REDE DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

Distribuição Territorial Região Sudeste (ES, MG, RJ, SP) 16 Região Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE) 15 Região Sul (PR, RS, SC) 07 Região Centro-Oeste (DF, GO, MT, MS) 05 Região Norte (AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO) 03 Total 46

Porte I – menos de 100 leitos Porte II – 101 a 200 leitos Porte III – 201 a 300 leitos Porte IV – acima de 301 leitos

Características da rede de HUF

Total de Leitos: 11.726 Capacidade de internação instalada 1.119 (9,6%) 10.637 (90,4%) Total de Leitos: 11.726

Situação de pessoal nos HUF Total: 69.784 MEC: RJU - Servidores técnico-administrativos e docentes. FUNDAÇÃO: Força de Trabalho CLT, terceirizada, paga por RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) Requisitados: funcionários do HU requisitado por outro órgão Cedidos: Funcionários de outros órgãos cedidos ao HU

Principais problemas da rede Infraestrutura física precária; Parque tecnológico desatualizado; Insuficiência de recursos humanos; Financiamento inadequado; Dificuldades na gestão.

Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) - 2010 Desafios Renovação do parque tecnológico; Reestruturação física; Construção de 6 novos hospitais; Qualificação da gestão; Implantação do AGHU na rede; Recomposição da força de trabalho.

Principais Avanços (2010-2011)

Renovação do Parque Tecnológico Equipamentos de Imagem: 188 equipamentos - R$ 89,6 milhões Equipamentos Centro Cirúrgico e UTI: 2.154 equipamentos – R$ 56,9 milhões Total – R$ 146,5 milhões

Reestruturação Física 28 hospitais contemplados com reformas R$ 153,6 milhões 5 hospitais receberam recursos para ampliação/conclusão de construção R$ 11,7 milhões 1 hospital recebeu recursos para construção (Hospital Escola da UFPel) R$ 12,0 milhões Total – R$ 177,4 milhões

Construções Total R$ 519,3 milhões Hospital Universitário Getúlio Vargas (UFAM) - R$ 95 milhões em fase de licitação Hospital Universitário (UFJF) - R$ 149,6 milhões Em fase de licitação Hospital das Clínicas (UFU) - R$ 94,7 milhões Hospital Escola (UFPel) - R$ 120 milhões Em obras Hospital Universitário Júlio Müller (UFMT) - R$ 120 milhões (50% MEC - 50% Estado MT) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (UFRJ) Elaboração de projeto Total R$ 519,3 milhões

Qualificação da Gestão Implantação do Aplicativo de Gestão de Hospitais Universitários (AGHU) – versão 3 instalada em 6 HUF piloto Parceria do MPOG e Instituto Nacional de Desenvolvimento da Gestão (INDG) para redução do gasto público Pregões Centralizados: - aquisição de insumos hospitalares: - 6 pregões com economia de até 36%

Executado SIAFI nos anos anteriores Previsão orçamentária 2012 Financiamento Executado SIAFI nos anos anteriores 2009 – R$ 3,5 bilhões 2010 - R$ 4,4 bilhões 2011 - R$ 5,4 bilhões Previsão orçamentária 2012 R$ 6,6 bilhões

A solução apontada pelo Governo Federal para a precariedade de recursos humanos nos Hospitais Universitários Federais foi a criação da EBSERH.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (Lei nº 12

OBJETIVOS IFES/EBSERH Cada um dos HUF deverá ser capaz de Prestar assistência de excelência no atendimento às necessidades de saúde da população, de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde. Oferecer condições adequadas para a geração de conhecimento de qualidade e para a formação dos profissionais dos diversos cursos da universidade a qual pertence.

CARACTERÍSTICAS DA EBSERH I - Quanto à forma: Empresa pública (capital exclusivo da União); II – Quanto à finalidade: Prestadora de serviços públicos; III - Quanto à relação com a Administração Pública: Entidade Supervisionada vinculada à Administração Direta; IV - Quanto às suas fontes de financiamento: Empresa estatal dependente; III - Quanto ao regime jurídico: Direito privado (Observa a Lei das S/A - Lei nº 6.404/76 - no que couber, especialmente com relação ao sistema contábil). Submete-se ao Direito Administrativo (Lei nº 4.320/64, Lei nº 8.666/93, etc.).

CARACTERÍSTICAS DA EBSERH IV - Quanto à Governança: Colegiada (Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo); V – Quanto ao Regulamento: Estatuto social publicado por decreto, com base na lei autorizativa e o Regimento Interno aprovado pelo Conselho de Administração; VI – Regime de Pessoal: CLT, com admissão por concurso público (MPOG aprova quantitativos, plano de cargos e salários, benefícios, acordos coletivos, etc); VII – Execução do Orçamento: É Unidade Orçamentária na LOA (SIAFI, SIASG, COMPRASNET, SIAPE, etc.)

ORGANOGRAMA DA EBSERH

Etapas de implantação da EBSERH nos HUF Adesão/Contrato Diagnóstico conjunto (IFES/EBSERH) Estabelecimento de metas para o Hospital Escolha da equipe de governança Treinamento das equipes Apoio e monitoramento

Diagnóstico EBSERH e equipe local Análise de dados do SisREHUF Análise in loco e validação do diagnóstico por especialistas de acordo com o porte e complexidade do hospital. 23

Dimensões do Diagnóstico 1- Perfil Assistencial 2- Perfil Acadêmico 3- Infraestrutura 4- Recursos Humanos 5- Administrativo-financeira

FLUXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

FLUXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO