NPJ Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória 7º Período: Prática Jurídica Real II
Novidades: Reforma no NPJ Contratação de duas advogadas Flaviana – advogada responsável por orientar, corrigir peças e acompanhar os casos dos alunos do 8º, 9º e 10º períodos.
Procedimentos: Entregar, até a segunda semana de aula do NPJ, uma relação dos casos que já estão sob acompanhamento da dupla, contendo o nome do assistido, área de competência e fase em que se encontra. É proibido aos alunos buscar fichas de atendimento dos assistidos diretamente na secretaria, são os professores que fazem a distribuição.
Sempre preencher o fluxograma – verificar o método adequado para resolução do conflito. Imprimir o fluxograma e entregá-lo ao professor para correção.
Regras para anotação na ficha de atendimento: Sempre que pegar a pasta de um assistido, o aluno deverá anotar o que ocorreu. Para cada anotação, o aluno deverá inserir a data e o número do grupo (GXX/ano-x). Após essas anotações, entregar a ficha ao professor para visto, o mesmo ocorrendo com a ficha do aluno.
Antes de dispensar o assistido: Informar os documentos necessários e marcar o retorno para a entrega dos mesmos (pode ser no dia da mediação/conciliação/negociação). Relatar o caso ao professor para que ele autorize a liberação do assistido. É PROIBIDO LIBERAR O ASSISTIDO SEM AUTORIZAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR.
Regras para petições: Todas as petições devem ser elaboradas no timbre do NPJ e salvas dentro da pasta do grupo no computador. Todas as petições corrigidas devem ser mantidas nas pastas dos assistidos para futuras conferências. A petição só deve ser entregue para correção quando todos os documentos estiverem disponíveis. Para a correção das peças, é necessária a entrega da petição impressa e da pasta do assistido. Não enviar peça para o professor por e-mail (a não ser que ele solicite).
Regras: Carga da pasta é permitida apenas em casos especiais, analisados pelo professor. As orientações deverão ser passadas aos alunos, preferencialmente, na sala dos professores.
Sobre o relatório: Ao final do semestre será exigida a entrega de um relatório com a descrição dos casos, área de atendimento, providências tomadas e aprendizagem do aluno. Este relatório será encaminhado à aprovação para o Conselho do NPJ, com vistas à formação da carteira de assistidos.