Seminário "Governança Corporativa: Experiências em Empresas Estatais"

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Transcrição da apresentação:

Seminário "Governança Corporativa: Experiências em Empresas Estatais" Marco Geovanne Tobias da Silva 17 de maio de 2005 Relações com Investidores

O que é Governança Corporativa? Conjunto de normas de conduta a serem adotadas por empresas, administradores e controladores, que ampliam direitos concedidos aos acionistas minoritários e a qualidade das informações prestadas. Estas medidas são consideradas fundamentais na melhoria da relação das empresas com seus investidores e demais stakeholders, elevando, assim, o potencial de valorização dos seus ativos.

GC - benefícios para os acionistas e para a empresa A GC permite aos investidores/acionistas monitorar o desempenho dos administradores nas empresas nas quais detêm recursos aplicados, em especial naquelas onde exista a separação entre propriedade e controle. Boas práticas de GC são traduzidas no alinhamento entre os interesses dos acionistas e administradores da empresa. Práticas de GC representam benefícios efetivos nas organizações, tanto pela obtenção de capitais de longo prazo e ampliação das fontes estáveis de financiamento quanto pela redução de custo de capital.

Princípios que norteiam a Governança Corporativa Transparência Eqüidade Prestação de Contas (accountability) Responsabilidade Corporativa Transparência A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor. Mais do que "a obrigação de informar", a Administração deve cultivar o "desejo de informar", sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. Eqüidade Caracteriza-se pelo tratamento justo e igualitário de todos os grupos minoritários, sejam do capital ou das demais "partes interessadas" (stakeholders), como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis. Prestação de contas (accountability) Os agentes da governança corporativa devem prestar contas de sua atuação a quem os elegeu e respondem integralmente por todos os atos que praticarem no exercício de seus mandatos. Responsabilidade Corporativa Visão mais ampla da estratégia empresarial que contempla todos os relacionamentos com a comunidade em que a sociedade atua. A "função social" da empresa deve incluir: - a criação de riquezas e de oportunidades de emprego; - qualificação e diversidade da força de trabalho; - o estímulo ao desenvolvimento científico, por intermédio de tecnologia; e - a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações educativas, culturais, assistenciais e de defesa do meio ambiente.

Governança Corporativa - Geração de Valor x Percepção Boas práticas de GC tendem a oferecer resultado diferenciado aos seus investidores e proteção àqueles que mantêm interesse na empresa (stakeholders). Empresas “bem governadas” oferecem rentabilidade superior, representada pelo valor de mercado de suas ações. Investidores estão dispostos a pagar prêmios adicionais por ações de empresas “bem governadas”.

GC ineficiente - Reflexos nos Resultados Lucro Líquido - R$ milhões 870 843 974 574 133 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Em busca da GC (4.253) (7.526)

GC ineficiente - Reflexos no Preço das Ações Ações BB vs. Ibovespa -51,6% 250,5% BB DTVM Precatórios - SP Prejuízo R$ 7,6 bi Encol Dez/1994 Dez/1995 Dez/1996 Dez/1997 Dez/1998 Dez/1999 Dez/2000 Banco do Brasil Ibovespa

Destruição de Valor Governança Corporativa Ineficiente Má Gestão Pouca Transparência Estratégia sem foco Destruição de Valor

Plano de Reestruturação do BB de 1996 Recomposição da Estrutura de Capital Reformulação da Gestão Melhoria da Estrutura de Ativos Revisão das Práticas de Crédito Política de Crédito - segregação entre deferimento e análise de crédito Modernização Tecnológica Reestruturação Administrativa (unidades negociais) Estratégia Mercadológica - Visão de mercado e foco no resultado

Principais mudanças na Gestão e na GC entre 1995 e 2000 Criação de Comitê para tratar de assuntos estratégicos (Planejamento, Orçamento e Marketing - 1995) Alocação de recursos e devida remuneração para operações de interesse do Governo Federal (1996)* Estabelecimento de requisitos mínimos para atuar como Administrador (1996)* Impedimento para participação nos órgãos de Administração: pessoas que detenham participação societária ou integrem sociedades em mora com o Banco ou que lhe tenham causado prejuízo (1996)* * Alterações estatutárias

Principais mudanças na Gestão e na GC entre 1995 e 2000 As orientações estratégicas que envolvam mais de uma Unidade Administrativa serão tratadas em Comitês (1996)* Responsabilização, com perda do cargo, de membros da Diretoria, no caso de descumprimento das diretrizes do Banco ou tomada de decisão incompatível com a boa técnica bancária (1996)* Organização do Banco por Unidades Administrativas de Negócios, de Funções e de Assessoramento (1996) Criação da área de Relações com Investidores (1997) * Alterações estatutárias

Principais mudanças na Gestão e na GC entre 1995 e 2000 Auditoria externa, a cada três anos, para avaliar o processo de análise de risco de crédito e de mercado e o processo de deferimento de operações da Instituição (1996) Mínimo de 5 votos favoráveis para aprovação de questões estratégicas (1996)* Acompanhamento do Desempenho, Orçamento Global e Acordo de Trabalho para todas as Dependências (1996) Eliminação de alçadas individuais no Banco (1996) * Alterações estatutárias

BB - Imagem e Posicionamento em 2001 “O governo manda o Banco emprestar a juros baixos e perdoar a dívida. O ponto fraco é que o governo manda na diretoria do Banco e isso deve prejudicar o lucro dele.” (Acionista até 1 milhão) “ É um Banco sem dono, ele não tem uma rentabilidade compatível e isso é má gestão, falta de foco, falta de estratégia. O problema é ele ser estatal, estar deitado em berço esplêndido.” (Analista) Fonte: Pesquisa Vox Populi - 1º semestre de 2001

BB - Imagem e Posicionamento “ A empresa de capital aberto tem que ter uma transparência muito forte e o Banco do Brasil vira e mexe vem com uma novidade, com um rombo, uns esqueletos, coisa que não têm acontecido com bancos privados.” (Analista) “O Banco do Brasil está entre as piores empresas porque não rende, não valoriza. Eu acredito que se eu fosse especialista do Banco e estudasse seu balanço eu diria que ele está quebrado.” (Acionista até 1 milhão) Fonte: Pesquisa Vox Populi - 1º semestre de 2001

BB - Imagem e Posicionamento “Não está posicionado junto das empresas bem vistas, assim como não está ao lado das empresas mal vistas.” “Trata-se de uma instituição que está distante do mercado, seus papéis não são negociados com freqüência, sua liquidez é baixa e as estratégias da empresa não indicam continuidade.” Fonte: Pesquisa Vox Populi - 1º semestre de 2001

Governança Corporativa é a saída!!! O que fazer para mudar esse quadro? Governança Corporativa é a saída!!!

Direcionamento Estratégico Governança Corporativa Eficiente Melhoria na Gestão Direcionamento Estratégico Maior Transparência Criação de Valor

Melhoria da GC no Banco do Brasil A partir de 2001, foram implementados diversos aprimoramentos nas práticas de GC do Banco. Objetivos: maior transparência às decisões internas segregação de funções maior eqüidade no relacionamento com os acionistas minoritários.

Programa de Fortalecimento das Instituições Públicas Federais Lançamento em Junho/2001 Objetivo: garantir a geração de resultados consistentes com estrutura patrimonial sólida Principais medidas: Permuta de brady bonds - R$ 7,2 bilhões; Securitização de Dívidas Rurais - R$ 7,3 bilhões; PESA - R$ 4,1 bilhões; FCO/Funcafé/Prodecer - R$ 1,9 bilhão; e Autorização para classificar os recursos do FCO como capital de nível II.

Melhoria das práticas de GC no BB PFIFF Resultados: Redução dos Ativos Ponderados pelo risco em R$ 7 bilhões; Aumento do Patrimônio de Referência em R$ 2,8 bilhões; Aumento do Índice de Basiléia de 8,8% (2000) para 12,7% (2001); e Aumento do Retorno s/ PL - de 12,9% (2001) para 22,6% (2002)

Conselho de Administração Gestão de Ativos e Passivos O Pilar Gestão Segurança da Informação Solução Inquérito Administrativo Prevenção a Ilícitos Financ./ Cambiais Assembléia Geral dos Acionistas Conselho de Administração Conselho de Diretor Comitê de Auditoria Conselho Fiscal Risco Global Gestão de Ativos e Passivos Risco de Crédito Risco Operacional Limite de Crédito Operações Recursos Adm. Operac. e Racionalização de Custos Comunicação Intranet Negócios Internet Desburoc. e Cessão Funcionários Comitê Subcomitê Comissão

O Pilar Transparência Aumento das informações prestadas ao mercado, nas versões em português e em inglês Arquivamento de todas as informações disponibilizadas na Internet Compromisso de realizar no mínimo uma reunião pública anual com o mercado Elaboração e envio à Bolsa do Calendário Anual de eventos Demonstrações em US GAAP Em 2005, o BB realizará 9 reuniões públicas com o mercado.

O Pilar Eqüidade Proibição de emissão de debêntures e partes beneficiárias Mecanismos que favoreçam a dispersão do capital Cumprimento exclusivo da pauta objeto da convocação das Assembléias Adoção do princípio “uma ação = um voto” - capital composto por apenas ações ordinárias

O Pilar Eqüidade Mandato unificado de 1 ano para o Conselho de Administração Previsão de adesão à Câmara de Arbitragem da Bovespa Tag along de 100%

O Pilar Accountability Facilidade de acesso às informações a serem deliberadas nas assembléias Prestar informação sobre negociações com valores mobiliários da Cia. Prazo mínimo de 15 dias para convocação da assembléia Criação dos cargos de Diretores Estatutários Criação do Comitê de Auditoria

Responsabilidade Corporativa O Pilar Responsabilidade Corporativa Carta de Princípios Éticos Criação da Diretoria de RSA Global Compact Princípios do Equador Agenda 21 Alteração da Missão do Banco: “Ser a solução em serviço e intermediação financeira, atender às expectativas de clientes e acionistas, fortalecer o compromisso entre funcionários e a Empresa e contribuir para o desenvolvimento do País”

refletida nos resultados Melhoria da GC refletida nos resultados Lucro Líquido - R$ milhões 3.024 2.381 2.028 1.082 974 2000 2001 2002 2003 2004

refletida no reconhecimento Melhoria da GC refletida no reconhecimento Reconhecimento pelo Mercado Prêmio Mauá Prêmio Abrasca de Melhor Relatório Anual entre Instituições Financeiras Reconhecimento pela Gestão Faixa Ouro - Prêmio Nacional da Gestão Pública Reconhecimento pelos Negócios Destaque de Comércio Exterior Reconhecimento pelos Clientes Banco que mais respeita o Consumidor Prêmio Folha Top of Mind 2004 Reconhecimento pela Tecnologia Prêmio E-finance Prêmio Padrão de Qualidade em B2B

refletida na valorização das ações Melhoria da GC refletida na valorização das ações Ações BB vs. Ibovespa 413,3% PFIFF Novo Estatuto BB 50,5% Dez/2000 Dez/2001 Dez/2002 Dez/2003 Dez/2004 Banco do Brasil Ibovespa

Gerência de Relações com Investidores SBS - Quadra 1 - Bloco C - Ed. Sede III - 17° andar 70073-901 - Brasília (DF) Telefone: (61) 310.5920 Fax: (61) 310.3735 ri@bb.com.br