AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROL DA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROL DA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA

AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA Presença da MB na Amazônia se confunde com a história da nossa nacionalidade; Ampliação constante de sua presença e ações, exemplo criação de mais um Distrito Naval; e Hoje temos 4º e 9º DN e mais 14 OM - CP/DL/AG/CIAGA - voltadas para a formação de pessoal e fiscalização do tráfego aquaviário.

AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA A MB promoveu o seminário AQUATRANS IV para discutir o transporte de passageiros, quando foram identificados: A desregulamentação do transporte hidroviário interior, em 1990, ao dispensar de concessão governamental as linhas de navegação, contribuiu para deteriorar os serviços; Necessidade de substituição das atuais embarcações de madeira por outras construídas de aço; e Necessidade de recursos para investir em estudos voltados ao desenvolvimento de projetos de novas embarcações adequadas ao ambiente amazônico (COPPE-UFRJ; IPT-SP; UFAM, etc).

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA A partir da regulamentação da LESTA, em 1998, houve completa reestruturação da AMB; A DPC criou Gerências e Assessorias, por ex.: GEVI, Meio Ambiente, CIPANAVE etc; e cursos para a formação de Inspetores e de Vistoriadores Navais dedicados à atividade de fiscalização e regularização de embarcações na Amazônia; e Hoje temos uma equipe de 151 Inspetores, Vistoriadores e Auxiliares permanentemente dedicados a regularização e fiscalização.

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA Conseqüências: sensível incremento da segurança da navegação e considerável redução na quantidade de acidentes e vítimas fatais na Amazônia.

AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA A redução de vítimas na Amazônia vem ocorrendo ao mesmo tempo em que se observa aumento na quantidade de embarcações inscritas.

AÇÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO O convívio de embarcações artesanais de madeira com o crescente número de embarcações de carga (chatas, comboios etc) levou à introdução de diversos dispositivos de segurança na NORMAM, por ex.: anteparas retardadoras de alagamento (emb. de madeira); anteparas estanques (emb. de aço). No transporte de passageiros na Amazônia, evidencia-se a necessidade de substituição das embarcações artesanais de madeira por modelo compatível com o atual cenário de navegação na Amazônia, de casco de aço. Para contribuir com o aperfeiçoamento da NORMAM e procedimentos voltados para a segurança da navegação foi criado, em 2005, o CTBA.

SUGESTÕES APONTADAS NO REQ. 305/08 DO DEPUTADO CARLOS SOUZA Diversas sugestões já estão contempladas na NORMAM 02

Diretoria de Portos e Costas CIPANAVE Acidentes e Fatos da Navegação

AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO Investir na qualificação da mão de obra de tripulantes das embarcações contribui para a segurança da navegação; Para ampliar a formação de pessoal, é necessário o descontingenciamento por parte do Governo Federal dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo; e É fundamental o investimento na educação básica, por parte dos diversos órgãos governamentais, para permitir a qualificação mínima para acesso aos diversos cursos do Ensino Profissional Marítimo.

CONCLUSÃO No que se refere à segurança do tráfego aquaviário, estamos conscientes que ainda resta muito o que fazer. Entretanto, estamos convictos que o rumo foi descoberto e a derrota está traçada. O caminho é esse. Resta-nos prosseguir com persistência e dedicação continuando a otimizar os recursos existentes e perseguindo a obtenção dos recursos previstos em Lei para ampliar as atividades desenvolvidas.

Alte. Monteiro Inscr. 001-014016-6 AB: 123 L: 28,5m B: 7,2m H: 2,05m Passageiro e carga Balsa Carlos Eduardo Inscr. 005-006950-1 AB:40 L: 18m B: 6m H: 1,2m Graneis liquidos