Projeto Mercosul Digital Cooperação entre Comunidade Européia & Mercosul para promover políticas e estratégias comuns ao Bloco, no terreno da Sociedade da Informação, que reduzam o desnível digital e assimetrias em matéria de Tecnologias de Informação e das Comunicações (TIC) na região. Duração: 45 meses Orçamento: euros

DezGMC: Apresentação das Propostas de projetos (Comércio Eletrônico e Escola Virtual) para apoio e financiamento por parte da CE 2004 AbrCE: Anúncio da Missão em 3 etapas: Identificação, Formulação e Preparação dos planos operacionais JulCE: 1ª etapa - Missão de Identificação do Projeto AgoCE: 2ª etapa - Missão de Formulação do Projeto OutUE/QSP: Ficha de Identificação do Projeto - Aprovada 2006 FevCE: Convênio de Financiamento firmado JunMERCOSUL: Convênio de Financiamento firmado pelos 4 países GMC: Resolução de aprovação da assinatura do Convênio de Financiamento GMC e RNP: Acordo de Delegação firmado SetMERCOSUL: 1ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Projeto ABN Amro: Abertura da conta bancária do projeto efetivada 2008 FevMERCOSUL: Orçamento-programa do 1º ano de execução - Aprovado MarGMC: Orçamento-programa do 1º ano de execução - Aprovado AbrMERCOSUL: Cronograma de execução do 1º Orçamento-programa – Aprovado dia 13 – data de início da fase de execução plena do Projeto MaiCE: 1ª Missão de Monitoramento 2009 Histórico

Componentes Temáticas Escola Virtual Comércio Eletrônico

Dimensões do Projeto Educação Continuada Diálogo Político e Regulatório Infra-estrutura Serviços e Aplicações

Resultados Esperados Educação Continuada Implantação da Escola Virtual do Mercosul para capacitação em temas de interesse comum aos países Implantação de uma estrutura de conexão para o Paraguai

Resultados Esperados Diálogo Político e Marco Regulatório Leis anti-spam e anti-fraude Proteção de dados pessoais Gap analisis por país

Resultados Esperados Infra-estrutura Infraestrutura de chaves públicas Certificação digital Carimbo de tempo

Resultados Esperados Serviços e aplicações Plataforma de comércio eletrônico para PME´s Diagnóstico para definição de ações no tema BtoC para PME´s Hub e-logístico

1º Ano de Execução Plena do Projeto: Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico 1º Ano de Execução Plena do Projeto Atividades e Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP) * Estudos de necessidades de ICP da Argentina, Paraguai e Uruguai Relatório de necessidades Termos de Referência para aquisições de hardware/software * Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital do MERCOSUL Modelo tecnológico de integração e evolução das ICPs (04 países) Relatório da integração entre os 04 países e Consolidação MERCOSUL Relatório da evolução da ICP MERCOSUL e das 04 ICPs locais * Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de ICP e Assinatura Digital para o Paraguai Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções a ser entregue às autoridades responsáveis pela matéria no Paraguai

1º Ano de Execução Plena do Projeto: Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico 1º Ano de Execução Plena do Projeto Atividades e Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico Infra-estrutura Timestamp (Carimbo do Tempo) * Estudo de necessidades de Timestamp na Argentina e Uruguai Relatório de necessidades Definição do modelo tecnológico e Desenho das especificações técnicas Termos de Referência para aquisições de hardware/software * Elaboração de Normas Técnicas e Resoluções de Timestamp para Argentina e Uruguai Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções para cada país a ser entregue às agências que irão desenvolver o timestamp de cada país (Essa normativa poderá ser replicada para o Paraguai.)

1º Ano de Execução Plena do Projeto: Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico 1º Ano de Execução Plena do Projeto Atividades e Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico Diálogo Regulatório e PYMES Levantamento do cenário do Marco Regulatório por país GAP Analysis (documento) de cada país - situação de cada tema regulatório do comércio eletrônico (Documento Eletrônico, Assinatura Digital, Proteção de Dados Pessoais, Crimes Eletrônicos, etc) - comparação dos marcos regulatórios de cada país com as melhores práticas do MERCOSUL e de outros países e blocos, em especial, da União Européia - definição dos principais temas a serem trabalhados por país Consolidação dos GAP Analysis Estudo de ações governamentais de fomento à participação das PYMES no Comércio Eletrônico - Relatório de boas práticas que devem ser adotadas pelos governos e pelo projeto para o incentivo da participação das PYMES no comércio eletrônico - Cartilha de Melhores Práticas no Mercosul para as PYMES

1º Ano de Execução Plena do Projeto: Resultados a alcançar - Comércio Eletrônico 1º Ano de Execução Plena do Projeto Atividades e Resultados a alcançar – Escola Virtual * Identificação das capacidades tecnológicas do MERCOSUL para a instalação de pólos tecnológicos Quadro preliminar de necessidades e capacidades em nível de Mercosul Versão preliminar do estudo de Modelo da Escola ( aspectos pedagógicos e tecnológicos) Definição das especificações técnicas do equipamento a adquirir * Definição de padrões e protocolos tecnológicos que definam a estrutura básica dos pólos tecnológicos Conjunto de Normas Técnicas e Resoluções a ser entregue às autoridades responsáveis pela matéria no Paraguai Definições técnicas e requerimentos de instalações (Apoio específico para a conectividade do Paraguai) Os Termos de Referência desta vertente serão concluídos na reuniao de 08 e 09 de junho próximo, em Montevideo.

Resultados Esperados R1Ano1 -Implantação da Unidade de Gestão e das Equipes de Execução nos 4 países -Implementação dos serviços técnicos admistrativos de apoio à execução -Implementação do Ambiente de Trabalho Colaborativo -Definição do Plano de Gerenciamento do projeto

Resultados Esperados R1Ano1 -Definição do Plano de Visibilidade -Definição dos mecanismos financeiros -Definição dos processos de integração entre UG e UE

Resultados Esperados R2Ano1 e R2Ano1 – para as duas vertentes -Contratação de assistência(s) técnica(s) e/ou estudo(s) para definição dos Termos de Referência -Elaboração, divulgação e/ou acompanhamento dos Termos de Referência -Participação e/ou realização de Seminários Nacionais e Regionais -Elaborar, publicar e acompanhar os Editais para as aquisições solicitadas

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Aquisições Preliminares do Projeto (15 Contratos/Lotes) 01 Comunicação para visibilidade 01 Produtos Gráficos 04 Escola Virtual: Organização e Metodologia, Capacitação, Sistemas de Informação, TIC & redes

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Aquisições Preliminares do Projeto (~15 Contratos/Lotes) (cont.) 01 Escola Virtual: Avaliação das capacidades tecnológicas 01 Apoio ao PY: (rede Clara) Definições técnicas e requerimentos de Instalações 02 Avanço e reforço ao Marco Lógico Qualidade e Riscos

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Aquisições Preliminares do Projeto (~15 Contratos/Lotes) (cont.) 03 Comércio Eletrônico Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital do Mercosul Peritos para Dimensão Infraestrutura ICP Peritos para Dimensão Infraestrutura TimeStamp

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Aquisições Preliminares do Projeto (~15 Contratos/Lotes) (cont.) 03 Comércio Eletrônico Plano Preliminar Diretor de Certificação Digital do Mercosul Peritos para Dimensão Infraestrutura ICP Peritos para Dimensão Infraestrutura TimeStamp

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Aquisições Preliminares do Projeto (~15 Contratos/Lotes) (cont.) 03 Comércio Eletrônico Peritos para Dimensão Diálogo Regulatório Peritos para Dimensão Serviços – Plataforma de Comércio Virtual para PYMES 01 Empresa para fornecimento de passagens aéreas

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Construção dos Termos de Referência para os Contratos Preliminares 9 Contratos/Lotes Construídos Todos os TR da V2 foram construídos Faltam 6 Contratos/Lotes

Atividades Realizadas e/ou a Realizar Próximos Passos Construção dos TR da V1 Preparação das avaliações de fornecedores para 15 contratos/lotes Preparação material da licitação preliminar Detalhamentos das atividades necessárias pelas Vertentes

Aspectos Formais Gestão - RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, designada entidade responsável pela Unidade de Gestão do Projeto Execução das atividades – a cargo das Coordenações Nacionais instituídas em cada um dos 4 países

Comitê de Direção do Projeto

Escola Virtual: Rosa Wachenchauzer Ministerio de Ciencia, Tecnología y Innovación Productiva (Mincyt) Comércio Eletrônico: José Soriano Secretaría de Gabinete y de Gestíon Pública (SGP) - ONTI

Escola Virtual: Leonardo Lazarte Universidade de Brasília (UnB) Comércio Eletrônico: Gerson Rolim Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net)

Escola Virtual: Félix Kemper Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACyT) Comércio Eletrônico: Celso Alejandro Bareiro Recalde Ventanilla Unica de Exportación (VUE) Ministerio de Industria y Comercio (MIC)

Escola Virtual : Comércio Eletrônico: José Clastornik Virginia Pardo Agencia para el Desarrollo del Gobierno de Gestión Electrônica y la Sociedad de la Información y del Conocimiento (AGESIC)

Projeto Mercosul Digital Investimentos Globais

Projeto Mercosul Digital Investimentos no 1º Ano de Execução Plena