Responsabilidade Realizado no âmbito da Disciplina, Deontologia Policial, 11º CFA da PSP Grupo 2 António Rasteiro Nº 97/156323 Carlos Magalhães Nº 123/156382 Daniel Silva Nº 40/156313 Rafael Silveiro Nº 55/156415 Tiago Tavares Nº 110/156369
Índice 1. Origem 2. O que Significa? 3. Responsabilidade na PSP 4. Conclusão 5. Bibliografia
Latim "spondere" Comprometer-se perante alguém Origem Responsabilidade Responder Latim "spondere" Comprometer-se perante alguém
O que significa? Sinónimo - Dever - Obrigação Para Jonas (1903-1993), o princípio da responsabilidade é um imperativo do direito ambiental, o qual estabelece que as pessoas devem agir de tal maneira que os efeitos das suas ações sejam compatíveis com a permanência da vida humana autêntica no planeta Terra. Trata-se do cargo ou da obrigação moral que um sujeito tem pelos possíveis erros cometidos perante uma determinada situação.
O que significa? “...é a capacidade existente em todo e qualquer indivíduo ativo de direito em reconhecer as consequências de um feito que tenha realizado deliberadamente.” Além de estar relacionada diretamente com a consequência dos nossos atos, também está devidamente associada a uma coisa que conhecemos como princípios.
É também a obrigação de cumprir as nossas promessas O que significa? É também a obrigação de cumprir as nossas promessas
Responsabilidade na PSP Estado C.R.P Direitos e liberdades PSP O Estado garante alguns direito e deveres através da atividade policial Art 9º da C.R.P São tarefas fundamentais do Estado: “b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do estado de direito democrático;”
Responsabilidade na PSP “A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos” Art 272º nº1 da C.R.P Compromisso de Honra Juro! - Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a Pátria... - Assumir, nobre e lealmente, as minhas responsabilidades;... “Os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades publicas são responsáveis civil, criminal e disciplinarmente pelas ações ou omissões no exercício das suas funções...” Art 271 Nº1
Responsabilidade na PSP Compromisso de Honra Juro! - Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a Pátria... - Assumir, nobre e lealmente, as minhas responsabilidades;... Portanto podemos afirmar que a Policia tem a responsabilidade de garantir os direitos e liberdades do cidadão.
Responsabilidade na PSP
Citações “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades” Stan Lee 1922 “Não há excesso de liberdade se aqueles que são livres são responsáveis. O problema é liberdade sem responsabilidade” Milton Friedman “A responsabilidade de todos é o único caminho para sobrevivência humana” Dalai Lama
Conclusão A responsabilidade é um dos fatores mais importantes e imponentes na vida social e em todos os aspectos da vida em geral. Um individuo que tem a responsabilidade como forma de vida, é, de um modo geral, considerado um indivíduo correto e de bom caráter. À policia é conferida a responsabilidade, pelo estado e pela lei, a manutenção da Democracia, do respeito e salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana, e dos seus Direitos, Liberdades e Garantias.
Questões?
Bibliografia Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora Constituição da Republica Portuguesa Código Deontológico do Serviço Policial