Brasília, 04 de setembro de 2011. Busca Ativa e focalização Brasília, 04 de setembro de 2011.

Busca Ativa – Conceito A Busca Ativa é uma estratégia que tem como objetivo à localização, inclusão no Cadastro Único e atualização cadastral de todas as famílias extremamente pobres, assim como o encaminhamento destas famílias aos serviços da Rede de Proteção Social. Entende-se como Rede de Proteção Social a oferta de direitos sociais básicos e de oportunidades para inclusão produtiva, abrangendo as políticas: de garantia de renda (Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e previdência social); de acesso a serviços (assistência social, saúde, educação, energia, água, entre outras); e de trabalho e renda.

Busca Ativa – Metas Inclusão de 800 mil famílias ao Programa Bolsa Família 320 mil famílias em 2011 Ter todos os 16,2 milhões de extremamente pobres no Cadastro Único. Inclusão de 145 mil idosos extremamente pobres ao Programa BPC. Encaminhamento das famílias extremamente pobres para a rede de serviços e ações do BSM

Busca Ativa – Momentos Busca Ativa - Cadastramento: localizar as famílias extremamente pobres, inclui-las e atualizar suas informações no Cadastro Único . Busca Ativa - Acessar Benefícios: incluir no Bolsa Família e no BPC todas as famílias que atendam aos critérios de elegibilidade. Busca Ativa - Acessar Serviços : neste caso, o Estado se assegura que as famílias extremamente pobres tenham seus direitos sociais atendidos, isto é, seus direitos de saúde, educação, assistência, trabalho e habitação, entre outros.

Incidência percentual de domicílios com renda per capita até R$ 140 Exclusive os sem rendimentos Fonte: Dados preliminares Censo 2010 Exclusive sem rendimentos

Incidência percentual de domicílios com déficit de serviços Fonte: Dados preliminares Censo 2010 Exclusive sem rendimentos Índice Composto sem rendimento Total

Busca Ativa IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO ENCAMINHAMENTO PARA AS DEMAIS AÇÕES Concessionárias Minist. Da Saúde (agentes comunitários de Saúde) MDA, INCRA MTE – fiscais e auditores MEC – Brasil Alfabetizado Min. da Defesa SEDH MMA – ICMBIO Estados MI Sociedade Civil Outros Coordenação - Rede de Assistência/MDS SEEEP/MDS CRAS/MDS MUNICÍPIOS, etc AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E GARANTIA DE RENDA AÇÕES DA ROTA DE INCLUSAO SOCIAL AÇÕES DA ROTA DE INCLUSÃO PRODUTIVA

Busca Ativa Evolução do Cadastro 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios brasileiros. 2010: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população brasileira, em todos os municípios. (cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias).

Evolução do Cadastro: famílias incluídas em 2011 Busca Ativa Evolução do Cadastro: famílias incluídas em 2011

Supostos da Busca Ativa para cadastramento As famílias extremamente pobres ainda não cadastradas são aquelas mais vulneráveis, com maior dificuldade de acesso ao poder público; Assim, faz-se necessário estabelecer parcerias para a identificação dessas famílias, com instituições que podem identificá-las e apoiar seu acesso ao Cadastro Único;

Supostos da Busca Ativa para cadastramento Os municípios mantém-se responsáveis pela a ação de cadastramento e esta responsabilidade deve ser reforçada e apoiada; A entrada de parceiros no apoio à identificação das famílias ainda não cadastradas não pode implicar retrabalho; Para tanto, são necessários padrões mínimos de atuação e troca de informações, principalmente nos níveis municipal e federal; O MDS deve ter condições de monitorar o cadastramento das famílias identificadas pelos parceiros e dar-lhes retorno sobre a ação.

Programas e Ações que utilizam o Cadastro Único Busca Ativa Programas e Ações que utilizam o Cadastro Único Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Qualificação Profissional Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.

Busca Ativa – Público 1) Públicos Prioritários : Extrativistas, Acampados, Catadores, Indígenas, Quilombolas, Agricultores familiares, População de rua, Impactados por empreendimentos de infra-estrutura, Trabalho Infantil (lixões, na rua, exploração sexual, doméstico) 2) Áreas urbanas – Municípios prioritários 3) Áreas rurais – Semiárido e Região Norte

Fluxo operacional de busca ativa para cadastramento 3 Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Gestor Bolsa Família/Cadastro Único na Assistência Social 4 Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3) PARCEIROS MDS GESTOR MUNICIPAL 5 Gerar lista de não cadastros e disponibilizar no Sistema de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único Identificar famílias extremamente pobres sem Bolsa Família*1 Coletar dados básicos da família *2 6 Cadastrar, acompanhar famílias e encaminhar para serviços e ações do BSM Cruzar dados com o cadastro nacional 8 Retornar informações sobre cadastramento 1 2 7 *1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS

Busca Ativa – Outros grupos: entre maio e julho: Resultados (novas famílias identificadas em 2011) Indígenas: 14.274 entre janeiro e julho – total 112.392; Quilombolas: 5.907 entre janeiro e julho – total 58.570; Em situação de rua: 1.660 entre janeiro e julho; Outros grupos: entre maio e julho: Família Cigana 133 Família Extrativista 73 Família de Pescadores Artesanais 1.180 Família pertencente à Comunidade de Terreiro 37 Família Ribeirinha 231 Família de Agricultores Familiares 11.922 Família Assentada da Reforma Agrária 1.870 Família beneficiária do Programa Crédito Fundiário 76 Família Acampada 365 Família Atingida- Empreendimentos de Infraestrutura 76 Família de Preso do Sistema Carcerário 214 Família de Catadores de Material Reciclável 1.943

Busca Ativa Ações pendentes Compatibilizar dados do Cadastro Único com os dados do Censo 2010 Novas estimativas para o Bolsa Família construída com os dados do Censo 2010 Definição de áreas prioritárias utilizando técnica de análise multicritério Razão de cadastramento População na extrema pobreza Proporção da população na extrema pobreza Mobilização de municípios prioritários – 500 em 2011