Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica É uma estratégia da Política Nacional da Assistência Farmacêutica, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde Portaria GM/MS nº 2981 de 26/11/ 2009

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Epilepsia Esclerose Múltipla Leimioma de útero Anemia Hemolítica Auto-imune Asma Diabete Insípido Doença de Crohn Fenilcetonúria Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Púrpura Trombocitopênica Idiopática Síndrome Nefrótica Primária Síndrome dos Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne Doença de Gaucher Doença de Wilson Hemangioma Infantil Transplante renal Hepatite viral crônica B Hepatite viral crônica C Distonias Focais e Espasmo Hemifacial Espasticidade Síndr. Guillain-Barré Uveítes Post. Não-Infec. Esclerose Lateral Amiotrófica Ictioses Hereditárias Hipoparatireoidismo Doença de Addison Hiperplasia Adr. Congênita Doença Falciforme Hipotireoidismo Congênito Insuf. Pancreática Exócrina Osteodistrofia Renal Deficiência do Hormônio de Crescimento Puberdade Precoce Central Acne Grave Endometriose Dermatomiosite e polimiosite Hiperprolactinemia Raquitismo e osteomalácia Anemia aplastica, mielodisplasia e neutropenia Artrite Reativa – Reiter Miastenia gravis Síndr. De Turner Fibrose Cística Hiperfosfatemia na IRC Anemia em pacientes com IRC – alfaepoetina e reposição de ferro Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha Doença de Parkinson Anemia Aplástica Adquirida Doença de Alzheimer

Critérios para definição dos grupos Organização do CEAF Medicamentos divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas. Grupo 1 - Medicamentos sob responsabilidade da União (1A e 1B) Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos estados e DF Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos municípios e DF Critérios para definição dos grupos Complexidade da doença a ser tratada ambulatorialmente Garantia da integralidade do tratamento da doença no âmbito da linha de cuidado Manutenção do equilíbrio financeiro entre as esferas de gestão.

Características da Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

LME

Execução do CEAF no Distrito Federal

Abandono do tratamento Execução do CEAF no Distrito Federal Dispensação A dispensação do medicamento deverá ser efetivada somente após a autorização; No ato da dispensação, o recibo de dispensação do medicamento deverá estar devidamente preenchido e assinado; Uma via do LME, os recibos de dispensação dos medicamentos e os documentos entregues no momento da solicitação deverão ser mantidos em arquivo pelo prazo estabelecido na legislação em vigor. Paciente ou Representante não retirar o medicamento por três meses consecutivos e não tiver ocorrido o fornecimento antecipado Abandono do tratamento

Documentação exigida: Execução do CEAF no Distrito Federal Renovação da continuidade de tratamento Documentação exigida: LME, adequadamente preenchido Prescrição Médica contendo as informações exigidas na legislação vigente Todos os documentos para monitoramento do tratamento estabelecidos nos PCDT publicados na versão final pelo MS

Execução do CEAF no Distrito Federal: PASSADO

Execução do CEAF no Distrito Federal: PRESENTE

Execução do CEAF no Distrito Federal: PRESENTE

OBRIGADO!

Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Secretaria de Estado de Saúde - SES Sub-secretaria de Atenção à Saúde - SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica - DIASF Dispensação de Medicamentos de Alto Custo Emmanuel de Oliveira Carneiro Gerente do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/SES-DF GCEAF/DIASF/SAS/SES-DF