Edimir Oliveira Santos “Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto en la naturaleza democrática de las cooperativas” Palestrante Edimir Oliveira Santos

Agenda da Apresentação 1. Importância dos Padrões Internacionais 2. IASB – International Accounting Standards Board 3. IAS/IFRS e as Cooperativas 5. Conclusão

“Importância dos Padrões Internacionais”

Importância dos Padrões Internacionais A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades. “Nosso único problema é descobrir como inverter isso.” Noss

Importância dos Padrões Internacionais A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua. Sistema político Crescimento e desenvolvimento Econômico Sistema legal Regime tributário Inflação Regulação contábil Atividades empresariais Mercado de capitais e financeiro Profissão contábil Educação e pesquisa contábil Cultura Fatores sociais Fatores internacionais Sistema Contábil

Importância dos Padrões Internacionais 1º Causa  Características, natureza e tipo de sistema legal vigente 2º Causa  Forma de captação de recursos 3º Causa  Nível de influência e amadurecimento da profissão 4º Causa  Vinculação da legislação tributária à escrituração 5º Causa  Qualidade da educação contábil 6º Causa  Estrutura Empresarial

Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil? Importância dos Padrões Internacionais Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil? Empresas desejam financiamentos de baixo custo As oportunidades surgem além das fronteiras geográficas Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os internacionais dificultam as comparações Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade – Neutralidade fiscal

Importância dos Padrões Internacionais IFRS aprovado Delaração para adotar IFRS Adaptação para IFRSs

Importância dos Padrões Internacionais O que o mundo espera? Transparência Qualidade das informações Confiabilidade Tempestividade Melhor alocação de capital Menor custo de captação

Importância dos Padrões Internacionais O Futuro … um conjunto único de normas contábeis globais ... ...de alta qualidade... ...para ajudar a tomar decisões econômicas.

Importância dos Padrões Internacionais Problemas percebidos na aplicação dos padrões de contabilidade internacional Tradução das normas internacionais; Complexidade e estrutura dos pronunciamentos; Freqüência, volume e complexidade das mudanças das normas internacionais; Limitação do conhecimento sobre as normas internacionais; Introdução no sistema de difusão da informação ao mercado.

“IASB – Internatinal Accounting Standards Board”

IASB – International Accounting Standards Board IASB e seus objetivos Desenvolver um único padrão contábil de alta qualidade e de compreensão e força mundial Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão contábil internacional Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir convergência entre os padrões locais e os IFRS

Atual estrutura do IASB IASB – International Accounting Standards Board Atual estrutura do IASB 22 Trustees Standards Advisory Council IASB 14 membros IFRIC Grupo de Especialistas

Processo de tramitação IASB – International Accounting Standards Board Processo de tramitação 9-15 meses 9-15 meses 6-18 meses Comment analysis Exposure Draft Comment analysis Standard Discussion Paper Effective Date Research National Standard Setter Others

Normas Internacionais – IASB – “Principles Based” IASB – International Accounting Standards Board Normas Internacionais – IASB – “Principles Based” IAS – International Accounting Standards - 29 IFRS – International Financial Reporting Standards - 8 IFRIC e SIC – Interpretations - 22

“IAS/IFRS e as Cooperativas”

Sistema Cooperativista Brasileiro 26 Estados da Federação 01 Distrito Federal Municípios: 1.751 Produto interno Bruto: 6% Faturamento: R$ 72,2 Bilhões 7.672 cooperativas 7.687.568 associados 250.961 empregados Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB

Projeto Convergência Elaboração de diagnóstico IFRS e as Cooperativas Projeto Convergência Elaboração de diagnóstico Refinamento do diagnóstico – Detalhamento das necessidades de convergência para cada pronunciamento identificado Identificação de prioridades Elaboração de proposta de cronograma de convergência

IFRS e as Cooperativas Principais Mudanças Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo do Valor Adicionado Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado da marca) Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e Diferido Extinção da Reserva de Reavaliação Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex: provisões de contingências

NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Avaliação IAS 36 – Imparidade de Ativos IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e Contingências Ativas

NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos sócios em entidades cooperativas e instrumentos similares Classificação em função das condições de resgate

Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL IFRS e as Cooperativas A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação das participações em cotas de cooperativas A classificação deve se sustentar na fundamentação econômica e não na forma jurídica Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL O elemento chave diferenciador é que um passivo está vinculado a uma obrigação do emissor de reembolsar o titular

Características dos títulos de participações em cooperativas IFRS e as Cooperativas Características dos títulos de participações em cooperativas Alguns têm características de PL, com direito a voto e remuneração dos associados (sobras) Outros dão direito ao titular de requerer resgate Às vezes esse resgate depende do cumprimento de determinadas condições Os depósitos a vista, a prazo ou contratos similares dos sócios são passivos da entidade

As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL IFRS e as Cooperativas As condições de resgate devem ser avaliadas a fim de classificar a participação como passivo ou PL A entidade deve ter em conta a regulamentação aplicável e os próprios estatutos As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL Se a cooperativa tem o direito incondicional de recusar seu reembolso; ou Existem proibições, legais ou estatutárias, para realizar o reembolso

A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial IFRS e as Cooperativas A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial É parcial quando o resgate é limitado a um nível mínimo de capital As participações que excedem o nível mínimo são passivos A variação dos níveis mínimos de capital ensejará uma transferência entre passivos e PL Essas transferências requerem a evidenciação do valor, data e o motivo da reclassificação

Esquema de classificação segundo a IFRIC 2 IFRS e as Cooperativas Esquema de classificação segundo a IFRIC 2 Proibição incondicional e absoluta de resgate Proibição incondicional parcial de resgate NÃO Participações dos sócios NÃO Passivo SIM SIM Patrimônio Líquido SIM NÃO Nível mínimo de capital EXCEDENTE

“Conclusão”

Boa Governança requer transparência -padrão IFRS Conclusão “Uma regulação nunca chega sozinha...” Boa Governança requer transparência -padrão IFRS 25 Princípios & Basiléia II (transparência) – padrão IFRS Normas internacionais de auditoria ........ outras

O cenário atual parece assustador? Conclusão O cenário atual parece assustador?

Desafios e oportunidades Conclusão Desafios e oportunidades Capacitação Constante atualização Mudanças de paradigma Maior responsabilidade – normas baseadas em princípios Maior confiabilidade das informações

“Quanto ao mais, amigos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai”. “Filip: 4:8”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Edimir Oliveira Santos Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP gerencia.mercado@ocb.coop.br