SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA São Paulo Junho de 2011

PRIMEIRAMENTE UMA BREVE APRESENTAÇÃO: DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO QUEM SOMOS DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS MISSÃO INSTITUCIONAL Formular, implantar, financiar, executar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social como parte integrante do SUAS – sistema único de assistência social na cidade de São Paulo.

ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1.523 km² CAS NORTE POPULAÇÃO 2.157.161 hab. 2 ° maior pop. em favelas -9 ,7% 2 aldeias indígenas 2º maior homicídios CAS LESTE POPULAÇÃO 2.458.254 hab. 3ª homicídios CAS CENTRO-OESTE POPULAÇÃO 1.221.840 hab. 1º maior % de idosos maior % famílias cortiço 13.727 pop. favela - 5,2% maior população de rua - 79% CAS SUDESTE POPULAÇÃO 2.483.215 hab. 2º> % de idosos 6.487 famílias cortiço CAS SUL POPULAÇÃO 2.486.258 hab. maior pop. em favelas - 21,4% área de mananciais 2 aldeias indígenas 1º maior homicídios ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 1.523 km²

POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Mudança de paradigmas na Assistência Social do atendimento às necessidades para a garantia de direitos ANTERIOR Ação compensatória e restritiva Focalização Favor, ajuda Práticas individuais Modelos tuteladores Serviço para pobres ATUAL Política inclusiva Universalização Direito social Política Pública Construção de propostas democráticas Serviço p/pessoas em situação de vulnerabilidade social

EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricialidade sociofamiliar; Descentralização político-administrativa e Territorialização; Controle social com participação do usuário; Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade civil; Co-financiamento; Política de RH; Informação, monitoramento e avaliação de resultados.

POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Suas cinco seguranças ou garantias FONTE: Neiri Bruno/07

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS FORMAS DE ATENDIMENTO Atendimento Direto CRAS CREAS CREAS POP Rede de Serviços Socioassistenciais conveniados (regidos pela ‘Lei de Parcerias’ nº 13.153/2001 e o Decreto nº 43.698 2/09/2003 que garante: o caráter público da ação; que os parceiros sejam executores de uma política pública de assistência social; co-responsabilidade; compromisso das organizações com os direitos sociais; os padrões de qualidade) Proteção Básica Proteção Especial

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PANORAMA GERAL NA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL FORMATO DO ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Base de dados - Censo FIPE/SMADS 2009

Censo 2009 Moradores de rua, cor, 2009 Moradores de rua, sexo, 2009 Moradores de rua, idade atribuída, 2009

Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, em São Paulo, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

DETALHE – CAS Centro Oeste Macrorregião: do total da População em Situação de Rua 13.666, 6.681 estão na CAS CO Isto significa 48,8% da População em Situação de Rua da Cidade 86,78% das pessoas em Situação de Rua da CAS CO estão na Subprefeitura da Sé (= 5.798 pessoas) 34,77% dessa população é acolhida

Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Macrorregião Centro Oeste, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Subprefeitura da Sé, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

CAPACIDADE X ATENDIMENTO Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

Serviços para População em Situação de Rua por Supervisão Regional Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

INTERSETORIALIDADE A ‘mágica’ é exatamente existência de alguns dos elementos fundamentais para o enfrentamento de questões que envolvem mais que uma política. Clareza dos objetivos a serem alcançados Respeito à especificidade de cada órgão Compartilhamento de saberes Monitoramento e disposição permanente para os ajustes.

A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADE fonte: Prof A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADE fonte: Prof. Luciano Junqueira e Profª Aldaiza Sposati A política enquanto direito é algo novo para todos nós A intersetorialidade começa no território, a partir da dinâmica ali instalada. Exige um ‘aprender a conversar’ para se evitar os micro poderes. A rede usa a linguagem dos vínculos Nossa ação não pode ser corporativa. Os interesses não são os das corporações, mas os da população A integração não desconstrói, ela reconstrói, é uma prática, não é discurso.