CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GESTÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO PROFA. DRA. ANA MARIA DE LIMA

AULA 2

CONTEÚDO 1 - Sistema de gestão de segurança e saúde do trabalho; 2 - SGSST e o PDCA; 3 - Treinamento, controle e avaliação de conformidade;e 4 - Comunicação e legalidade.

Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) OHSAS 18001:2007 4 Requisitos do SGSST 4.1 Requisitos gerais 4.2 Política de SST 4.3 Planejamento 4.4 Implementação e operação 4.5 Verificação 4.6 Análise crítica pela direção

CICLO PDCA Melhoria Contínua A P Agir Planejar C D Verificar Fazer Ação Corretiva Estabeleça Metas A Agir P Planejar Determine Métodos Padrão ACEITO Melhoria Contínua Capacitação e Treinamento C Verificar D Fazer Verificar o Executado EXECUÇÃO

REQUISITOS DO SGSST

REQUISITOS GERAIS A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema de gestão de SST em conformidade com os requisitos da norma OHSAS 18001, e determinar como ela irá atender a esses requisitos. A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão de SST.

Modelo Conceitual: SGSST OHSAS18001 Melhoria Contínua Política SST Análise crítica pela direção Planejamento Verificação e controle Implementação e operação

Política de SST Planejamento Implementação e Operação Verificação e Ação Corretiva Análise Crítica pela Administração Melhoria Contínua POLÍTICA DE SST(1/2) A alta administração deve definir a política de SST da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão de SST, a política: a) Seja apropriada à natureza, escala e riscos da organização para SST; b) Inclua o comprometimento com a prevenção de danos à saúde e doenças, e com a melhoria contínua do sistema de gestão de saúde e segurança e seu desempenho; c) Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus perigos para SST;

Política de SST Planejamento Implementação e Operação Verificação e Ação Corretiva Análise Crítica pela Administração Melhoria Contínua POLÍTICA DE SST (2/2) d) Forneça uma estrutura para estabelecimento e revisão dos objetivos de SST; e) Seja documentada, implementada e mantida; f) Seja comunicada a todos que trabalhem sob o controle da organização com a intenção de que eles sejam conscientes das suas obrigações individuais; g) Esteja disponível para as partes interessadas; e h) Seja revisada periodicamente para garantir que permaneça relevante e apropriada à organização.

PLANEJAMENTO Identificação de perigos e avaliação de riscos e determinação de controle A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para continuamente identificar perigos, avaliar riscos e determinar os controles necessários. A organização deve ter uma metodologia para identificação dos perigos e avaliação dos riscos. Quando controles são determinados, ou mudanças nos controles existentes são consideradas, deve ser seguida a seguinte hierarquia: Eliminação Substituição Controles de engenharia Avisos ou controles administrativos Equipamento de proteção individual Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação Identificação de perigos e avaliação de riscos e determinação de controle Requisitos Legais Objetivos e Programas

PLANEJAMENTO Requisitos Legais e Outros A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados a seus perigos para SST. A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis, e outros requisitos subscritos pela organização, sejam levados em consideração no estabelecimento, na implementação e na manutenção de seu sistema de gestão de SST. Deve ser mantidos informações atualizadas, e comunicadas relevantes ao pessoal que trabalha sob seu controle ou às partes interessadas. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação Identificação de perigos e avaliação de riscos e determinação de controle Requisitos Legais Objetivos e Programas

PLANEJAMENTO Objetivos e Programas Os objetivos devem ser mensuráveis, quando possível, e coerentes com a política de SST, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de danos e doenças ao trabalhador, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua. A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos. O(s) programa(s) deve(m) incluir: a) Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos em cada função e nível pertinente da organização b) Os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação Identificação de perigos e avaliação de riscos e determinação de controle Requisitos Legais Objetivos e Programas

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Recursos, papéis, responsabilidades e autoridade Competência, treinamento e conscientização Comunicação, participação e orientação Documentação Controle de documentos Controle operacional Preparação e atendimento a emergências Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Recursos, papéis, responsabilidades e autoridades A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão de SST. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infraestrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros. Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas, visando facilitar uma gestão ambiental eficaz. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Competência, treinamento e conscientização A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome sejam competentes com base em apropriados educação, treinamento, experiência e habilidades (registros devem ser retidos), e sejam conscientes: a) das consequências de SST reais ou potenciais associadas com suas atividades, e dos benefícios provenientes da melhoria do seu desempenho pessoal; b) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com política, procedimentos e requisitos do sistema de gestão de SST, incluindo processos de resposta a emergências; e c) das potenciais consequências da inobservância de procedimentos. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Comunicação, participação e orientação A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: a) Participação de seus funcionários em: - Envolvimento na identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles; - Envolvimento apropriado na investigação de incidentes; - Envolvimento no desenvolvimento e revisão de política e objetivos de SST; - Orientação onde houver chance que a SST seja afetada; e - Representação em questões de SST b) Orientação para contratados, onde houver chance de eles serem afetados em relação à sua SST. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Documentação Deve incluir: A) Política e objetivos de SST B) Descrição do escopo do sistema de gestão de SST C) Descrição dos principais elementos do sistema da gestão de SST e sua interação e referência aos documentos associados D) Documentos (incluindo registros) requeridos pela OHSAS 18001 E) Documentos (incluindo registros) determinados pela organização como sendo necessários para assegurar planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com o gerenciamento de seus riscos de SST. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Controle de documentos Os documentos requeridos pelo sistema da gestão de SST e pela OHSAS 18001 devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Controle operacional A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas com a identificação de perigos, onde a implementação de controles é necessária para gerenciar riscos de SST. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Preparação e atendimento a emergências A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e para responder a tais situações que estejam ocorrendo, assim como para prevenir e mitigar consequências diversas que estejam associadas a estas situações. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Medição de desempenho e monitoramento; Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros; Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva; Controle de registros; e Auditoria interna Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Medição de desempenho e monitoramento. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para monitorar e medir regularmente o desempenho de SST. Os procedimentos devem incluir: - Medidas qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização; -Monitoramento à efetividade dos controles, tanto para saúde quanto para segurança; - Medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com o programa de SST, controles e critérios de operação; - Medidas reativas de desempenho que monitorem doenças, incidentes, acidentes, etc., e outras evidências históricas de deficiências de desempenho do SGSST; dentre outros. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros De maneira coerente com seu comprometimento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva (1/2) A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para registrar, investigar e analisar incidentes de forma a: a) Determinar deficiências de SSO e outros fatores que possam ter causado ou contribuído para a ocorrência do incidente; b) Identificar a necessidade de ação corretiva; c) Identificar oportunidades para ação preventiva e de melhoria contínua; e d) Comunicar os resultados de tais investigações Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva (2/2) Os procedimentos devem definir requisitos para as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas : a) Identificar e corrigir não-conformidades, e executar ações para mitigar as conseqüências para a SST; b) Investigar não-conformidades, determinar suas causas e executar ações para evitar sua repetição; c) Avaliar a necessidade de ações para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência; d) Registrar os resultados das ações corretivas e preventivas executadas; e e) Analisar a eficácia das ações corretivas e preventivas executadas. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Controle de registros A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão de SST e da norma OHSAS 18001, bem como resultados obtidos. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

VERIFICAÇÃO Auditoria interna A organização deve assegurar que as auditorias do sistema da gestão de SSO sejam conduzidas em intervalos planejados para: a) Determinar se o SGSST... ... está em conformidade com os arranjos planejados para sua gestão, incluindo-se os requisitos da norma OHSAS 18001 ... foi adequadamente implementado e é mantido ... é efetivo em atender a políticas e objetivos da organização b) Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias. Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

ANÁLISE CRÍTICA PELA DIREÇÃO Deve ser analisado em intervalos planejados e incluir oportunidades de melhoria e mudanças no SGSST, incluindo políticas e objetivos de SST. Registros devem ser mantidos. - As entradas para análise pela administração - As saídas da análise pela administração Melhoria Contínua Política de S&SO Análise crítica pela Administração Planejamento Verificação e ação corretiva Implementação e operação

ATÉ O PRÓXIMO ENCONTRO