Fundamentos de Comércio Exterior Revisão 1 Ronald Paschoal

O PANORAMA ECONÔMICO ATUAL O Comércio Internacional Exportações mundiais 2014 US$ 19.002.000 milhões Fonte: OMC

O PANORAMA ECONÔMICO ATUAL O Comércio Internacional Exportações Mundiais = Importações Mundiais

O AMBIENTE INTERNACIONAL DE COMÉRCIO União Europeia OMC CCI OMA Mercosul ISO UNCTAD

O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO JAPÃO CHINA UE Brasil EUA Visite OMC: https://www.wto.org/english/res_e/statis_e/statis_e.htm

O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Brasil importa máquinas, carros, etc. Brasil Brasil Exporta minérios, soja, etc. Visite SECEX: http://www.desenvolvimento.gov.br//sitio/interna/index.php?area=5

O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO PAGAMENTO MERCADORIAS Empresas Empresas Brasil MERCADORIAS PAGAMENTO

Governo Regulamentos: O COMÉRCIO EXTERIOR Governo Regulamentos: Administrativo Aduaneiro Cambial

Procedimentos Administrativos Regulamentos Técnicos O COMÉRCIO EXTERIOR Tributos Procedimentos Administrativos Regulamentos Técnicos Brasil Visite: http://www.desenvolvimento.gov.br//sitio/interna/index.php?area=5

OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO Ambiente Internacional de Comércio Tratados Organismos Internacionais Integração Regional  Organismos Privados

OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO Ambiente Internacional de Comércio Organismos Internacionais OMC OMA UNCTAD Processos de Integração MERCOSUL UE NAFTA Organismos Privados CCI ISO

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO GATT - 1948 Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas General Agreement on Trade and Tariffs OMC – 1995 Organização Mundial de Comércio World Trade Organization -WTO

OMC - ACORDOS GATS Acordo sobre o Comércio de Serviços TRIMs Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio TRIPS Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio

AS FASES DA INTEGRAÇÃO Zona de Livre Comércio Eliminação recíproca dos gravames sobre o comércio entre os países membros. ALADI, NAFTA União Aduaneira Adoção de uma política comercial externa comum. MERCOSUL

AS FASES DA INTEGRAÇÃO Mercado Comum Livre circulação de bens, capital e trabalho. EEE União Econômica e Monetária Harmonização das políticas econômicas e sociais dos Estados membros. UE Integração Econômica Total Estabelecimento de autoridade supranacional.

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro Presidência da República Câmara de Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SECEX Ministério das Relações Exteriores DPR Ministério da Fazenda RECEITA e BACEN

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro Órgãos anuentes Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Departamento de Polícia Federal Comissão Nacional de Energia Nuclear Exército Brasileiro http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=278

Legislação do Comércio Exterior Resoluções Camex RESOLUÇÃO Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2016 Prorroga direito antidumping aplicado às importações brasileiras de calçados originárias da China e reduz a respectiva alíquota, em razão de interesse público. RESOLUÇÃO Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro Secretaria de Comércio Exterior – SECEX Portarias e Circulares

Legislação do Comércio Exterior Consolidação das Portarias SECEX CAP. I - REGISTROS E HABILITAÇÕES CAP. II - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES CAP. III - DRAWBACK CAP. IV - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DAS EXPORTAÇÕES CAP. V - DISPOSIÇÕES COMUNS

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Banco Central

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro Secretaria da Receita Federal do Brasil Regulamento Aduaneiro Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Legislação do Comércio Exterior Banco Central Legislação e Normas sobre Câmbio e Capitais Internacionais Lei 4.131, de 3 de setembro de 1962 Lei 11.371, de 28 de novembro de 2006 Decreto 55.762, de 17 de fevereiro de 1965 Regulamentação do CMN e do BCB Atenção! O RMCCI- Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais foi revogado em 2/2/2014

ORGANISMOS NACIONAIS CAMEX: http://www.camex.gov.br/ SECEX: http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/index.php?area=5 MRE: http://www.itamaraty.gov.br/ RECEITA FEDERAL: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ BANCO CENTRAL: http://www.bcb.gov.br/

ORGANISMOS INTERNACIONAIS Organização Mundial de Comércio - OMC https://www.wto.org/indexsp.htm

PROMOÇÃO COMERCIAL APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos http://www.apexbrasil.com.br/home/index

INFORMAÇÕES Aliceweb Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/

SISTEMAS OPERACIONAIS Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, é um instrumento informatizado, acessível pela internet, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

SISTEMAS OPERACIONAIS Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX http://portal.siscomex.gov.br/

SISTEMAS OPERACIONAIS SISBACEN O Sisbacen - Sistema de Informações Banco Central - é um conjunto de recursos de tecnologia da informação, interligados em rede, utilizado pelo Banco Central do Brasil na condução de seus processos de trabalho. Registro das operações de câmbio.

SISTEMAS OPERACIONAIS SISBACEN http://www.bcb.gov.br/pt-br/#!/n/SISBACEN

Fundamentos de Comércio Exterior Atividade Prof. Ronald Paschoal

Atividade Revisão 1 Relacione os organismos listados com a natureza de suas ações: TRA - tratados internacionais REG – regulamentos nacionais PRO – promoção à exportação INF - informações

Atividade Revisão 1 ( ) ALICEWEB ( ) SECEX ( ) OMC ( ) MRE ( ) GATT ( ) BACEN ( ) APEX ( ) MERCOSUL

Atividade Revisão 1 ( INF ) ALICEWEB ( REG) SECEX ( TRA ) OMC ( PRO ) MRE (TRA) ( TRA) GATT ( REG) BACEN ( PRO) APEX ( TRA ) MERCOSUL

Fundamentos de Comércio Exterior Prof. Ronald Paschoal