SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SECEX SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Meta de Aprendizagem “Identificar os benefícios do comércio exterior para as micro e pequenas empresas, conhecendo os principais conceitos e instrumentos e em condições de iniciar o processo de internacionalização da sua empresa” Confrontar as expectativas dos participantes com a meta de aprendizagem, destacando que o aprendiz, ao final do curso, deverá ser capaz de:...

IMPORTÂNCIA DA MICRO , PEQUENA E MÉDIA EMPRESA PARA O BRASIL 98% das empresas do setor produtivo 60% da oferta de empregos 9% das exportações 25% do PIB 42% da massa salarial Registrar a importância das MPE na economia brasileira Fonte: SEBRAE/IBGE

Micro e pequena empresa EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2007 Micro e pequena empresa 50,64 % Pessoa física 2,97 % - AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARTICIPARAM COM 47,9% NO TOTAL DE EMPRESAS EXPORTADORAS EM 2003, PERCENTUAL SUPERIOR AO REGISTRADO EM 2002, QUE FOI DE 47,2%. Média empresa 24,5% Grande Empresa 21,85 %

EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2007 Micro e pequena Empresa 1,86% Média empresa 6,05 % Pessoa física 0,19% EM CONTRASTE COM A PARTICIPAÇÃO NO NÚMERO DE EMPRESAS, A REPRESENTATIVIDADE DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AINDA É POUCO SIGNIFICATIVA. - NO ENTANTO, ESSA PARTICIPAÇÃO AUMENTOU EM 2003 SOBRE 2002, PASSANDO DE 2,2% PARA 2,4%. Grande empresa 91,89 %

Participação das pequenas e médias empresas nas exportações 60% 48% 54% Comparar a participação das pequenas e médias empresas nas exportações de outros países com a realidade brasileira, ressaltando que no Brasil há muito espaço para aumento dessa participação. 45% 50% 9%

PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA Parte integrante do Plano Plurianual 2007-2010 Aumento da base exportadora AÇÕES: Projeto Redeagentes Encomex Aprendendo a Exportar Essas duas realidades (baixa participação das micro e pequenas empresas nas exportações e pauta concentrada) levaram o Governo Federal a criar ações de difusão de cultura exportadora para fornecer todas as informações necessárias às empresas de pequeno porte para que elas possam pensar na exportação como uma atividade viável.

PROGRAMA CULTURA EXPORTADORA Projeto Redeagentes Objetivos Motivar os empresários a exportar; Proporcionar conhecimentos práticos; Permitir intercâmbio de informações; Iniciar planos de internacionalização. O Projeto Redeagentes consiste numa comunidade de Agentes de Comércio Exterior, capacitados pela Secretaria de Comércio Exterior e presentes em todas as Unidades da Federação, que irão assessorar as micro e pequenas empresas na sua preparação para atingir o mercado externo. www.redeagentes.gov.br

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Atualizar periodicamente. Fonte: www.redeagentes.gov.br Mostrar o site Redeagentes, porta de entrada do empresário no projeto. Ao “clicar” em um estado do mapa, aparecerá uma lista com todos os Agentes do estado divididos por município. Dessa forma os empresários poderão acessar os Agentes através de e-mail, telefone ou marcar uma visita pessoalmente. Além disso, no site os empresários poderão fazer inscrições para cursos e obter informações gerais sobre o projeto. Para o Agente o site funciona como ferramenta de comunicação. Na área restrita de acesso dos Agentes, os mesmos poderão registrar oportunidades de negócio, colocar dúvidas e trocar informações com Agentes de todo o Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

www.encomex.gov.br ATUALIZAR Apresentar o site do ENCOMEX ressaltando que o visitante poderá realizar inscrições para eventos futuros, conhecer a programação para o ano e visualizar fotos de eventos anteriores. www.encomex.gov.br

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior www.aprendendoaexportar.gov.br

Software de aprendizado interativo Aprendendo a Exportar Software de aprendizado interativo Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte; Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento; Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex. Apresentar algumas características do Aprendendo a Exportar.

Conceitos Básicos Preferência Tarifária Anuência Incoterms Preferência Tarifária – Principal resultado prático para o empresário brasileiro, das negociações que o governo brasileiro participa. A preferência gera uma margem de desconto no imposto de importação para o exportador brasileiro, gerando competitividade para esse produto. Anuência – Documento adicional necessário para a exportação de algumas mercadorias. Ex: produtos agrícolas – Ministério da Agricultura Alimentos – ANVISA Armas – Polícia Federal Obras de Arte – Instituto do Patrimônio Histórico Nacional - IPHAN Incoterms – Termos de comércio internacional – são cláusulas padronizadas negociadas entre exportador e importador que definem a responsabilidade da carga ao longo do transporte da mesma. Explicita que deve arcar com os custos do transporte e seguro (em alguns casos) da operação.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA O EMPRESÁRIO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

INTERNALIONALIZAÇÃO POR QUE EXPORTAR? Buscar junto aos empresários uma reflexão sobre as vantagens da atividade exportadora – nivelamento de informações.

POR QUE EXPORTAR? Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa. Pedidos casuais de importadores Melhor aproveitamento das estações Possibilidade de preços mais rentáveis Redução na carga tributária Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide.

POR QUE EXPORTAR? Melhor programação da produção Prolongamento do ciclo de vida de um produto Para diluir riscos Para melhorar a imagem com fornecedores, bancos e clientes Para equilibrar-se contra a entrada de competidores no mercado interno Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide.

REQUISITOS PARA EXPORTAR? Interesse da empresa Condições Financeiras Capacidade de produção (volume e qualidade) Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos) Noção sobre quem são os concorrentes Acompanhar as tendências do mercado (se possível a frente) Adequação do produto ao mercado Avaliação de algumas pré-condições para a empresa se inserir de forma competitiva no mercado internacional.

INTERNACIONALIZAÇÃO Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno. Ressaltar a importância da internacionalização como uma estratégia de defesa da empresa no mercado doméstico contra a concorrência internacional

Por que se Internacionalizar ? INTERNACIONALIZAÇÃO Por que se Internacionalizar ? PARA QUE AS EMPRESAS MANTENHAM, FORTALEÇAM E AMPLIEM SUA PENETRAÇÃO NOS MERCADOS-ALVO, ALÉM DE GANHAR EXPERIÊNCIA GERENCIAL E OPERACIONAL As empresas cada vez mais tenderão a competir com produtos internacionais, por isso precisam buscar um padrão que faça frente a essa realidade, independentemente de se tornar exportadora. Lembrar também que a EXPORTAÇão é a ESCOLA DA COMPETITIVIDADE.

Por que Internacionalizar? INTERNACIONALIZAÇÃO Por que Internacionalizar? Mudar a imagem de exportador temporário (onde ele é comprado); Criar competência na identificação, seleção e consolidação de mercados; Vender a qualidade empresarial e não só o produto de qualidade; Desenvolver seus negócios.

DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO Aspectos mercadológicos e de legislação; Aspectos gerenciais e financeiros; Aspectos legais do país receptor; Diferenças culturais;

PONTOS A OBSERVAR Avaliação da capacidade de internacionalização Estrutura de gerenciamento da exportação Extrema diversificação dos mercados Adequada seleção do parceiro

Planejamento PONTOS A OBSERVAR Considerar as diferenças culturais Efetuar pesquisa, registro e monitoramento da marca Planejamento

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e organização de uma empresa.

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO Questões para definição do negócio de atuação Qual é o nosso negócio? Qual a nossa situação atual? O que queremos vir a ser? O que seremos se mantivermos o rumo atual? O que fazer para chegar aonde queremos? Avaliação preliminar sobre o negócio e a empresa.

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO QUAIS OS PRODUTOS ? QUAIS MODIFICAÇÕES? QUAIS OS PAÍSES? QUE MERCADOS-ALVO? QUAIS OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO? COMO ESTÁ A CONCORRÊNCIA? Reflexões que irão nortear a elaboração do plano de internacionalização da empresa.

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO QUAIS AS DIFERENÇAS CULTURAIS? HÁ ALGUMA BARREIRA TÉCNICA? QUAL A SITUAÇÃO TARIFÁRIA? HÁ ALGUMA PREFERÊNCIA? MEU PREÇO É COMPETITIVO? Reflexões que irão nortear a elaboração do plano de internacionalização da empresa.

PLANEJAMENTO NA EXPORTAÇÃO PARA ONDE EXPORTAR MERCADOS MAIS PRÓXIMOS MERCADOS EM RÁPIDO CRESCIMENTO MERCADOS MAIS SIMILARES CULTURALMENTE MERCADOS ONDE A COMPETIÇÃO É MENOS AGRESSIVA MERCADOS COM GRANDE POTENCIAL Dicas para definir por qual mercado é recomendado iniciar suas exportações.

pontos de força competitivos internacionalmente POR QUE PLANEJAR? Para criar pontos de força competitivos internacionalmente (mesmo para uma atuação local)

A EMPRESA PARE OK O MERCADO Avaliação da capacidade de internacionalização da empresa A EMPRESA PONTOS FORTES PONTOS FRACOS PARE OK Quadro para avaliação de pontos fortes e fracos no ambiente interno da empresa e oportunidades e ameaças no ambiente externo. OPORTUNIDADES AMEAÇAS O MERCADO

EXEMPLOS DE FORÇAS E FRAQUEZAS Ambiente Interno Pontos Fortes Pontos Fracos Recursos Financeiros Marcas bem conhecidas Habilidades tecnológicas Falta de direção estratégica Altos custos Instalações Obsoletas Ambiente Externo Exemplos práticos para o quadro do slide anterior. Oportunidades Ameaças Novos mercados potenciais Novos produtos potenciais Queda de barreiras comerciais internacionais Nova concorrência Crescimento lento do mercado Novas regulamentações

Fatores que afetam o ambiente TECNOLOGIA CONFLITOS CULTURAS AMBIENTE No que tange o ambiente deve-se Chamar atenção para a política cambial ( exemplificar com a situação atual).E falar do caso gás da bolivia e outros conflitos LOGÍSTICA LEGISLAÇÃO DEMOGRAFIA POLÍTICA CAMBIAL

PRODUTO Qualidade Embalagem Design Marca Adaptação Fatores determinantes na avaliação do produto.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Introduzir a importância da classificação de mercadoria. A padronização através de referência numérica é fundamental para minimizar as diferenças de idiomas e para facilitação das pesquisas estatísticas. Costuma-se utilizar um exemplo de dificuldade no mercado interno: aipim, macaxeira e mandioca, assim pode-se projetar a importância da classificação da mercadoria no mercado externo. Quando o empresário brasileiro faz uma oferta de um produto com sua classificação, o potencial importador no Japão, China, Oriente Médio, EUA ou em qualquer outro lugar do mundo sabe exatamente o produto ofertado.

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM Tem como base o Sistema Harmonizado - SH Códigos de 8 dígitos 6 dígitos SH + 2 dígitos Mercosul Dois dígitos são acrescentados para atender peculiaridades/interesses do comércio regional Apresentar as principais características da NCM e comparação com o SH.

(NCM = SH + 2 dígitos Mercosul) 0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos 0713.3 Feijões 0713.33 Feijão Comum (Phaseolus vulgares) 0713.33.1 Preto 0713.33.11 Para Semeadura 0713.33.19 Outros Apresentar um exemplo de classificação da NCM. NCM (NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)

PROGEX - MCT http://www.finep.gov.br/programas/progex.asp Visa prestar assistência tecnológica às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejam melhorar seu desempenho no mercado externo Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos: a) Melhoria da qualidade e do processo produtivo; b) Redução de custos; c) Atendimento às normas técnicas; d) Superação de barreiras técnicas; e) Design; e f) Embalagens. Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica

Benefícios e contribuições do Progex: melhoria da qualidade dos produtos brasileiros ampliação das exportações brasileiras aumento da competitividade das micros e pequenas empresas (MPEs) sobrevivência e geração de renda das MPEs ANOTAÇÕES:

FERRAMENTAS DE PESQUISA

www.portaldoexportador.gov.br Busca Avançada Fala Exportador Menu de Assuntos Banner de Eventos Dicas do Portal Novidades Calendário Sites em Destaque Enquete Produtos e Serviços www.portaldoexportador.gov.br

Após cadastramento do login e senha, acessar o sistema.

Na lupa o usuário poderá fazer a pesquisa da NCM utilizando a palavra chave.

Caixa auxiliar para pesquisa de NCM por palavra-chave.

O sistema retorna com todas as opções de NCM que apresentam a palavra digitada. O usuário seleciona a opção que mais se aproxima do seu produto. No caso Móveis de madeira para cozinhas – NCM 9403.40.00

Pesquisa de países compradores do produto em determinado espaço de tempo. Para isso é necessário fazer um “detalhamento” em país (marcar a bolinha ao lado da opção país.

Resultado consolidado da pesquisa Resultado consolidado da pesquisa. Ao clicar em “ver detalhamento”, teremos a lista de países.

Resultado da pesquisa com a listagem de países compradores Resultado da pesquisa com a listagem de países compradores. Devemos dar importância aos que apresentaram um maior volume de compras e a pelo menos um país de blocos diferentes: Europa, América do Sul, América do Norte, etc... Para a continuidade da pesquisa.

Ferramenta para auxiliar com informações sobre mercados potenciais importadores. Apresenta, entre outras informações, tendências do produto pesquisado no país alvo. Cadastro rápido e gratuito.

Site desenvolvido pelo MRE com algumas funcionalidades importantes: Como exportar para..., informações sobre produtos e oportunidades comerciais (que será alvo da aula). Inicialmente o usuário deve colocar a NCM a ser pesquisada no quadrinho apropriado.

O sistema irá retornar com empresas que cadastraram demanda dessa NCM O sistema irá retornar com empresas que cadastraram demanda dessa NCM. O sistema retorna também com empresas que cadastraram demanda de produtos similares.

PRAÇA Logística / Distribuição Canais Armazenamento Transporte Fatores importantes na definição da logística / distribuição

PROMOÇÃO FEIRAS COMERCIAIS HOME-PAGES CATÁLOGOS VISITAS PESSOAIS MISSÕES COMERCIAIS PROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJAS PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS ENVIO DE AMOSTRAS Apresentação de fatores importantes na promoção.

APEX - Agência de Promoção de Exportações e investimentos Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior; Projetos em execução em mais de 45 setores; Realização de Missões Compradoras; Estimulo à participação de empresas em Feiras e Rodadas de Negócios no exterior; Centros de Distribuição no Exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai. Apresentar o filme da APEX.

Apresentar a ferramenta Vitrine do Exportador Apresentar a ferramenta Vitrine do Exportador. Desenvolvida pela SECEX – MDIC tem por objetivo divulgar produtos e empresas brasileiras no exterior. Criado para atender empresas que já exportam e querem divulgar seus produtos. As empresas que ainda não exportam também poderão divulgar seus produtos através do Potenciais Exportadores, que consiste na mesma ferramenta. www.vitrinedoexportador.gov.br

VITRINE DO EXPORTADOR http://www.vitrinedoexportador.gov.br 20 mil empresas exportadoras cadastradas Cadastro gratuito Divulgação de Empresas Exportadoras do Brasil no exterior Permite contato com potenciais importadores estrangeiros Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês. Ressaltar que além da divulgação o site apresenta também uma ampla base de dados sobre exportadores brasileiros. É importante para o potencial exportador identificar empresas que exportam produtos similares ao seu.

Consulta para identificar empresas exportadoras brasileiras Consulta para identificar empresas exportadoras brasileiras. É importante para o empresário brasileiro identificar empresas brasileiras que exportam produtos similares ao seu.

Iremos realizar uma consulta por produto, isto é, saber quais empresas brasileiras exportam determinado produto.

Registra-se o código NCM.

Resultado da pesquisa mostra que 463 empresas brasileiras exportam o produto selecionado. Podemos clicar no nome da empresa para conhecermos melhor seu produto.

Entregar formulário “Solicitação de Adesão aos Potenciais Exportadores”.

PREÇO Condições de venda/Incoterms Forma de Pagamento Prazos Descontos Serviços Fatores importante na formação de preço.

Acordos comerciais OMC: Organização Mundial do Comércio ALADI - Associação Latina-Americana de Integração MERCOSUL – Mercado Comum do Sul ALCA – Area de Livre Comercio das Americas SGP - Sistema Geral de Preferências SGPC – Sistema Geral de Preferências Comerciais Apresentar brevemente alguns acordos dos quais o Brasil faz parte e ressaltar que esses acordos podem aumentar a competitividade dos produtos brasileiros através da concessão de preferências tarifárias (descontos ou isenção completa do imposto de importação no país importador).

EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA NCM: 9403.40.00 DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha  PAIS: Chile  SITE : Aladi – www.aladi.org ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5% Exemplo de como é aplicada a margem de preferência.

FINANCIAMENTOS PARA A EXPORTAÇÃO

BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO: CARACTERÍSTICAS: Pré-embarque e Pós-embarque Pode ser o exportador ou o importador (suplier’s credit / buyer’s credit) CARACTERÍSTICAS: Pré-embarque e Pós-embarque Pré-embarque Expectativa de venda Maior risco, taxa de juros maior e prazo menor. Pós-embarque Efetivo embarque  Menor risco, taxa de juros menor e prazo maior. RISCOS: COMERCIAL - Não pagamento pelo importador SOBERANO OU POLÍTICO - Pedido de moratória, centralização do câmbio, greves, etc EXTRAORDINÁRIO – Terremotos, inundações, furacões, etc GARANTIAS: Surgem devidos aos riscos inerentes as atividades de comércio exterior. Carta de crédito Seguro de Crédito Convênios de Pagamentos e Créditos Recíprocos/CCR (Câmara de Compensação entre Bancos Centrais) Chamar atenção para as diferenças entre operações pré e pós-embarque. No que diz respeito a taxas de juro, prazo e risco.

FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO EXPORTÁVEL FASE PRÉ-EMBARQUE ADIANTAMENTO DE CONTRATO DE CÂMBIO - ACC BNDES EXIM PRÉ-EMBARQUE Antecipação de recursos para a produção de qualquer produto. Antecipação de recursos para a produção de bens com índice de nacionalização em valor >= 60% constante de lista do BNDES Qualquer empresa exportadora pode se beneficiar, inclusive “trading”, cooperativa etc. Empresa exportadora constituída sob lei brasileira com sede e administração no País. No caso de Trading Company, o recurso vai diretamente para o produtor do bem. Prazo: até 360 dias Prazo: depende do tipo de financiamento e porte de empresa. Custo da Operação: a partir da taxa LIBOR Custo Financeiro + Remuneração do BNDES + remuneração da Instituição financeira credenciada (LIBOR +Câmbio) Não embarcando: pagamento dos custos normais do agente financeiro. Chamar atenção para as diferenças entre operações pré e pós-embarque. No que diz respeito a taxas de juro, prazo e risco.

FINANCIAMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DE BENS EXPORTÁVEIS FASE PÓS-EMBARQUE ADIANTAMENTO DE CAMBIAIS ENTREGUES - ACE BNDES EXIM PÓS-EMBARQUE Adiantamento de recursos após o embarque da mercadoria. Refinanciamento à exportação de bens após o embarque da mercadoria com índice de nacionalização em valor >= 60% constante de lista do BNDES Qualquer empresa exportadora pode se beneficiar, inclusive “trading”, cooperativa etc. Normalmente faz-se uma operação casada com ACC. Empresa exportadora constituída sob lei brasileira com sede e administração no País. No caso de Trading Company, o recurso vai diretamente para o produtor do bem. Prazo: até 390 dias Prazo: até 12 anos. Custo da Operação: a partir da taxa LIBOR Encargos: Taxa de desconto (LIBOR) + Remuneração do BNDES + remuneração da Instituição financeira credenciada. Chamar atenção para as diferenças entre operações pré e pós-embarque. No que diz respeito a taxas de juro, prazo e risco.

PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES - PROEX Recursos: Orçamento da União. Agente Financeiro: Banco do Brasil S/A. Tipos de Financiamentos: PROEX FINANCIAMENTO; PROEX EQUALIZAÇÃO 3

PROEX FINANCIAMENTO CONDIÇÕES FINANCEIRAS Prazos Até 10 anos, em função do valor da mercadoria ou da complexidade do serviço prestado. Percentual Financiável Limitado a 85% do valor da exportação. Condições: prazos superiores a 2 anos. Índice de nacionalização do bem >= a 60% Taxa de Juros As praticadas no mercado internacional. Forma de Pagamento pelo Importador Em parcelas semestrais, iguais e sucessivas. Nas operações de curto prazo admite-se pagamento único no final. Garantias Aval, fiança ou carta de crédito de instituição de primeira linha ou Seguro de Crédito à Exportação Moeda de Pagamento Dólar dos EUA ou outra moeda de livre conversibilidade.

PROEX EQUALIZAÇÃO Conceito : O Tesouro Nacional assume a diferença entre os encargos financeiros domésticos e os praticados no mercado internacional nos financiamentos ao exportador ou importador de bens e serviços brasileiros. Beneficiários: No Brasil: os bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento e o BNDES Exim. No exterior: estabelecimento de crédito ou financeiro cujo estatuto preveja a possibilidade de conceder crédito sob qualquer forma de mútuo. Forma de pagamento: A equalização é paga ao beneficiário por meio da emissão de Notas no Tesouro Nacional, da série I - NTN-I, monetizadas nas data de vencimento dos juros do financiamento

GARANTIAS Seguro de crédito (pré e pós-embarque) Carta de Crédito (pós-embarque) -Garantia contra riscos comerciais Fundo de garantia para a promoção da competitividade - FGPC (fundo de aval - MPME) (pré-embarque) - Garantia de parte do risco de crédito das instituições financeiras nos empréstimos para MPME Convênio de Pagamento de Créditos Recíprocos –CCR - (pós-embarque) Câmara de compensação de Bancos Centrais de membros da ALADI Seguro de crédito (pré e pós-embarque) Garantia para riscos comerciais, políticos e extraordinários.

Incentivos Fiscais nas Exportações

Imunidade e isenções tributárias nas exportações IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III) ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea “a”) Cofins e PIS/PASEP – Isenção Citar os incentivos fiscais.

TERRITÓRIO INTERNACIONAL TERRITÓRIO NACIONAL TERRITÓRIO INTERNACIONAL IPI IE ICMS PIS/COFINS Ilustração sobre a comparação dos tributos no território nacional e na exportação. E ressaltar que o imposto de exportação é recolhido em pouquíssimos produtos.

FORMAÇÃO DE PREÇOS REGIMES ADUANEIROS COMUM – (ou geral) em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos., ESPECIAIS - estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário Os regimes aduaneiros estão dividos em regimes comum e especiais. O regime aduaneiro geral ou comum, como o nome já indica, caracteriza-se pela generalidade das importações, com pagamento de direitos aduaneiros, ou ainda, com a concessão de isenção ou redução desses direitos. Consiste na importação de bens à título definitivo, ficando portanto autorizado o seu consumo no País após a sua nacionalização. No caso de exportação considera-se desnacionalizado a mercadoria após o desembaraço aduaneiro. Já os regimes especiais são as exceções ao regime geral, visa atender situações de temporariedade dos bens no território aduaneiro ou a concessão de benefício fiscal. Devido a importância econômica significativa para o País, são denominados também de "Regimes Econômicos", ou "Regimes Suspensivos", porque suspende o pagamento dos direitos aduaneiros durante sua vigência. Observar o Regulamento Aduaneiro.

Regimes Aduaneiros Especiais Características: Suspensão do crédito tributário. Permanência no regime por prazo determinado. Termos de Responsabilidade como Garantia (real ou pessoal) dos tributos. Os bens podem ser ou não despachados para consumo. Extinção Observar o Regulamento Aduaneiro.

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Entreposto aduaneiro Drawback. Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE outros OS REGIMES ESPECIAIS A SEREM APRESENTADOS OFERECEM A POSSIBILIDADE DE MOVIMENTAR OU ARMAZENAR MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM RECOLHER OS TRIBUTOS.Observar o Regulamento Aduaneiro. MODALIDADES DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS De acordo com o novo Regulamento Aduneiro (Dec. nº 4543/02) são os seguintes: - Trânsito Aduaneiro (art. 267 a 305); - Admissão Temporária (art. 306 a 323 ); - Admissão Temporária para Utilização Econômica (art. 324 a 331); - Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo (art. 332 a 334) - Exportação Temporária (art. 385 a 401); - Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo (art. 402 a 410); - Drawback: Suspensão, isenção e restituição (art. 335 a 355); - Entreposto Aduaneiro de importação e de exportação (art. 356 a 371); - Recof - Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (art. 372 a 380); - Recom - Regime Ad. Especial de Importação de Insumos (art. 381 a 384 ); - Repetro – Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (411 a 415); - Repex – Regime aduneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (art. 416 a 423); - Reporto - Regime Tributário para incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária ( novo regime criado pela MP 206-04. art. 12); - Loja Franca ou free shop (art. 424 a 427); - Depósito Especial (art. 428 a 435) (antigo DEA e DAD); - DAF - Depósito Afiançado (art. 436 a 440); - DAC - Depósito Alfandegado Certificado (art. 441 a 446); - Depósito Franco (art. 447 a 451).

Trânsito Aduaneiro Exportação Importação consumo Exportação Aduana Comentar que para fazer o Trânsito Aduaneiro necessita-se do DTA – Documento de Trânsito Aduaneiro. consumo Exportação Aduana

Admissão Temporária Importação Reexportação (Sem modificações) Admissão Temporária: Bens destinados a : feiras, exposições, congressos promoção comercial (amostras e mostruários) exposições artísticas, culturais e científicas competições ou exibições desportivas Outros. A isenção é solicitada à Receita Federal

Exportação Temporária Reimportação O regime se aplica a bens destinados a: Feiras , exposições, congressos, ou outros eventos científicos ou técnicos; Espetáculos, exposições e outros eventos artísticos ou culturais; Promoção comercial, inclusive amostras e mostruário; Atividades de interesse agropecuário Emprego militar e apoio às tropas brasileiras em missão de paz em território estrangeiro; Outros. Exportação

Entreposto Aduaneiro Permite o depósito de mercadorias em recinto alfandegado com suspensão do pagamento de tributos, sob controle fiscal e é aplicado na importação e na exportação Base Operacional Recinto alfandegado de uso público credenciado pela SRF (Porto Seco). Recinto de uso privativo, alfandegado em caráter temporário (feiras, mostras, etc). Local não alfandegado de uso privativo para depósito de mercadoria destinada a embarque direto para o exterior por empresas comerciais exportadoras.

Drawback Compreende a Suspensão, Isenção ou Restituição dos tributos incidentes na importação de mercadorias utilizadas na industrialização de produtos exportados ou a exportar * Legislação: Portaria SECEX nº 35, de 24/11/2006.

Incoterms International Commercial Terms Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas. Apresentar o conceito de incoterms.

Incoterms Sigla: 3 (três) letras maiúsculas Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador Também denominados “Cláusulas de Preços” Apresentar algumas características dos incoterms.

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO PARTIDA EXW CFR CIF TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO FAS TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO INCOTERMS CPT FOB CIP FCA DAF A responsabilidade do vendedor cresce na medida em que cresce o número de cláusulas contratuais. E responsabilidade mínima é do vendedor. Não possui pagamento de frete. 3.F – Responsabilidade do vendedor vai até o porto de origem ou fronteira ou, ainda no aeroporto. 4.C A responsabilidade do vendedor sobre a mercadoria vai até o porto de origem porém paga-se o frete internacional e optar por um seguro mínimo (CIF). 5.D A responsabilidade do vendedor sobre a mercadoria vai até o porto de destino com o pagamento do frete internacional e seguro. DEQ DES DDP DDU CHEGADA

PREÇO DE EXPORTAÇÃO QUANTO CUSTA

+ + = FORMAÇÃO DE PREÇO PARA O MERCADO INTERNO CUSTO TOTAL ==> Custos Industriais ==> Despesas Financeiras ==> Despesas Administrativas ==> Despesas Comerciais LUCRO TRIBUTOS==> IPI ==> ICMS ==> Outros PREÇO DE VENDA NO MERCADO INTERNO + + =

= + + FORMAÇÃO DE PREÇO PARA O MERCADO EXTERNO CUSTO TOTAL => Custos Industriais => Despesas Financeiras => Despesas Administrativas => Despesas Comerciais DESPESAS DE EXPORTAÇÃO (Financeiras, Embalagem, Transporte, Seguro, Câmbio, Comissão de Agente etc.) PREÇO DE VENDA NO MERCADO EXTERNO LUCRO = + +

NORMAS ADMINISTRATIVAS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS EXPORTAÇÃO ORGÃOS GESTORES NORMAS ADMINISTRATIVAS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ADMINISTRAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Órgãos Gestores: Responsáveis pela implantação e atualização das informações e normas: Secex (comercial) RFB (aduaneira) Bacen (cambial) e RFB (fiscalização) Órgãos Anuentes: Efetuam análise complementar dentro de sua área de competência, podendo estabelecer normas específicas

Quem pode exportar? Quem estiver inscrito no REI – Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior- SECEX A inscrição no REI é automática, sendo realizada no ato da primeira operação de exportação R E I Estão dispensadas da inscrição no REI operações até o limite de US$ 20.000,00

Quem pode exportar? Pessoa jurídica Pessoa física somente poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. EXCEÇÕES Agricultor ou pecuarista - Incra; DECEX Artesão, artista ou assemelhado -

Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX Integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de fluxo único, computadorizado, de informações.

SISCOMEX Formas de Acesso: Rede Serpro (terminais próprios ou de despachantes credenciados) Rede Sisbacen (bancos e corretoras de câmbio) Salas de Contribuintes da RFB Operação: Conexão ao Sisbacen através certificação digital

FASE COMERCIAL REGIMES DE EXPORTAÇÃO POSSO EXPORTAR QUALQUER TIPO DE MERCADORIA?

Regimes de Exportação – Fase comercial livre PORTARIA SECEX Nº 25 27/11/2008 contingenciada suspensa Exportação livre – Não estão sujeitas a procedimentos especiais. Liberação automática no sistema. Grande maioria dos produtos brasileiros. Suspensa – Proibida temporariamente por conveniência governamental. Ex: possibilidade de desabastecimento interno. Contingenciada – Limitada a um volume determinado. Sujeita a Procedimentos especiais – Regimes aduaneiros especiais (drawback, exportação temporária, etc...) ou sujeitas a anuência prévia. Sujeita a procedimentos especiais proibida

FASE COMERCIAL Registro de Exportação REGRA: Validação e deferimento automáticos pelo Siscomex EXCEÇÃO: Manifestação prévia de órgãos anuentes Registro de Exportação – RE – documento a ser preenchido no SISCOMEX pelo exportador ou profissional autorizador por ele. Informações sobre a operação de exportação: dados do exportador e importador, NCM, quantidade, preço, etc...

Fase Aduaneira 15 dias Nesta fase processa-se o despacho aduaneiro Entrega de documentos na unidade da SRF Registro da Declaração de Exportação Confirmação, no Siscomex, da presença da carga. DDE – Declaração de Despacho para Exportação - 15 dias

Início / conclusão do trânsito, após despacho DESPACHO ADUANEIRO Início / conclusão do trânsito, após despacho PORTO / AEROPORTO PORTO SECO SRF Animação explicando os trâmites para despacho em pontos do interior – Portos Secos

FASE CAMBIAL Quem são os participantes do mercado cambial brasileiro? Banco Central Bancos autorizados a operar em câmbio Clientes Corretores de câmbio Instituições (bancárias ou não) autorizadas a operar no câmbio turismo.

O que é contrato de câmbio? É o Instrumento firmado entre o vendedor e o comprador de moedas estrangeiras, no qual se registram todas as características da operação bem como as condições pactuadas entre as partes. É o instrumento utilizado pelo exportador para poder receber os valores referentes às suas exportações.

MODALIDADES DE PAGAMENTO Pagamento antecipado Carta de crédito Cartão de crédito Internacional Existem outras formas de pagamento. Iremos abordar apenas as mais utilizadas. Pagamento antecipado – Importador envia o pagamento antes do embarque da mercadoria. Exige algum nível de confiança do importador. Carta de Crédito – Segurança para ambas as partes. Custo da carta de crédito fica com o exportador. Pagamento garantido por entidade bancária no exterior.

SIMPLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A MICRO EMPRESA

Declaração Simplificada de Exportação - DSE Opção pelo Exporta Fácil (operacionalizado pelos Correios) Reduz nº de documentos e custos Maior rapidez e ganho de competitividade IN RFB Nº 611

Exporta Fácil www. Correios.com.br/exportafacil Valor máximo: US$ 50 mil Peso máximo: 30 kg Dimensões: H + L + P = 1,50m Quantos pacotes forem preciso O que não pode ser enviado pelo Exporta Fácil: Dados: até 22% das empresas brasileiras exportam até US$ 10mil Substâncias perigosas (IATA); Proibições gerais; Proibições e restrições específicas do país de destino.

ASSOCIATIVISMO NA EXPORTAÇÃO

ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS ? CULTURA INDIVIDUALISTA ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS ?

CONTROLE E FUNCIONAMENTO PEQUENO NEGÓCIO CONTROLE E FUNCIONAMENTO FUNCIONÁRIOS COMÉRCIO EXTERIOR CLIENTES CONCORRENTES FORNECEDORES CONTAS FISCALIZAÇÃO BANCOS IMPOSTOS ORGANIZAÇÃO DA LOJA DESPERDÍCIOS

O ISOLAMENTO PROVOCA: FALTA DE INFORMAÇÕES; POUCOS RECURSOS; DEPENDÊNCIA DAS DECISÕES CONCENTRADAS NO EMPRESÁRIO; FALTA DE DINAMISMO.

COMO PENSAMOS HOJE CONCORRENTES ENCARADOS COMO INIMIGOS PESSOAIS NÃO TROCAMOS EXPERIÊNCIAS OU INFORMAÇÕES ACREDITAMOS QUE JÁ SABEMOS TUDO SOBRE O NOSSO NEGÓCIO A CULPA DOS PROBLEMAS ESTÁ SEMPRE FORA DA EMPRESA DESCONFIAMOS E NÃO PARTICIPAMOS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELAS NOSSAS ENTIDADES DE CLASSE

Formas de Associativismo ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA CONSÓRCIO SINDICATO

Vantagens da Associação Elaboração de catálogos comuns Resposta às demandas de escala Facilidade de acesso a créditos e financiamentos a mercados a fornecedores de matérias-primas a novas tecnologias APOIO : SEBRAE e APEX feiras internacionais, publicação de material promocional, Missões e rodadas de negócios internacionais, Desenvolvimento de projetos de capacitação (qualidade total, design, ISO 9000, etc).

Arranjos Produtivos Locais

Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Conceituação de APL.

É muito difícil para uma PME sobreviver individualmente: una-se às outras para compartilhar experiências. Fechamento da parte de associativismo. A exportação é a escola da competitividade e o consórcio e os APLs são a cultura da Associação

E-mail: belquisse.pimentel@mdic.gov.br UFA!!!!!!!!!!! E-mail: belquisse.pimentel@mdic.gov.br Telefone: (61) 2109-7422 O B R I G A D O