PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL PROFA. DRA.. SILVIA BERTANI SILVIABERTANI@GMAIL.COM WWW.SILVIABERTANI.WORDPRESS.COM

OBJETIVO DA DISCIPLINA Compreender o sistema tributário brasileiro e as práticas do planejamento por meio de elisão fiscal, e evitar a prática de evasão fiscal com o objetivo de minimizar o custo dos tributos para as organizações, fato esse que irá proporcionar vantagem competitiva às empresas.

COMPETÊNCIAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS As estratégias no uso do Planejamento Tributário como forma de minimizar os custos operacionais, de financiamentos e de investimentos de curto prazo e de longo prazo Elaboração e implementação de políticas adequadas de gestão de longo prazo empresarial.

O QUE ESTUDAREMOS Sistema Tributário Nacional Tributos: Impostos Taxas Contribuições

O QUE ESTUDAREMOS Conceito de Planejamento Tributário Elisão fiscal e evasão fiscal Abuso da lei Imposto de renda pessoa jurídica Lucro Real Lucro presumido Lucro arbitrado

O QUE ESTUDAREMOS COFINS; PIS; PASEP; INSS Reorganização societária SIMPLES Tributação no mercado financeiro Tributação no mercado de capitais.

TRIBUTOS a. Conceito e características b. prestação pecuniária; c. prestação compulsória; d. prestação diversa de sanção; e. Prestação Instituída em Lei; f. Prestação cobrada por lançamento.

COMPETÊNCIA Competência privativa; Competência comum; Competência cumulativa; Competência residual; Competência extraordinária.

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Princípios da Legalidade, Anterioridade, Nonagesimal, Irretroatividade, Liberalidade de Tráfego, Capacidade Contributiva, Vedação ao Confisco, Isonomia ou igualdade tributária, Não Cumulatividade, Imunidade.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Elisão fiscal Evasão fiscal Direito ao Planejamento tributário Dever do planejamento tributário.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Abuso da Lei Sonegação Dolo Simulação Dissimulação Conluio Fraude – à Lei erro.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Propósito negocial nas reorganizações societárias - Fusão - Cisão - Incorporação - Desconsideração da personalidade jurídica e o planejamento tributário.

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Folha de Pagamento Pro-Labore e Distribuição de Lucros.

TRIBUTOS Impostos - conceitos e características Taxas – conceito e características – serviço público específico taxa de polícia Pedágio

TRIBUTOS Taxa versus tarifa; Contribuição e melhoria; Empréstimo compulsório; Contribuições parafiscais Contribuições profissionais;

TRIBUTOS Contribuições sociais PIS, COFINS, CSLL Contribuições previdenciárias.

RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA Hipóteses de incidência Fato gerador Obrigações tributárias sujeito ativo sujeito passivo domicílio tributário.

RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS Tipos de responsabilidades tributárias Substitutiva transferência sucessores, terceiros.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Lançamento Presunção da dívida ativa Suspensão do crédito tributário Moratória depósito legal reclamação e recurso administrativo concessão de liminar em mandato de segurança, concessão de tutela antecipada em outras ações judiciais parcelamento.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Causas da exclusão do crédito tributário Pagamento Compensação Transação Remissão Prescrição Decadência

CRÉDITO TRIBUTÁRIO Causas de exclusão do crédito tributário g) Conversão do depósito em renda h) Pagamento antecipado e a homologação do lançamento i) Consignação em pagamento Decisão administrativa irreformável Decisão judicial julgada Dação em pagamento.

FOCA NA TELA!

IMPOSTOS MUNICIPAIS ISS – IPVA – IPTU a. Competências b. sujeito ativo c. sujeito passivo d. fato gerador e. base de cálculo f. alíquota

IMPOSTOS ESTADUAIS IPVA – ITCMD Competências sujeito ativo sujeito passivo fato gerador base de cálculo Alíquota

IMPOSTOS FEDERAIS IPI IRPJ IRPF

Boa semana! lhamdulilLah