OMISSÃO DO GOVERNO DO ESTADO NA DESONERAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
RENÚNCIA FISCAL EM 2014 GRANDES EMPRESAS 1,2 BILHÃO
DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA NA PARAÍBA 0,
ÍTENSALBACEMAPBPEPIRNSE ABACATE X ABOBORAX X AÇUCARXXXX X ARROZ XX XXX AVES X X BANANA X BANHA DE PORCO X X BATATA INGLESA X BISCOITO E BOLACHA POPULARX X CAFÉ EM GRÃOS CRU X X CAFÉ MOÍDO E TORRADOXXXX XXX CAFÉ SOLÚVELXX X CARNE BOVINA, BUFALINA, CAPRINA, OVINA E SUINA X X CHARQUE X COLORALXX CREME DENTAL X FARINHA DE AMIDO X FARINHA DE ARROZ X FARINHA DE MANDIOCAX X XX X FARINHA, FLOCOS E FUBA DE MILHO (CUSCUZ)X XX XXXX FAVA COMESTÍVEL X FÉCULA DE MANDIOCA XX FEIJÃOXX X XXXX FRUTAS SECAS X FUBA DE ARROZ X GOMA DE MANDIOCA XX HORTALIÇAS X
ÍTENSALBACEMAPBPEPIRNSE JACA X LARANJA X LEITE EM PÓX X XX LEITE IN NATURA X X X LEITE PASTEURIZADOX X X MACARRÃOXX X MAMÃO X X MANDIOCA MANGA X MARACUJÁ X X MARGARINAX X MASSA DE MANDIOCA X MELÂNCIA MELÃO X MILHO X MORTADELA X X OLEO COMESTÍVEL DE SOJAX X X OLEO DE ALGODÃO X XX OVOS X PÃO X PESCADOX X PIMENTÃO X POLVILHO DE MANDIOCA X QUEIJO COALHO X SABÃO EM BARRA X X SAL DE COZINHAXX X XX X SARDINHA EM LATA X X SOJA EM GRÃOS X SORGO X TOMATE X VERDURAX X VINAGREX
ProdutoNº de Estados Fuba de Milho8 Estados Feijão8 Estados Arroz7 Estados Café Moído e Torrado6 Estados Farinha de Mandioca6 Estados Sal de Cozinha6 Estados Leite em Pó4 Estados Óleo de Soja4 Estados Açúcar4 Estados Leite in Natura3 Estados Leite Pasteurizado3 Estados Macarrão3 Estados Margarina3 Estados
EstadoNº Reduções por Estado Piauí29 Produtos Maranhão23 Produtos Ceará21 Produtos Alagoas17 Produtos Pernambuco12 Produtos Sergipe9 Produtos Baia7 Produtos RN6 Produtos Paraíba0 Produtos
POR QUE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM E COMERCIALIZAM OS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NÃO RECEBEM O MESMO TRATAMENTO DAS GRANDES EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FAIN E OUTROS PROGRAMAS DE ICENTIVO FISCAL DO GOVERNO ESTADUAL? ????????????????????????
1 - Garantir tratamento isonômico entre as empresas que produzem e comercializam produtos da cesta básica e aquelas beneficiadas por recursos do FAIN. 2 – Regulamentar a Cesta Básica a nível estadual.