Educação Superior como Formação Científica, Profissional e Política Luciana Oliveira

O ensino superior visa atingir Três objetivos Formação de profissionais das diferentes áreas aplicadas, mediante o ensino/aprendizagem de habilidades e competências técnicas.

O ensino superior visa atingir Três objetivos Formação do cientista mediante a disponibilização dos métodos e conteúdos de conhecimento das diversas especialidades de conhecimento

O ensino superior visa atingir Três objetivos Referente à formação do cidadão, pelo estímulo de uma tomada de consciência, por parte do estudante, do sentido de sua existência histórica, pessoal e social.

cIDADANIA O QUE É MESMO? Palavra derivada de cidade. Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado democrático, é senhor do exercício da cidadania, a qual, em síntese, é vocábulo que expressa um extenso conjunto de direitos e de deveres.

cIDADANIA Tem havido avanços ao longo do tempo...

Promulgação da constituição de 1988 Houve avanços na constituição em termos de cidadania (5/10/1988) Exemplo: Criação do SUS – Sistema Único de Saúde. Premissas do SUS: Saúde é um direito de todos, e dever do Estado; Saúde como resultado de políticas econômicas e sociais; O SUS é organizado pelos princípios da: Descentralização, Participação da Comunidade e Atendimento Integral.

Processo constituinte CRIAÇÃO DO SUS Fruto de um intenso trabalho – conformado em um espaço democrático de negociação constante, desenvolvido ao longo de diversas etapas em que um núcleo de congressistas desempenhou papel relevante, apoiado pelo movimento da REFORMA SANITÁRIA.

Avanços para administração pública A Constituição de 1988 institucionalizou princípios pautados em conceitos como participação e controle social. Constata-se no texto constitucional aprovado em 1988, um conjunto de aspirações da sociedade civil no tocante à participação e à transparência na gestão pública, sendo o resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade. No artigo 14 ,da Constituição Federal prevê a utilização dos mecanismos diretos de participação popular, iniciativa popular, referendo e o plebiscito, na soberania popular. A partir da utilização desses instrumentos, possibilita-se a implementação inicial e gradual da democracia participativa, reestruturando o modelo de delegação de poderes

cIDADANIA E também alguns retrocessos...

Crise de valores na contemporaneidade Há uma crise de valores vigentes, no âmbito sócio- econômico, psíquico e cultural Em nossa época o que permeia em nossa cultura é uma atmosfera de incertezas e mudanças constantes no ritmo de vida. O sujeito em presença de incertezas e riscos procedentes da liberdade de escolha vive em um ambiente que, por um lado, inviabiliza um sentimento de confiança mínimo; por outro, cria expectativas e exigências, entre elas, por exemplo, se submeter à alta competitividade, cultuar a flexibilidade, ter uma performance invejável, exaltar a competência pessoal, etc. Freud chamava “mal-estar contemporâneo” – cada época histórica convive com sua forma de mal estar.

Cidadania em sociedades de risco O crescimento da individuação e o enfraquecimento da sociedade têm ajudado a criar a impressão de uma existência fragmentada, cuja principal demanda é a precaução. Em anos recentes, essa crença tem propiciado a formação de uma nova moralidade, baseada na desconfiança das pessoas, em que há um exercício de precaução e de se evitar o risco. O ambiente pós-moderno criou uma atmosfera que abalou as bases do sentimento de confiança e de segurança dos sujeitos, visto que as relações que mantinham as pessoas vinculadas perderam sua relevância. Ou seja, ao considerar o quão relevante é a confiança para o amadurecimento psíquico dos sujeitos, pode-se entender o cenário de risco contemporâneo como não sendo suficientemente bom para os sujeitos.

cIDADANIA Democracia Esta idéia, de exercício de um vasto conjunto de direitos e de deveres, consiste o conceito amplo de cidadania, cujo conteúdo, superior ao conceito estrito de cidadania, o qual é percebido unicamente como o exercício do direito e dever políticos de votar e de ser votado, só adquire pleno significado, no mundo contemporâneo, num Estado democrático de direito. E, normalmente, na atualidade, quando fazemos referência à cidadania, estamos falando de seu sentido ampliado.

democracia Perceber o pleno alcance do conceito amplo de cidadania, hoje, exige, necessariamente, o ambiente de vida e de convívio entre os homens típico e próprio de um Estado democrático de direito. Em sua acepção ampla, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade daquele Estado, que é possibilitar aos indivíduos habitantes de um país o seu pleno desenvolvimento através do alcance de uma igual dignidade social e econômica.

democracia O ambiente de vida social do Estado democrático, cujos pilares de sustentação encontram-se na admissão, na garantia e na efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana, em uma sociedade solidária, é tornado real através da observação de vários postulados que lhe são essenciais. São pressupostos do Estado democrático: 1) a valorização e atualidade da dignidade do homem e o reconhecimento da importância de dispensar a todos tratamento fraternal, igualitário e não discriminativo; 2) a confiança nos talentos e possibilidades latentes dos homens; 3) a segurança e o crédito nos valores institucionalizados pelas massas, como fundamentos para o progresso do bem comum e o alcance da justiça; 4) a aceitação da legitimidade das decisões tomadas por meio de processos racionais e participativos de deliberação, com o consenso da maioria, que constitui o reflexo, o resultado de debates livres entre todos; 5) o respeito aos grupos minoritários; 6) e, a compreensão de que todo o interesse geral é a síntese dos diversos interesses e idéias dos indivíduos e dos grupos, diferentes centros de poder, que integram a sociedade pluralista. Diante disso, percebe-se que, o conceito amplo de cidadania, está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade.