Nome do orientador: Rogério Portanova Renata Felipe Ferrari Nome do orientador: Rogério Portanova Democracia Copyright © 1999 LINJUR Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso comercial necessita de prévia autorização.

Conceito Demos = povo e kratein = governar Povo exerce governo diretamente através de representantes escolhidos Mundo contemporâneo: escolha dos governantes através da eleição Passado: exercida através da reunião dos cidadãos Pensadores políticos: sistema propenso a instabilidade e incompetência Democracia

Conceito Segundo Rousseau(maior teórico da democracia): “Querendo tomar o termo democracia na sua acepção perigosa, poderemos dizer que jamais existiu verdadeira democracia, nem existirá nunca” “Se existisse um povo de deuses, governar-se-ia democraticamente. Um governo tão perfeito, não convém aos homens”. Democracia

Princípios que a influenciaram 1) Princípios que determinam os fins do Estado são imutáveis e superiores a toda ideologia particular estão indicados na fórmula: “governo para o povo” baseiam-se na crença de que os governos não existem senão em função dos direitos naturais e inalienáveis com os quais o Criador dotou o homem Democracia

Princípios que a influenciaram 2) Princípio da soberania popular ninguém pode apoderar-se do governo em virtude da própria força o povo, a quem compete o bem comum, é responsável em assegurar o governo designando a autoridade responsável indicado na fórmula “governo do povo” Democracia

Princípios que a influenciaram 2) Princípio da soberania popular este princípio é o principal elemento genérico do regime democrático baseia-se na lei natural: que faz dos homens seres sociais levados a constituírem-se necessariamente em sociedades para fruir do bem comum faz com que os governos sejam investidos, pelo consentimento do povo, do poder de obrigar em consciência e de punir os transgressores Democracia

Princípios que a influenciaram 3) Princípios estruturais que garantem a participação popular de tal sorte que o governo funcione na realidade, para o povo indicados na fórmula “governo pelo povo” constituem a característica específica de regime democrático Democracia

Princípios que a influenciaram 3) Princípios estruturais desde que cada homem seja dotado de razão e chegue à idade adulta com um mínimo de experiência o povo está capacitado a exprimir a sua própria vontade através de representantes e de outros meios diretos, como os movimentos de opinião pública os grupos sociais e técnicos não ainda politicamente maduros, tem direito de receber uma educação que permita assumir sua responsabilidade nas questões relativas ao bem comum Democracia

Princípios que a influenciaram 4) Princípios que priorizam os valores espirituais opõem-se a todos os regimes que degradam o povo a democracia reconhece as forças sobreeconomicas e sobrenacionais que criam uma atmosfera religiosa Democracia

Princípios que a influenciaram 4) Princípios que priorizam os valores espirituais a atmosfera de confiança naquilo que o homem tem de melhor: o estimula a superar a si mesmo é a força que pode criar na maioria dos cidadãos um comportamento respeitável e digno o Estado democrático deve favorecer a livre prática daquelas leis superiores: que tem a sua última razão em Deus que são a melhor garantia contra os perigos de doutrinas que suprimem a liberdade Democracia

1)Direta ou não representativa Tipos de democracia 1)Direta ou não representativa Berço: Grécia, principalmente Atenas Povo se reunia no Ágora(praça pública) Exercida imediata e diretamente pelo povo Democracia

1) Direta ou não representativa Tipos de democracia 1) Direta ou não representativa Homem integralmente político Princípios, segundo Otanes: igualdade de todos perante a lei condenação de todo poder arbitrário Lugares que atualmente a utilizam: Cantões da Suíça: Uri e Glaris Democracia

Tipos de democracia 2)Representativa Representantes: eleitos pelo povo permanecem no cargo por um breve período de tempo gozam da confiança popular Homem “acessoriamente político” Democracia

Tipos de democracia 2)Representativa Princípios: liberdade de pensamento e expressão eleições livres periódicas para a legislatura direito a formar partidos que disputem as eleições com os demais governo controlado pela opinião pública Democracia

Tipos de democracia 2)Representativa 2.1) Indireta Bases principais: soberania popular traduzida através da vontade geral sufrágio universal igualdade de todos perante a lei respeito ao princípio da distinção dos poderes Democracia

Tipos de democracia 2)Representativa 2.1) Indireta representação como base das instiuições políticas Estado de direito abrangendo as manifestações de pensamento livre temporariedade dos mandatos eletivos existência garantida das minorias políticas Democracia

Tipos de democracia 2)Representativa 2.2) Semidireta alteração da forma clássica de democracia representativa para aproximá-la da direta alienação política parcial aumento da participação popular através de referendos, plebiscitos iniciativas, vetos e outros Democracia

Democracia no capitalismo Ideologias a cerca do conflito entre a liberdade e a autoridade Modelos de governo e de Estado múltiplos Configura-se democracias e não a democracia História contemporânea assinala existência das diversas democracias atritos sucedidos entre elas Democracia

Totalitarismo Baseia-se na suposição de uma verdade política única e exclusiva Admite apenas o plano de existência político que envolve toda a vida humana Os pensamentos e as atitudes humanas: passam a fazer parte de um contexto social a integrar uma determinada concepção de mundo a se localizar na esfera da ação política Democracia

Totalitarismo Totalitarismo de esquerda parte do princípio que toda democracia é burguesa e sua transformação se dá através de uma revolução onde o Estado seria o investidor único acredita que os fundamentos da natureza humana são constituídos pela bondade e pela perfeição o emprego da força era somente visto como pretensão de acelerar progresso humano rumo à harmonia da sociedade Democracia

Totalitarismo Totalitarismo de direita indica como ponto de partida um ser coletivo, o Estado, a nação ou a raça considera o homem fraco e corrompido essa condição do homem é capaz de transformar a força em instrumento constante de manutenção da ordem A partir do século XX, representa uma ditadura sustentada pela ideologia e alimentada pelo entusiasmo militar Democracia

Democracia liberal Principal forma contemporânea de governo constitucional Nela, a constituição estabelece uma estrutura legítima e estável de governo, em que: os direitos individuais são reconhecidos e geralmente assegurados os interesses podem ser eficazmente representados os partidos políticos podem concorrer pacificamente ao governo Democracia

Democracia liberal Governantes são submetidos à avaliação e escolha da população através das eleições Governo constitucional: forma de governo que limita o uso arbitrário do poder público faz com que os governantes tenham que responder, perante a população, pelo cumprimento da Constituição exercício do poder está sujeito a restrições políticas e legais, que devem refletir os direitos dos governados Democracia

Democracia liberal As diversas atribuições do poder público são dispersas institucionalmente, impedindo a concentração total do poder Entre as garantias estruturais mais conhecidas está a separação dos poderes e o “Estado de direito” Assim, toda constituição democrática cria um equilíbrio de direitos de deveres entre cidadãos e o governo Democracia

Democracia social Os métodos políticos democráticos estão orientados no sentido de criar maior igualdade social pela redistribuição dos recursos materiais No início do século XX, era praticamente sinônimo de socialismo Na década de 20, ruptura das correntes social-democratas com o comunismo os partidos social-democratas passaram a se destinguir por seu compromisso básico com a democracia parlamentar por seus programas moderados, gradualistas, da reforma da sociedade Democracia

Democracia social Com o tempo, os partidos social-democratas: abandonaram posições como a que defendiam a propriedade coletiva da indústria(inclusive a nacionalização) preferiram utilizar as garantias à igualdade de oportunidades e adotar impostos progressivos para financiar aos membros mais pobres da sociedade: bem-estar social seguridade social agiam com o intuito de tornar mais justo e igualitário o funcionamento da economia capitalista Democracia

Democracia social A partir da Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos países ocidentais passou a adotar políticas social-democratas Em anos recentes, foi criticada pela “Nova Direita”, acusada de inflacionar o setor público e retardar o crescimento econômico a “Nova Direita” combina tendências politicamente conservadoras, anti-socialistas e oposicionistas à intervenção do Estado na economia de mercado Democracia

Democracia e governo Idéia de que “todo o poder emana do povo” utilizada em pequenas comunidades como critério básico para a formação do poder utilizada na escolha dos homens que devem governar jamais deve prevalecer nas decisões governamentais das democracias atuais O poder é exercido na política de baixo para cima As decisões do governo fluem de cima para baixo Democracia

Democracia e governo A autoridade somente poder ser concebida no âmbito da técnica da organização e administração, pública e privada exerce o poder de cima para baixo na escala hierárquica, entra em conflito com os pressupostos da democracia política populista, da soberania da vontade popular, que concebe a autoridade exercida de baixo para cima Democracia

Democracia e governo Tanto o governo como as instituições da iniciativa privada desempenham suas funções sob critérios altamente técnicos que são responsáveis por um bom desempenho das funções do governo devem ser utilizados pelo governo no controle e coordenação das atividades dos cidadãos, sob pena, de não o fazendo, ter a sociedade enfrentando sérias crises logo, nenhum governante deve deixar de lado estes e agir conforme somente os critérios políticos Democracia

Democracia e governo Realidade da vida social: não resume em considerar o indivíduo como eleitor, produtor de votos, o que seria deturpar o conceito de cidadão também considera o indivíduo um produtor e consumidor de bens morais, espirituais e materiais Democracia

Democracia e governo Quando os governantes assumem as funções governamentais da liberdade e igualdade, devem: utilizar processos coercitivos contrários à liberdade e à igualdade eliminação da liberdade é decorrente da necessidade da vida social, de respeitar a vida alheia eliminação da igualdade porque a escala hierárquica do poder não pode ser igual a do governo eliminar a participação do homem comum na gestão dos negócios do Estado Democracia

Democracia e povo A afirmação “Cada povo tem o governo que merece”: gerou muitas críticas e defesas onde existe democracia há democratas; onde há tirania, há tiranos.Ambos são integrantes da sociedade, pessoas escolhidas dentre o povo que refletem a sociedade governantes irão governar de acordo com o que aprenderam no sistema educativo e na prática social da cidadania Democracia

Democracia e povo impõe como um dos deveres fundamentais do cidadão, o conhecimento das doutrinas e os princípios democráticos a por em prática seu inimigo não é a ação dos homens cultos, mas sim a ação das massas incultas, a multidão enfurecida e explorada Democracia

Democracia e partidos políticos O Estado dos dias atuais é predominantemente gerencial, mas com aspecto fortemente partidário Os partidos políticos são vistos como instrumentos que a sociedade produziu para servir de comunicação entre os anseios populares de teor reivindicatórios e o Estado, no século XX Tanto na democracia quanto da ditadura, o partido político é atualmente o poder institucionalizado das massas Democracia

Democracia e partidos políticos Segundo Paulo Bonavides: quanto maior a participação popular no exercício do poder: maior o prestígio do partido firma-se no consenso geral a convicção de que o partido é imprescindível à democracia e que se identifica com ela quanto a tarefas, fins e propósitos almejados Democracia

Democracia e partidos políticos Infelizmente, a grande maioria, dos partidos políticos: se corrompem e deixam de executar a sua função principal como canal entre o povo e o Estado passam a defender seus interesses, limitando a liberdade de políticos que querem cumprir suas reais funções toda a corrupção que os envolvem gera sérias conseqüências a sociedade que não tem seus interesses defendidos e vive segundo os interesses de uma minoria: seus próprios representantes Democracia

Perigos da democracia Pode ser injusta, pois o fato de uma decisão ter sido aprovada pela maioria não significa que ela seja certa ou justa A votação democrática reflete os interesses da maioria da comunidade e é considerada como opressiva e injusta pela minoria da comunidade A democracia mostra-se divisora, cria facilmente partidos e facções que polarizam a opinião Risco do populismo Democracia

Referências Bibliográficas BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. Malheiros Editores: São Paulo, 1998. LEFORT, Claude. A invenção democrática. Brasiliense: São Paulo, 1982. Democracia

Referências Bibliográficas LUCAS, Randolph. Democracia e participação. Editora Universidade de Brasília: Brasília, 1975. SAES, Décio. Democracia. Editora Ática: São Paulo, 1987. VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. vol.49. Cortez Editora: São Paulo, 1992. Democracia

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Laboratório de Informática Jurídica Disciplina: Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Florianópolis, 24 de março de 1999. Acadêmica: Renata Felipe Ferrari Democracia