IR Corrente e Diferenças Temporárias Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

Escopo do CPC 32 CONTABILIDADE DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO Inclui todos os tributos domésticos e estrangeiros baseados em lucros tributáveis Inclui tributos retidos na fonte

Despesa de IR/CSL LAIRCS Despesa de IR/CSL Corrente IR Devido do Período Ajuste do IR Corrente para confrontar a Despesa de IR com as receitas e despesas reconhecidas na DRE Despesa de IR/CSL Diferido Lucro Líquido

IR/CSL Corrente

IR/CSL Corrente Montante de Tributo sobre o Lucro Pagável (recuperável) Relacionado ao lucro tributável (prejuízo fiscal) do período

Lucro Tributável Lucro (prejuízo) de um período Determinado de acordo com as regras estabelecidas pelas autoridades fiscais Sobre as quais o Imposto de Renda é pagável (recuperável)

(-) Incentivos Fiscais IR/CSL Pagável Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR PAGÁVEL

IR/CSL Recuperável Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Prejuízo Antes Comp. (=) PREJUÍZO FISCAL X Alíquota (=) IR Recuperável Este é o ativo, porque o benefício econômico é a redução do tributo a pagar no futuro

Despesa de IR/CSL ATIVO PASSIVO IR/CSL Diferido IR/CSL a Pagar Receita de IR/CSL Corrente IR/CSL Recuperável IR/CSL Pagável

Reconhecimento IR Corrente Período atual IR CORRENTE Períodos passados Não Pago Se valor pago > Montante devido Passivo Excesso = ativo

Mensuração IR Corrente Passivo (Ativo) Deve ser mensurado Período corrente IR Corrente Passivo (Ativo) Períodos passados Deve ser mensurado Montante que se espera pagar (recuperar) às autoridades fiscais Usando as alíquotas (e legislações) que estejam vigentes ou na data do balanço

Exemplo Mensuração Prejuízo Fiscal de 20x1: $1.000 Se a alíquota aplicável sobre a compensação nos períodos futuros for de IR 15% e CSL 9%, sem Adicional de IR IR/CSL Recuperável $1.000 x 24% D – Ativo Fiscal Diferido 240 C – Receita de IR Corrente 240

IR Diferido

Despesa de IR/CSL LAIRCS Despesa de IR/CSL Corrente IR Devido do Período Ajuste do IR Corrente para confrontar a Despesa de IR com as receitas e despesas reconhecidas na DRE Despesa de IR/CSL Diferido Lucro Líquido

Por que existe IR Diferido?

Por que Existe IR Diferido? Se não houvesse o ajuste do IR Diferido DRE Ganho Valor Justo $1.000 LAIR $1.000 IR/CSL Correntes $0 Lucro Líquido $1.000 O lucro está superavaliado, porque a tributação sobre o ganho ocorrerá no futuro

Por que Existe IR Diferido? Com o ajuste do IR Diferido DRE Ganho Valor Justo $1.000 LAIR $1.000 IR/CSL Correntes $0 IR/CSL Diferidos ($340) Lucro Líquido $660 A despesa é alocada para o período em que o resultado tributável é reconhecido, resultando em um lucro que reflete melhor a realidade

IR Diferido Há IR Diferido quando existe Diferença Temporária entre Lucro para Divulgação e Lucro Tributável Prejuízo fiscal e Base negativa de CSL

Exemplo Diferença Temporária Dedutível TOTAL Reconhecimento Provisão: $1.000 Pagamento Provisão: $1.000 LALUR LAIR $20.000 Adição $1.000 Lucro Real $21.000 LALUR LAIR $30.000 Exclusão ($1.000) Lucro Real $29.000 LALUR LAIR $50.000 Lucro Real $50.000 Diferença Temporária Dedutível: $1.000 Será deduzida no futuro

Exemplo Diferença Temporária Tributável TOTAL Ganho Valor Justo: $500 Venda do Ativo: $500 LALUR LAIR $8.000 Exclusão ($500) Lucro Real $7.500 LALUR LAIR $12.000 Adição $500 Lucro Real $12.500 LALUR LAIR $20.000 Lucro Real $20.000 Diferença Temporária Tributável: $500 Será tributada no futuro

Diferenças Temporárias Exemplos Ajuste de estoques ao valor realizável líquido Provisão para garantia de produtos Provisão para ações trabalhistas, cíveis e ambientais Ajuste de incobráveis Impairment Depreciação

Diferenças Entre Lucros Planejamento Tributário por troca de período Regras tributárias evitando postergação de receitas e antecipação de despesas Regras de divulgação evitando antecipação de receitas e postergação de despesas Diferenças temporárias entre o lucro contábil e o lucro tributável

Diferenças Temporárias DEDUTÍVEIS TRIBUTÁVEIS Resultarão em montantes dedutíveis Resultarão em montantes tributáveis Na determinação Lucro tributável (prejuízo fiscal) de períodos futuros Quando o valor contábil de um ativo ou passivo for recuperado ou pago

Diferenças Permanentes Período 1 Período 2 TOTAL (=) LAIR (=) LAIR (=) LAIR (+) Despesa A (+) Despesa A (-) Receita B (-) Receita B (=) Lucro Real (=) Lucro Real (=) Lucro Real Receita / Despesa são tributáveis / dedutíveis definitivamente

Diferenças Permanentes Não geram IR Diferido São tratadas pelo CPC 32 como diferenças temporárias de zero

Diferenças Permanentes Exemplos Multas indedutíveis Gastos sem comprovantes fiscais Juros sobre capital próprio Incentivos fiscais

Métodos de Apuração Diferenças Temporárias Ex.: Aquisição de Imobilizado com incentivo de depreciação acelerada integral para fins fiscais Custo do Ativo: $200; Depreciação do ano: $40 Lucro antes do IR 1.000 (+) Depreciação 40 (-) Depreciação Acelerada (200) Lucro Tributável 840 Outro modo de ver a Diferença Temporária: Divulgação Tributação Imobilizado 200 200 (-) Depr.Acum. (40) (200) 160 0 Dif. Temp. Trib. $160 ≠ 160

Métodos de Apuração Diferenças Temporárias Método de Resultado Método de Balanço Diferença entre Lucro Contábil e Lucro Tributável Diferença entre Ativos e Passivos e Bases Fiscais Adotado no CPC 32

Método de Resultado IR Diferido Lucro Antes do IR/CS Diferenças Temporárias IR Diferido + Adições (-) Exclusões Diferenças Permanentes (-) Compensações (=) Lucro Real

Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação Método de Balanço Valor Contábil Base Fiscal ≠ Montante atribuído a ativo ou a passivo para fins de tributação

Destaques Finais IR Corrente é o montante pagável ou recuperável de tributos sobre o lucro IR Diferido é o montante de despesas ou receitas de tributo que ficam postergadas IR Diferido surge de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais