Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno Junho 2014

O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil São US$ 55 bilhões anuais investidos no País entre 2015 e 2035 (IEA)

Perspectiva de crescimento da Produção Curva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil Fonte: Petrobras – PN 2014-2018

Evolução da Reserva Provada e da R/P - Brasil Reserva provada e da R/P do petróleo nacional Reserva provada e da R/P do gás natural Fonte: Boletim da Produção – ANP – Abril/2014

Rio de Janeiro é o teatro de operações do pré-sal 80% das reservas já identificadas estão na costa fluminense

Localização do pré-sal (área azul) Fonte: Petrobras

Histórico de Participações Governamentais no Estado do Rio Royalties e Participações Especiais (Estado + Municípios) Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Fonte: DRM/BDEP ANP

Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta por royalties O Rio de Janeiro vai além do petróleo

Relação Royalties e ICMS sobre Receita Corrente Líquida Comparação - 2013

Arrecadação do ICMS Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP Fonte: Confaz

Arrecadação do ICMS + Royalties Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

Mudanças no setor

Regimes Regulatórios Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% MUNDO Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Fonte: DRM

Regimes Regulatórios no Brasil Concessão e Partilha Concessão Bônus de Assinatura Royalties: 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Concessão Bônus de Assinatura Royalties – 10% Participação Especial Ocupação ou Retenção da área Partilha Bônus de Assinatura Royalties: 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) Cessão Onerosa Royalties: 10% Partilha Bônus de Assinatura Royalties – 15% Nova proposta no STF Royalties: 15% Fonte: ANP

CONCESSÃO NOVO + PARTILHA Participações Governamentais – Estado (Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 88 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 86 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 58 bi Perdas - R$ 2 bi Perdas - R$ 28 bi Fonte: DRM/SEDEIS

CONCESSÃO NOVO + PARTILHA Participações Governamentais – Municípios (Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 50 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 49 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 18 bi Perdas - R$ 1 bi Perdas - R$ 31 bi Fonte: DRM/SEDEIS

CONCESSÃO NOVO + PARTILHA Participações Governamentais – Estados + Municípios (Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 138 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 134 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 76 bi Perdas - R$ 4 bi Perdas - R$ 58 bi Fonte: DRM/SEDEIS

Exemplo – Macaé Escolhida para ser a sede da Petrobras nos Anos 70 População passou de 34 mil para 200 mil pessoas Município ficou 20 anos sem receber royalties, até 1997 Expansão da infraestrutura do município não acompanhou crescimento populacional

Considerações Finais Com a queda na arrecadação dos royalties, Estado do Rio é diretamente afetado; Perda de Capacidade de Investimento e comprometimento de projetos (Metrô, Arco Metropolitano etc); Descapitalização do Rio Previdência (R$ 4,6 bilhões); Redução de Recursos para o Fundo Ambiental (Fecam); Impossibilidade de acompanhar desenvolvimento do setor com aparelhamento social compatível (escolas, hospitais, estradas); Queda na arrecadação inviabiliza a gestão de alguns municípios diretamente afetados pela exploração, produção e apoio logístico ao setor de petróleo; Em 49 municípios, a renda gerada pelos royalties é maior que a receita com tributos próprios; Quebra do pacto federativo; Insegurança jurídica - quebras de contrato;

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