Acción colectiva e democracia: la contribución de Charles Tilly para el debate sobre el ensachamiento del campo democrático Breno Bringel

Temas: democracia e democratização, ligadas à ação coletiva. Preocupação das obras de Tilly: demonstrar como as lutas sociais afetam os processos de democratização através de um variado repertório de ação coletiva. Democracia significa algum tipo de poder popular? Os cidadãos participam de um autogoverno e de uma autorregularão? Ou é simplesmente uma contribuição para a tomada de decisões? Um meio de legitimar os representantes no poder? Dois planos para ver a democracia: Prescritivo – o que deve ser a democracia? Descritivo – o que é a democracia?

Aumento do campo democrático numa tripla direção, que se completam e tencionam: De cima: governos de esquerda e centro-esquerda aderem a um neo-reformismo, ampliando o campo das políticas públicas. Utilizam novas ferramentas, como práticas participativas, para diminuir a distância entre representados e representantes. Participação institucionalizada de diversos indivíduos e atores coletivos, como o Orçamento Participativo de Porto Alegre. De baixo, formas de participação que excedem os formatos institucionais também na busca de uma democracia participativa, porém com um caráter mais radical. Os movimentos sociais são os principais representantes desta esfera. Prezam pela cooperação.

De fora: redes transnacionais, com novas formas de pensar e de atuar De fora: redes transnacionais, com novas formas de pensar e de atuar. Sociedade civil global ou uma democracia cosmopolita. Novos atores sociais ou redes nacionais ou transnacionais. Ex: Ongs, etc. Democracia e democratização aparecem não somente como demarcadas nos marcos institucionais, mas também no social, nas ações coletivas. Democracia aparece como tela de fundo das lutas sociais e também a incorporação de um plano normativo, sobre o que deveria significar a democracia.

Ação coletiva, conflito e a formação do Estado: inovações teórico-metodológicas das obras de Tilly Os estudos de Tilly sobre democracia remetem à formação do Estado. Tilly sugeriu a formação dos estados europeus e a guerra para assegurar a defesa de seus territórios, o que poderia fortalecer ou debilitar o Estado. Os diferentes modos que levam à formação do Estado, o conflito e a guerra sempre estão presentes, mediante uma dialética, que é: Utilização da coerção Utilização do capital

Tilly = Várias formas de manifestação e alianças e conflitos entre grupos sociais, propondo que o processo de formação do Estado foi mais contingente, transitório e reversível que os sugeridos anteriormente pelos teóricos. 1977 Tilly formula o conceito de “repertório de contestação”, introduzindo a noção de repertório no estudo da ação coletiva.

Tilly propõe três formas de repertórios: competitivos Reativos Proativos Expressa rivalidade dentro de um sistema constituído Defender direitos ameaçados Reivindicar novos direitos

Em sua revisão, Tilly concluiu que as três formas de repertórios não eram excludentes, e que havia continuidade entre as esferas. A noção de repertório foi absorvida pela teoria dos movimentos sociais. Na obra: “Da mobilização para a revolução”, Tilly formula as bases para a discussão da ação coletiva nos Estados Unidos, também influenciando as análises de outras partes do Globo. Introduziu variáveis chave como interesse, para mobilização e oportunidades para a produção de ações coletivas. Dialoga com Weber e Marx, Durkheim e Mill, onde ação coletiva ganha espaço, abrindo espaço para a análise da mudança social e da mudança da ação coletiva.

Tilly busca elucidar conceitos dicotômicos como: ordem x desordem, diferenciação x integração. Perguntas fundamentais da obra de Tilly: Que processos fundamentais devemos distinguir para poder compreender a mudança do mundo? De que modo estão relacionados entre si? Com quais estruturas sociais se encontram os processos? Como pode uma comparação em grande escala ajudar a compreender as estruturas e os processos implicados? Posteriormente, as preocupações de Tilly estarão centradas no impacto dos movimentos sociais sobre o sistema político, de modo particular os que afetam o caráter democrático.

É possível falar de êxito ou fracasso, vitórias ou derrotas, ao analisar o resultado das ações dos movimentos sociais? Como analisar se estas ações geram um efeito democratizador? Estudos sobre o papel dos atores sociais na transição para a democracia costumam ser problemáticas se não vem acompanhadas de análises concretas, de estudos de caso, de impactos setoriais. Um exemplo é o estado espanhol e a trajetória do movimento antimilitarista. A vitória, neste caso, vinha de uma demanda clássica do movimento, a desobrigação de realizar o serviço militar, acabou desarticulando o movimento.

Por outro lado, o fracasso de uma demanda pode atuar como elemento revitalizador, levando ao incremento do movimento. Foi assim com as lutas de 1970 do ABC paulista, que não alcançaram os objetivos específicos, mas contribuíram para o fortalecimento do movimento. Movimentos sociais podem levar à mudança em três esferas: relações de poder, mudanças de políticas e mudanças mais sistemáticas, tanto a nível estrutural quanto cultural. Neste sentido, emergem três conjuntos de fatores de mudanças: a incorporação, a transformação e a democratização.

Tilly afirma: “Os movimentos sociais emergiram com a democracia, mas isso não significa que todos os movimentos sociais promovem a democracia”. Questões colocadas por Tilly: o que provoca a ampla, mas incompleta correspondência entre movimentos sociais e instituições democráticas? Em que medida a democratização é causa para a formação e prosperidade dos movimentos sociais? Para Tilly, a criação da cidadania (entendida como direitos e obrigações que vinculam categorias inteiras da população de súditos do regime aos agentes do governo) é condição necessária, mas não suficiente, da democratização.

Tilly ainda argumenta que a democratização inclui mudanças sobre a relação entre governantes e atores sociais, assim como nas formas de canalizar as políticas públicas. Assim: Escassa ou nula democratização: ausência de movimentos sociais; Democratização incipiente: campanhas, repertórios e ações coletivas que mostram semelhanças nos movimentos sociais; Maior democratização: combinação de movimentos sociais em setores limitados sem uma disponibilidade dos significados dos movimentos sociais; Ampla democratização: estendida presença dos movimentos sociais, programas e repertórios, em várias localidades. Incipiente democratização internacional: internacionalização dos movimentos sociais.

FIM e agora o vídeo.