Boas práticas da implementação do Sistema ARCU-SUL no Brasil Seminário Internacional: Avaliação e Internacionalização INEP, Brasília-DF, 29-30/out/2014

Breve histórico

RANA O Brasil participou do planejamento das atividades de avaliação no âmbito do bloco regional do MERCOSUL desde 2006, inicialmente com o MEXA – Mecanismo Experimental de Acreditação, depois com o ARCU-SUL. Com a Portaria 1.734, de 2011, o Ministro de Educação designa a CONAES, o INEP e a SERES para integrarem a RANA, e determina que o INEP será o responsável pela implementação do processo de avaliação do ARCU-SUL. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) para integrarem a Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA

Entre julho/2012 e novembro/2014: 97 avaliações Arquitetura 11 Agronomia 17 Medicina Veterinária 11 Engenharias 30 Enfermagem 15 Medicina 5 Odontologia 8

Fluxo processual Chamada pública Inscrição cursos Seleção Documentação Designação comitê Avaliação preliminar Informe consolidado Avaliação in loco Relatório Encaminhamento ao INEP Manifestação IES Finalização pelo comitê Instância superior Parecer CTAA Homologação CONAES Portaria Ministerial Publicação na RANA

A PARTIR DA FINALIZAÇÃO DO RELATÓRIO Verificação pela Coordenação-Geral Disponibilização à IES, preferivelmente na segunda-feira posterior à visita IES acessa somente os indicadores, portanto a parte objetiva do relatório 5 dias para análise e manifestação da IES 5 dias para considerações dos pares Finalização do relatório

Encaminhamentos possíveis Justificativa com análise que pondere as fortalezas e fragilidades do curso Parecer favorável à acreditação Parecer desfavorável à acreditação Sugestão de nova avaliação

Composição do DITAME Dados da acreditação Documentos apresentados Designação do Comitê de Pares Resumo do informe Decisão

Composição do DITAME Resumo do relatório de avaliação

Capacitação Pares nacionais são capacitados presencialmente Os estrangeiros são capacitados a distância Nacionais e estrangeiros têm formação continuada por meio da plataforma Moodle Curso de Capacitação ARCU-SUL

Características da avaliação Visita com duração de 5 dias (7 ou+ dias de viagem); A comissão de avaliação (comitê de pares) é composta por um professor brasileiro e dois professores estrangeiros de distintos países do MERCOSUL e Estados Associados; O comitê de pares é acompanhado por um servidor do INEP, denominado responsável técnico; O responsável técnico faz toda intermediação entre o comitê de pares e a Instituição de Educação Superior (IES).

Procedimentos anteriores à visita IES recebe comunicado do INEP confirmando a avaliação Início da avaliação preliminar pelo comitê Data da visita e nomes dos avaliadores e do técnico

Comunicado à IES

Benefícios

Responsável Técnico Possibilidade para os servidores do INEP terem uma vivência na avaliação, indo além dos aspectos teóricos Maior compreensão do processo avaliativo, com suas vantagens e seus desafios

Avaliadores Nacionais Nova experiência de avaliação para os pares nacionais, habituados ao SINAES

Avaliadores estrangeiros Integração acadêmica gerada pelo trabalho entre 3 pares de nacionalidades distintas Difusão do modelo de avaliação em plataforma eletrônica

Instituições de Educação Superior Formulários de autoavaliação e de coleta de dados tornou-se documento importante para demonstrar a cultura da avaliação na comunidade acadêmica Relatório serve como plano de melhorias Mobilização da comunidade acadêmica para participar do processo gera integração

Estudantes Beneficiados com programa de mobilidade MARCA Intercâmbio institucional entre cursos acreditados Mobilidade docente e discente

INEP Processo de avaliação interna passou a ter um olhar mais abrangente a partir da experiência internacional Indicadores incorporados como acompanhamento do egresso e informe preliminar Participação dos servidores possibilitou avaliação do perfil dos pares avaliadores

Desenvolvimento do Sistema

Documentação Revisão e atualização dos instrumentos de avaliação Renovação das comissões consultivas com pares experientes no Sistema Versão em língua portuguesa Cursos de formação continuada a distância Manual de procedimentos

Contato Email institucional arcusul@inep.gov.br Suzana Funghetto - Coordenadora-Geral suzana.funghetto@inep.gov.br Rogério Dentello - Assessor rogerio.dentello@inep.gov.br