Vulnerabilidade social: conceito e programas para o desenvolvimento de potencialidades e aquisições. Rosana Morgado Escola de Serviço Social/UFRJ

Envolve sempre múltiplas dimensões, inclusive acesso a bens e serviços Vulnerabilidades Decorrentes de Múltiplas situações: condições econômicas – pobreza; raça – racismo; gênero – violência de gênero; orientação sexual – LGBTfobia; faixas etárias: crianças e velhos. Envolve sempre múltiplas dimensões, inclusive acesso a bens e serviços

Proteção Social Conceito e Concepção sobre a forma como a sociedade deve se organizar para proteger De quem é a responsabilidade de proteger? Para quem deve ser assegurada a proteção? Quem são os merecedores de proteção? TODOS os cidadãos devem ser protegidos?

Existem diferentes respostas para estas perguntas: A concepção “majoritária” sobre como e quem serão os protegidos – gera o desenho de políticas públicas – políticas sociais, programas e serviços

Identifica-se uma confusão entre: IMPUNIDADE (“passar a mão na cabeça”) e Proteção Social; Proteção não é desresponsabilização, assim como também não é CULPABILIZAÇÃO – o meio termo é um desafio permanente.

A proteção social não se restringe ao campo da assistência social “Formas institucionalizadas que as sociedades constituem para proteger parte ou conjunto de seus membros”. (PNAS – 25) A proteção social não se restringe ao campo da assistência social

Cartas dos Leitores “E o “bolsa esmola” cada vez cresce mais, e serão mais desocupados, vagabundos, lavadores de parabrisa e flanelinhas atrevidos, mendigos, ladrões e outros sustentados com o nosso dinheiro para aumentar a inquietação das pessoas de bem, que querem apenas viver em paz” (O Globo:21/05/2009)

Culpabilização, individualização, fracassos e ausências Mudança de Paradigma Culpabilização, individualização, fracassos e ausências X Apoios e identificação de potencialidades – programas que incorporem a escuta dos usuários

Princípios e Ações para Proteção Social Interdisciplinaridade Intersetorialidade Articulação Pactuação Diagnóstico Sócio Territorial Consolidação de uma Rede de proteção - processo permanente

Rede de Proteção: [...] processos dinâmicos e não organismos burocráticos formais, mas onde se cruzam (como uma rede) organizações do estado e da sociedade. Não funcionam como convênios formais (embora possam existir), mas como contatos dinâmicos, em movimento e conflito, para, no entanto, realizar objetivos em que cada parte potencializa recursos que, juntos, se tornam, também, mais eficientes. (Faleiros, 2001, p. 26)