DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO III – O NEXO CAUSAL FACISA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO III – O NEXO CAUSAL 1. Notas iniciais e conceituação 2. Teorias do nexo causal 2.1 Teoria da equivalência dos antecedentes causais 2.2 Teoria da causalidade adequada 2.3 Teoria da causalidade direta e imediata 3. Teoria adotada no direito brasileiro 3.1 No direito penal (CP, 13) 3.2 A preferência dos civilistas 3.3 O art. 403 do Código Civil de 2002
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO III – O NEXO CAUSAL 4. Concorrência de causas e a questão da causa (culpa) suficiente 5. Concausas 5.1 Dependentes e independentes 5.2 Relativamente e absolutamente independentes 5.3 Preexistentes, concomitantes e supervenientes
RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO III – O NEXO CAUSAL 6. Temas 6.1 Autoria coletiva 6.2 Causalidade comum 6.3 Causalidade alternativa 6.4 Responsabilidade solidária 7. Causalidade na conduta omissiva