O IBAM e sua atuação histórica instituição privada, sem fins lucrativos dedicada há mais de 55 anos a ser fonte de apoio para os municípios contribui para criar condições dos municípios atuarem como agentes promotores do desenvolvimento sustentável, no marco da democracia e garantia dos direitos dos cidadãos

No Brasil e no exterior O IBAM e sua atuação Natureza das Ações Estudos e pesquisas Cooperação Técnica Ensino Disseminação de Informação Formas de Atuação sócio-cooperadores projetos contratados redes e parcerias representações No Brasil e no exterior

O IBAM e sua atuação - O&G A Superintendência de Organização e Gestão objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das instituições públicas em seus aspectos político-organizacionais, gerenciais e em suas relações com os mais diversos atores sociais e governamentais. visando o desenvolvimento da capacidade do Governo Municipal e demais instituições a compreender a realidade local (necessidades, demandas, potencialidades, limitações, vocações etc), e a formulação e implementação das políticas públicas, o desenvolvimento local, o aprimoramento da prestação de serviços e a melhoria da qualidade de vida da população.

Alguns Projetos de Organização e Gestão Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Magistério Dimensionamento da Força de Trabalho – Plano de Lotação Sistema de Avaliação de Desempenho Recenseamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Concurso Público Estruturação Administrativa Redesenho de Processos Estruturação dos sistemas de fiscalização municipal Prefeituras Câmaras Empresas Públicas, Fundações e Autarquias Serviços de Água e Esgoto Área da Saúde Guarda Municipal

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO Estatuto dos Servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Sistema de Avaliação de Desempenho

Metodologia de elaboração do Projeto Enfoque participativo: Envolvimento de representantes das diversas áreas na construção de diagnóstico e identificação de soluções Acompanhamento do Projeto e interlocução IBAM/equipe local por intermédio de contrapartes indicados pelo cliente Retornos sucessivos para validação de resultados Informação sobre os resultados do Projeto Transferência da metodologia de elaboração do Projeto com vistas ao desenvolvimento de competência própria para continuidade do processo de modernização administrativa

Reunião de Apresentação do Projeto Análise Documental Técnicas utilizadas Reunião de Apresentação do Projeto Análise Documental Oficinas de Trabalho Entrevistas semi-estruturadas Reuniões específicas para validação de propostas Apresentações sobre o conteúdo técnico do projeto

Etapas do projeto Levantamentos preliminares Definição das políticas de RH que nortearam os trabalhos Apuração dos dados e análise da legislação Elaboração das minutas dos anteprojetos de lei e do decreto Apresentação e discussão das minutas Elaboração das versões finais

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais OBJETIVO Rever a legislação estatutária do Município para suprir as falhas porventura existentes, incorporar os comandos trazidos pelas Emendas Constitucionais, de modo a compatibilizá-la com a Constituição Federal, atendendo aos princípios e preceitos que regem a moderna Administração Pública, bem como redefinir os parâmetros da relação jurídica do Governo Municipal com seus servidores.   PRODUTO Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, propondo uma nova disciplina jurídica das relações de trabalho entre o Município e seus servidores.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos OBJETIVOS Reclassificar os cargos e os vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo e corrigir as distorções funcionais e de remuneração porventura existentes; Assegurar condições para atrair e manter pessoal qualificado e motivá-lo no sentido de um constante aprimoramento do seu desempenho funcional.   PRODUTO Plano de Cargos e Carreiras dispondo sobre: nova estrutura de cargos; definição das perspectivas de desenvolvimento funcional – carreiras; descrições sumárias, atribuições típicas e requisitos de escolaridade, experiência e habilitação legal para provimento dos cargos públicos; definição da nova estrutura de vencimentos.

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Analista Municipal de Nível Superior exemplos: Arquitetura; Contabilidade; Biologia; Farmácia; Odontologia; Biblioteconomia; Ciências da Computação; Medicina; Nutrição; Engenharia Florestal entre outras áreas Técnico Municipal de Nível Médio exemplos: Agrimensura; Contabilidade; Higiene Dental; Informática; Radiologia; Turismo entre outras áreas Nível Superior Nível Técnico

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Fiscalização Fiscal Municipal (posturas,transportes) Defesa Civil Técnico em Defesa Civil Administrativo Agente Administrativo Auxiliar Administrativo Desenhista Fotógrafo Telefonista

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Educador Social Feminino Educador Social Masculino Monitor de Artesanato Apoio à Assistência Social Apoio à Área da Saúde Agente de Saúde Ambiental Auxiliar de Radiologia Auxiliar de Consultório Dentário

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheiro Panificador Vigia Agente de Trânsito Motorista Motorista de Ambulância Operador de Máquinas Pesadas Trânsito e Transportes

Grupos Ocupacionais e nova estrutura de cargos Serviços Públicos Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Artífice de Obras e Serviços Públicos Coveiro Eletricista Jardineiro Auxiliar de Topógrafo

Planos de Cargos e Carreiras Específicos Procuradores Pessoal do Magistério

Perspectivas de Desenvolvimento Funcional Carreiras interstício mínimo: 5 anos média de 70% nas avaliações estar no efetivo exercício do cargo progressão a b Classe III a b Classe II interstício mínimo: 5 anos média de 70% nas avaliações estar no efetivo exercício do cargo existência de vaga e disponibilidade financeira promoção a b Desenvolvimento por titulação para todos os níveis de escolaridade (1 padrão vencimento) Classe I

Descrição dos cargos e requisitos para provimento Descrições sumárias Atribuições típicas Requisitos de escolaridade Requisitos de experiência Habilitação legal para provimento dos cargos públicos

Definição da estrutura de vencimentos Tabela de vencimentos progressão a b c d e f g h i j k p r o m ç ã I II ... XIII estrutura da tabela definida pelo método da hierarquização de cargos percentual constante previsão de avanços funcionais até a aposentadoria (homens e mulheres)

Cargo atual Cargo proposto a b c d e f g h i j k I II ... XIII Regras de Enquadramento Cargo atual Cargo proposto a b c d e f g h i j k I II ... XIII cargo atual tempo de serviço irredutibilidade de vencimentos

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS

  Sistema de Avaliação de Desempenho OBJETIVO Estruturar o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e estáveis, levando-se em conta a aplicação dos institutos da promoção e progressão bem como rever o processo de avaliação destinado ao período de estágio probatório.   PRODUTO Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis e em estágio probatório, definindo: o método e os fatores de avaliação; periodicidade da avaliação; e a participação dos servidores, das chefias e das equipes no processo avaliativo.

Resumo das principais conquistas Tabela de vencimentos com percentual constante; Eliminação dos “achatamentos” da tabela de vencimentos; Estrutura de cargos mais enxuta e justa;

Resumo das principais conquistas Estrutura de Carreiras - Perspectivas de desenvolvimento funcional claramente definidas; A titulação e o aperfeiçoamento profissional do servidor serão considerados como avanços funcionais; Hierarquização dos cargos;

Resumo das principais conquistas Enquadramento do servidor no novo plano leva em consideração o seu tempo de serviço na Prefeitura. Sistema de avaliação de desempenho de fácil aplicação e com fatores identificados pelos servidores; Possibilidade de recurso pelo servidor quanto ao resultado da avaliação de desempenho.