PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 12 – 26/10/2006 TEMA 7 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES

AULA 12 OBJETIVOS CONFORMAÇÃO BÁSICA DO ESTADO BRASILEIRO FUNDAMENTOS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

OBJETIVOS CONHECER OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO SEUS SIGNIFICADOS.

CONFORMAÇÃO BÁSICA DO ESTADO BRASILEIRO

O ESTADO BRASILEIRO FORMA DE ESTADO : FEDERAÇÃO

O ESTADO BRASILEIRO FORMA DE GOVERNO : REPÚBLICA

O ESTADO BRASILEIRO REGIME DE GOVERNO : PRESIDENCIALISMO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O ESTADO BRASILEIRO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

FUNDAMENTOS

FUNDAMENTOS (1) SOBERANIA

FUNDAMENTOS SENDO O ESTADO DEMOCRÁTICO, “TODO PODER EMANA DO POVO” (ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CF/88)

FUNDAMENTOS OS PODERES AGEM POR DELEGAÇÃO DO POVO (ART. 1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CF/88)

FUNDAMENTOS OS PODERES OU FUNÇÕES ESTATAIS ENCONTRAM-SE DIVIDIDOS PARA CONTENÇÃO DO ARBÍTRIO (ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CF/88)

FUNDAMENTOS (2) CIDADANIA

(3) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FUNDAMENTOS (3) DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

FUNDAMENTOS (4) VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA

(5) PLURALISMO POLÍTICO FUNDAMENTOS (5) PLURALISMO POLÍTICO

MINISTRO MARCO AURÉLIO, DO STF (HC 82.424)

OBJETIVOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

(1) CONTRUIR SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA OBJETIVOS (1) CONTRUIR SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA

(2) GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL OBJETIVOS (2) GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

OBJETIVOS (3) ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS

OBJETIVOS (4) PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITO DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO

MINISTRO CARLOS BRITTO, DO STF (HC 82.424)

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1) INDEPENDÊNCIA NACIONAL

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (2) PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

MINISTRO CELSO DE MELLO, DO STF (HC 82.424)

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (3) AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (4) NÃO-INTERVENÇÃO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (5) IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (6) DEFESA DA PAZ

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (7) SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (8) REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (9) COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE

RELAÇÕES INTERNACIONAIS (10) CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO

CONCLUINDO...

PARA O PRÓXIMO ENCONTRO TEMA 7 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONTINUEM TRAZENDO UM EXEMPLAR DA CF/1988