimoniais Quantitativas O que é uma VPA? Variações dos elementos de ativo e passivo que impactam positivamente na situação líquida patrimonial. O que é uma VPD? Variações dos elementos de ativo e passivo que impactam negativamente na situação líquida patrimonial.

Classificação das Variações Patrimoniais Aumentativas A variação patrimonial aumentativa pode ser classificada: Quanto à dependência da execução orçamentária: Variação patrimonial aumentativa resultante da execução orçamentária – são receitas orçamentárias efetivas arrecadadas, de propriedade do ente, que resultam em aumento do patrimônio líquido. Exemplo: receita de tributos. - Variação patrimonial aumentativa independente da execução orçamentária – são fatos que resultam em aumento do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo: incorporação de bens (doações recebidas).

Classificação das Variações Patrimoniais Diminutivas A variação patrimonial diminutiva pode ser classificada: Quanto à dependência da execução orçamentária: Variação patrimonial diminutiva resultante da execução orçamentária – são despesas orçamentárias efetivas, de propriedade do ente, que resultam em diminuição do patrimônio líquido. Exemplo: despesa de serviços de terceiros. - Variação patrimonial diminutiva independente da execução orçamentária – são fatos que resultam em diminuição do patrimônio líquido, que ocorrem independentemente da execução orçamentária. Exemplo: depreciação. 5

QUADRO RESUMO DA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

INGRESSO E FATO GERADOR VPA: Enfoques da receita: patrimonial x orçamentário INGRESSO FATO GERADOR RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO EFETIVA TEMPO EX: ALUGUEL RECEBIDO ADIANTADAMENTE INGRESSO FATO GERADOR RECEITA ORÇAMENTÁRIA NÃO EFETIVA TEMPO EX:IPTU EX: IPTU INGRESSO E FATO GERADOR RECEITA ORÇAMENTÁRIA EFETIVA TEMPO EX: RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS Fonte: Stn

Levando em consideração a competência e a oportunidade Despesa sob o Enfoque Patrimonial Quando se RECONHECE uma despesa sob o enfoque patrimonial (VPD)? Uma das grandes questões da CIÊNCIA CONTÁBIL é o momento da ocorrência dos fatos geradores. O reconhecimento está atrelado a um momento, ao elemento temporal do fenômeno. A despesa sob o enfoque patrimonial sujeita-se ao regime econômico ou contábil. O reconhecimento da despesa sob o enfoque patrimonial é no momento do fato gerador que diminui o patrimônio líquido, independente de saída de recurso financeiro. Levando em consideração a competência e a oportunidade Fonte: Stn

Despesa sob o enfoque patrimonial - alguns fenômenos: Prestação de serviço de limpeza Existem 2 momentos importantes: o da efetiva prestação do serviço e o do pagamento pelo serviço prestado. Pagamento do Serviço Prestação do Serviço TEMPO EX: IPTU Passivo Passivo Ativo Ativo Ativo Passivo PL Passivo PL PL Surge a VPD Extinção da Obrig. VPD Fonte: Stn

Distribuição do material Despesa sob o enfoque patrimonial - alguns fenômenos: 2. Aquisição de material de expediente Existem 3 momentos importantes: o da aquisição do material de expediente, o do pagamento do material adquirido e o da distribuição do material de expediente. Distribuição do material Aquisição do material Pagamento do material TEMPO EX: IPTU Ativo Passivo Ativo Passivo Ativo Passivo PL PL PL Ativo Ativo Surge a Obrig. Extinção da Obrig. Ativo Surge a VPD Passivo Passivo PL

Despesa sob o enfoque patrimonial - alguns fenômenos: 3. Aquisição de bens do imobilizado Existem 3 momentos importantes: o da aquisição do bem do imobilizado, o do pagamento do bem do imobilizado adquirido e o do reconhecimento do desgaste pelo uso. Aquisição do imobilizado Pagamento do imobilizado Reconhecimento da depreciação TEMPO EX: IPTU Ativo Passivo Ativo Passivo Ativo Passivo PL PL PL Ativo Ativo Surge a obrigação Extinção da Obrig. Ativo Surge a VPD Passivo Passivo PL

Entrega do numerário para o suprido O suprido efetua o gasto Despesa sob o enfoque patrimonial - alguns fenômenos: 4. Concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento) Existem 3 momentos importantes: o momento da entrega do numerário para o suprido, do gasto do suprido e da prestação de contas do recurso adiantado. Entrega do numerário para o suprido O suprido efetua o gasto Prestação de contas TEMPO EX: IPTU Ativo Passivo Ativo Passivo Ativo Passivo PL PL PL Ativo Fato permutativo Não há alteração patrimonial Ativo Surge a VPD Ativo PL

Reconhecimento da provisão na ação judicial Pagamento após a sentença Despesa sob o enfoque patrimonial - alguns fenômenos: 5. Sentença Judicial Existem 2 momentos importantes: a ação judicial e o pagamento para os funcionários. Reconhecimento da provisão na ação judicial Pagamento após a sentença TEMPO EX: IPTU Passivo Passivo Ativo Ativo Ativo Passivo PL Passivo PL PL Surge a VPD Extinção da Obrig. VPD Fonte: Stn

Referências Bibliográficas BRASIL, Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988. _______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. _______. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. _______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 4ª ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade para a Federação, 2011. Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Resolução CFC nº 1.121/2008. NBC T 1 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das demonstrações Contábeis. _______; Resolução CFC Nº. 1.128/2008. NBC T SP 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação _______; Resolução CFC Nº. 1.130/2008. NBC T SP 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil _______; Resolução CFC nº 750/1993. Princípios Fundamentais de Contabilidade _______; Resolução CFC nº 1.111/2007. Aprova o Anexo II da Resolução CFC nº 750/93 sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade

FIM