Rede Ecológica – Rio de Janeiro Riscos e Segurança Alimentar e Nutricional: Normas sanitárias e os desafios de uma alternativa ecológica Grupo de Trabalho Slow Food Brasil Queijos Artesanais Rede Ecológica – Rio de Janeiro www.redeecologicario.org

Rede Ecológica - Compras Coletivas Movimento social que visa a fomentar o consumo ético, solidário e ecológico Grupo de consumidores que realiza compras coletivas - modalidade de consumo proposta pela economia solidária e representam uma forma consciente de consumo. www.redeecologicario.org

Defende a biodiversidade e a diversidade alimentar. Defende nosso direito ao prazer e a comida como cultura e sociabilidade Proteger o patrimônio das culturas alimentares que tornam este prazer possível Defende a biodiversidade e a diversidade alimentar. Promove o alimento local e sustentável 3 3

Segurança Alimentar e Nutricional Riscos e Segurança Alimentar e Nutricional Regulação Sanitária e suas intersecções com Segurança Alimentar, Qualidade e Riscos dos Alimentos 4

Modos de vida e saberes ameaçados Manifesto Internacional em Defesa dos Queijos de Leite Cru (não pasteurizado) - 2001 Conclama os cidadãos do mundo a defenderem a tradição dos queijos de leite cru, ameaçados por “controles higiênicos globais” Modos de vida e saberes ameaçados Saúde e riqueza “microbiológica” dos queijos destruída por processos de esterilização excessiva Saúde humana será destruída pelo consumo de alimentos excessivamente esterilizados”: “sem desafios, nosso sistema imunológico irá falhar” 5

Segurança Alimentar e Nutricional (food security) x Segurança Sanitária do Alimento (food safety) 6

1995 – com a criação da OMC o Codex Alimentarius passa a ser referência para controversias no mercado internacional Codex Alimentarius: Normas técnicas, procedimentos e práticas que estabelece parâmetros para qualidade sanitária e de segurança dos alimentos (food safety) Codex Alimentarius – se diz baseado em “aspectos puramente científicos” - para garantir que preocupações com saúde estejam acima de interesses econômicos –> No entanto, não é neutro. 7

Com o Codex e a OMC, as decisões sobre avaliação e gerenciamento dos riscos sanitários se deslocam para espaços internacionais, favorecendo os países mais ricos, com reflexos na soberania dos Estados-Nação. As legislações Nacionais são pressionadas a se “harmonizar” com a legislação internacional, adotando suas normas e padrões. No entanto, as normas sanitárias foram criadas para o modelo do Agronegócio e da grande indústria alimentar, onde tudo é padronizado (homogêneo, sem diversidade), monopolizado e em grande escala, desde as sementes até os supermercados: 8

Sementes – homogeinização, monopolização e transgenia Agronegócio Sementes – homogeinização, monopolização e transgenia 9

Homogeinização: monocultura em grande escala Agronegócio Homogeinização: monocultura em grande escala 10

Agronegócio Elevado uso de insumos químicos e agrotóxicos Pragas e doenças como problemas sanitários 11

Agronegócio Criação em grande escala, rações processadas, stress, maior uso de antibióticos, concentração de resíduos (esterco, etc) 12

Modelo Agroindustrial Grandes plantas, concentração de resíduos 13

Modelo Agroindustrial Homogeinização, grande escala e riscos de contaminação muito maiores 14

Modelo Agroindustrial ”Qualidade” como sinônimo de automação e esterilização (ausência de microorganismos) 15

Modelo Agroindustrial Saberes especializados, padronização de processos e produtos 16

Modelo Agroindustrial Transporte a grandes distâncias e em grande escala 17

Modelo Agroindustrial Comercialização altamente centralizada nos grandes supermercados... 18

Modelo Agroindustrial ... padronizada e monopolizada, tempos longos de prateleira – uso de aditivos e conservantes 19

Qualidade dos Alimentos e Riscos na Legislação Sanitária -> Construídos para o Modelo Agroindustrial de grande escala Não são neutros: se constituem com base em parâmetros e valores industriais, sofrem influência de fortes interesses da indústria química e agroalimentar Lógica da esterilização: Biológico = Ameça Químico = Proteção (“defensivos”, aditivos, conservantes, antibióticos, saneantes, plásticos) 20

Legislação sanitária é única → não diferencia escalas e formas de produção No entanto, existem outros modelos de produção, formas de processamento e distribuição de alimentos -> Com outra lógica, outros valores, outros parâmetros de qualidade e de risco 21

Estímulo à biodiversidade, sementes nas mãos dos agricultores Agroecologia Estímulo à biodiversidade, sementes nas mãos dos agricultores 22

Agroecologia Propriedades menores e produção diversificada: ambiente equilibrado, inimigos naturais de pragas e doenças 23

Vida e microorganismos como aliados Agroecologia Vida e microorganismos como aliados Compostagem Adubação verde 24

Comercialização em pequenos mercados e Agroecologia Comercialização em pequenos mercados e feiras, produção local 25

Produtos químicos percebidos como perigosos 26

Embalagens plásticas e descartáveis: Excesso de lixo e deterioração da vida 27

Legislação Sanitária Voltada para: - Grandes escalas de produção -Transporte a grandes distâncias - Longos tempo de prateleira 28

Legislação Sanitária Se sobrepõe a uma realidade existente, cria barreiras a mercados e produtos artesanais tradicionais 29

Legislação Sanitária Não reconhece os saberes tradicionais -”boas práticas” locais Condena construções, equipamentos e embalagens tradicionais Exige embalagens plásticas, uso de descartáveis Não respeita costumes e formas tradicionais de comercialização 30

Legislação Sanitária Não diferencia escalas Não reconhece a sociobiodiversidade Joga na “ilegalidade” os alimentos processados pela agricultura familiar – estrangula e ameaça a sobrevivência e o modo de vida de milhares de famílias produtoras 31

Desafios Atuais no Brasil Regulação Sanitária: ANVISA (Ministério da Saúde) – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária MAPA (Ministério da Agricultura) – DIPOV (bebidas) e DIPOA (Origem Animal) Reconhecimento de que produção artesanal e em pequena escala precisa de uma legislação específica – RDC 49/2013 ANVISA e MAPA – IN16 e 17 (diferente do RIISPOA). Reconhecimento de que produção em pequena escala precisa de uma legislação específica. 32

Desafios Atuais no Brasil - Construir espaços participativos de avaliação, análise e gerenciamento de riscos, nos diferentes níveis -Riscos são construções sociais e envolvem sistemas de valores e crenças, não desconectados de modelos de desenvolvimento - Limites da Ciência para dar conta isoladamente do enfrentamento dos riscos à saúde humana e ao ambiente decorrentes da complexidade tecnológica do modelo de desenvolvimento em curso. Reconhecer diferentes saberes. -Superar reducionismo do paradigma biomédico que define saúde como negação da doença e da morte 33

Ecologia política dos riscos – Rede de Justiça Ambiental -Riscos nos alimentos: pluralidade de perspectivas, que envolvem valores, interesses e potenciais conflitos Ecologia política dos riscos – Rede de Justiça Ambiental - DHAA e SAN – no Brasil – levam em conta a cultura alimentar - Código do Consumidor – Direito de Escolha – inclusive de que riscos queremos correr 34