O PROCESSO INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2000-2003

Objetivos Processo Institucional de Avaliação Definição Difusão Demanda Financiamento Avaliadores

Fundamentação conceitual Institucionalismo Avaliação Institucionalização da Avaliação

Campos de Investigação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Departamento de Planejamento Gerência do Projeto de Avaliação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA Presidente Coordenação Geral Técnico em Pesquisa Diretoria de Estudos Setoriais

Definição Resultados Legislação e documentos oficiais do Governo Eficiência e eficácia Efetividade Instrumento de gestão Avaliação de resultados Avaliação dos objetivos estratégicos do Governo Avaliação física e financeira dos programas Melhoria na alocação de recursos Conteúdos verbalizados Avaliação gerencial Avaliação de resultados Avaliação quanto a eficácia Avaliação quanto a eficiência Avaliação de desempenho Avaliação de qualidade Melhoria na alocação de recursos

Demanda Resultados Legislação e documentos oficiais do Governo Conteúdos verbalizados Congresso Nacional; Governo: Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e primeiro escalão do Governo (Ministros, Secretários, Dirigentes Setoriais). Legislação e documentos oficiais do Governo Congresso Nacional; Presidência da República; Ministério do Planejamento.

Avaliadores Resultados Conteúdos verbalizados Gerentes dos programas e suas equipes Técnicos das subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) Secretarias executivas dos ministérios (coordenação) Gerentes do programa de gestão de políticas, Monitores da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Técnicos de Planejamento e Pesquisa do IPEA Legislação e documentos oficiais do Governo Gerentes dos programas e suas equipes Envolvidos na supervisão do programa, dirigentes e assessores especiais dos ministérios Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Financiamento Resultados Conteúdos verbalizados Não existe alocação de recursos específica para a avaliação Os recursos utilizados para avaliação estão diluídos no orçamento de cada ministério Legislação e documentos oficiais do Governo Não constam informações na legislação ou documentos oficiais do Governo

Difusão dos Resultados Conteúdos verbalizados Divulgação interna: Presidência da República, ministérios; Relatório final encaminhado ao Congresso Nacional; Relatório disponibilizado na internet; Site com resultados das ações de Governo, com linguagem mais adequada à população. Legislação e documentos oficiais do Governo Encaminhamento à Presidência da República; Encaminhamento ao Congresso Nacional; Transparência da ação governamental.

Conclusão O êxito na absorção da proposta do novo processo institucional de avaliação dependerá: da vontade política, da capacidade gerencial de coordenar esforços, da democratização do processo, da descoberta de potencial para a internalização de novos valores.